Resumo das Sessões

24/01/2013

2 º Sessão Extraordinária

1º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Alcir Gilberto Zaina

Vereador Ortêncio Vieira Ramos

SECRETARIA:

Vereadora Isabel Alves Yoshida

Vereador Ronaldo Eugênio Lima

Dia: 24 de janeiro de 2013

Horário: Das 11h00 às 12h10

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 07/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À "ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05) PROJETO DE LEI Nº. 08/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO INCISO III DO ARTIGO 8º DA LEI Nº2673, DE 28 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI 2.993, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 07/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À "ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

05) PROJETO DE LEI Nº. 08/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO INCISO III DO ARTIGO 8º DA LEI Nº2673, DE 28 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI 2.993, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO