Resumo das Sessões
PAUTA - 12ª Sessão Ordinária
24/08/2020
12ª Sessão Ordinária
4º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Aniceto Facione
VICE - PRESIDENTE
Vereadora Neiva de Souza Vieira
1º SECRETÁRIO
Vereador Leandro Mesquita Magoga
2º SECRETÁRIO
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
Dia: 25 de agosto de 2020
Horário: 20h
MOÇÃO
- Número: 005/2020
Autoria: Aniceto Facione/Evandro Mura/Jhonatan Magalhães/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Neiva de Souza/Ronaldo Lima
Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, a PERMANÊNCIA do Reverendíssimo Senhor LORENZO LONGHI DD. na Paróquia São João Batista de Santa Fé do Sul, que no último dia 20 foi acometida com a notícia de que o querido Padre Lorenzo seria transferido desta paróquia.
REQUERIMENTOS
- Número: 045/2020
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Habitação do Estado de São Paulo - Senhor, FLÁVIO AMARY, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quais as ações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano -CDHU vem tomando para ajudar os mutuários neste período de Pandemia?
- Há estudos de realizar a reavaliação dos valores cobrados das prestações dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo no município Santa Fé do Sul/SP?
- Número: 046/2020
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Presidente do SANTAFÉPREV - Senhor RONALDO SALVINI, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quantos beneficiários do Fundo Municipal recebe até um salário mínimo?
- O Fundo tem condições de pagar um “abono extra” a esses beneficiários que ganham até um salário mínimo?
- Número: 047/2020
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ SALIONI – GERENTE REGIONAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFÔNICA-VIVO/SA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- A Telefônica-Vivo/SA tem conhecimento do problema ora apresentado?
- Em caso positivo. Por qual motivo está ocorrendo a interrupção da ligação?
- Quais providências a empresa tem tomado ou está tomando para corrigir esse problema?
- Número: 048/2020
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Oficial de Registro Titular do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas de Santa Fé do Sul, Senhor JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA GÓES, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- De quantos funcionários o cartório dispõe no momento para realizar o atendimento ao público?
- O cartório tem disponibilizado o atendimento preferencial?
- Qual o tempo médio de demora entre um atendimento e outro?
- O que o cartório tem feito para melhorar o atendimento a essas pessoas?
INDICAÇÕES
- Número: 150/2020
Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando construir um Parquinho Infantil “Playground” no Parque da FEPASA.
- Número: 151/2020
Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, JOSÉ SOARES PEREIRA, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de realizar estudos visando construir 2(dois) minis canteiros para o plantio de árvores na Avenida Navarro de Andrade próximo ao cruzamento com a Rua 07, na área central da cidade.
- Número: 152/2020
Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza
Assunto: Indicam ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A - Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de possibilitar que os usuários com contas em atraso possam realizar a regularização de seus débitos através do pagamento parcelado por boleto bancário ou acrescido ao longo das próximas faturas.
- Número: 153/2020
Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar gestões junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) do Estado de São Paulo, visando construir uma unidade da Faculdade de Tecnologia – FATEC, em nosso município.
- Número: 154/2020
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas seguintes vias do município:
- Avenida Navarro de Andrade, no trecho entre a Rua 29 e Rua 31, mais precisamente defronte ao Supermercado Sakashita e a Loja Big Fish;
- Avenida Conselheiro Antônio Prado, no trecho entre a Rua 22 e Rua 24, mais precisamente defronte ao Supermercado Guirao;
- Número: 155/2020
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam instalados pontos de Internet Gratuita “Wifi” em pontos turísticos e Escolas Municipais. Indica ainda que o referido serviço seja disponibilizado por meio de parcerias público privado com o intuito de reduzir custos de implantação.
- Número: 156/2020
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE), Senhor MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO, no sentido de realizar estudos visando proceder a substituição da “boca de lobo” localizada na Rua Sebastião Francisco Ferreira nº26 no Jardim Guanabara.
- Número: 157/2020
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Negro defronte ao número 311, na COHAB Beira Rio.
- Número: 158/2020
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar sem restrições o acesso à internet(computador e/ou celular) aos Professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, bem como outros profissionais das creches escolas do município, para que os mesmos possam preparar melhor suas aulas, disponibilizando inclusive o uso de impressora para a confecção de conteúdo a ser usado nas atividades em sala de aula.
- Número: 159/2020
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito do Município, no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua dos Limoeiros, entre a Rua dos Cravos e a Rua Tertura J. dos Santos, no Bairro Jardim Universitário III.
- Número: 160/2020
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental,Sr. MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar manutenção no bueiro (boca de lobo) para escoamento das águas pluviais localizado na Rua Florianópolis com a Rua Curitiba, no Bairro Vila Lobos, conforme foto anexa.
- Número: 161/2020
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul ADEMIR MASCHIO, e a Senhora JOSIANE THAISA SCARABELLI C. ZURI -Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente as providências necessárias, no sentido de realizar estudos, visando a aquisição de uma Segadeira, Enfardadeira e Ancinho para compor a Patrulha Agrícola Municipal.
- Número: 162/2020
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que seja providenciada a instalação de lixeiras na Praça Moacir de Oliveira localizada entre a Rua Serafim Rodrigues e Rua Sul no Jardim Europa I.
- Número: 163/2020
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul ADEMIR MASCHIO, as providências necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos, visando a aquisição de um caminhão PIPA a ser alocado no Departamento de Conservação do Município.
- Número: 164/2020
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando proceder o calçamento do lado pertencente ao Córrego da Mula na Rua Nelson Agostinho trecho compreendido entre a ponte da Avenida Paraná e a Rua das Oliveiras.
- Número: 165/2020
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – Adércio Rodrigues, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando as a instalação de redutores de velocidade “quebra molas” um na Rua 20 trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29, e outro na Rua 27 trecho compreendido entre a Rua 20 e Rua 18, ambos nas proximidades do cruzamento da Rua 27 com a Rua 20, e ainda a implantação de sinalização de transito adequada.
- Número: 166/2020
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que fizerem necessárias junto a Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando proceder a Pavimentação Asfáltica da estrada do Banco da Terra do Alto Bacuri e Banco da Terra da Estrada 7.
- Número: 167/2020
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, JOSIANE THAISA SCARABELLI C. ZURI, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de novas fossas sépticas no Banco da Terra do Alto Bacuri e Banco da Terra da Estrada 7.
- Número: 168/2020
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua Venezuela defronte ao nº. 150 no Jardim Morumbi.
- Número: 169/2020
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Espirito Santo, na Vila Mariana.
- Número: 170/2020
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Transito – Senhor ADERCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando a implantação de sinalização horizontal e vertical que proíbe estacionamento de um lado da Rua Minas Gerais, trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 03 na Vila Mariana.
PROJETO NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei Complementar n.º 004/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Revoga a Lei Complementar nº 222, de 23 de maio de 2012”.
