Resumo das Sessões

08/09/2020

13ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  08 de setembro de 2020

Horário: 20h  às 22h:06min

 

MOÇÃO APROVADA

 

• Número: 006/2020

Autoria: Aniceto Facione/Evandro Farias Mura/Jhonatan Magalhães da Silva/João Renato Ferraz/José Rollemberg Araújo Castro/Leandro Mesquita Magoga/Marcelo Alessandro Favaleça/Neiva de Souza Vieira/Ronaldo Eugênio de Lima

Assunto: Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelo início das atividades do emissário de esgoto, as margens do Rio Paraná no município de Aparecida do Taboado/MS.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 049/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor da Forte Empreendimento e Participações S/C Ltda. - Senhor SERGIO LONGO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A empresa Golden Imex já entregou em definitivo a planta a empresa Forte Empreendimentos?

- Há realmente interessados em assumir a referida planta?

 

• Número: 050/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, visando à implantação de Lombada Eletrônica ou Redutor de Velocidade "Quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.

 

• Número: 051/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal, o Senhor ADEMIR MASCHIO, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Porque a Administração Municipal anunciou na forma de pagamento do vale alimentação, mas até o presente momento nada foi efetivado?

- O que falta para que o vale alimentação seja pago diretamente em pecúnia para os servidores públicos municipais?

 

• Número: 052/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura/Ronaldo Lima

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda o que requer:

- Que seja informado detalhadamente a real situação do processo de aprovação e regularização deste empreendimento imobiliário “Residencial Brasília”;

- O que a Municipalidade já fez até o presente momento para solucionar este problema?

- Qual o prazo para que o empreendimento seja regularizado definitivamente?

 

• Número: 053/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitação prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

- Quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços?

- Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina?

- Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 171/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de realizar estudos para que o ônibus “Circular da Estância” volte a fazer seu itinerário pela nas ruas do município.

 

• Número: 172/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A - Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a substituição da iluminação pública nos seguintes pontos:

- Poste único localizado sobre o Pontilhão “Caminho das Águas” que liga o Centro-Sul ao Bairro Vila Mariana e Eldorado;

- Poste na Rua 21 entre a Rua 10 e a Rua 12, defronte ao nº 869, no centro;

- Poste na Rua 10 esquina com a Rua 03 defronte a Igreja Monte Sião;

 

• Número: 173/2020

Autoria: Neiva de Souza

Assunto: Indica, ao Ilustríssimo Coordenador da Unidade da RUMO/ALL em Santa Fé do Sul, Senhor ANDRÉ ASSIS, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a realização dos devidos reparos no imóvel localizado na Rua dos Jacarandás n.º 80 – Bairro Jardim Alvorada, município de Santa Fé do Sul, dispensando significativa atenção as fissuras, trincas e rachaduras do imóvel que se encontra bastante deteriorada, conforme laudo em anexo como peça ilustrativa.

 

• Número: 174/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando realizar à reposição da areia do Playground (Parquinho Infantil) localizado na Praça Stélio Machado Loureiro.

 

• Número: 175/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua São Paulo no trecho compreendido entre a Avenida Atlântica e a Rua 04 no Bairro Vila Mariana.

 

• Número: 176/2020

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no intuito de realizar gestões junto Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde visando implantar em nosso município uma segunda equipe de suporte básico para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

 

• Número: 177/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando instalar 3(três) bancos para espera no estacionamento do Complexo Turístico, local esse onde são realizados os exames práticos de direção para a retirada de Carteira de Habilitação Nacional – CNH de carro com o intuito de proporcionar aos candidatos maior comodidade.

Indica ainda para que seja construído/instalado uma cobertura para abrigar os profissionais do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN, bem como, os profissionais (instrutores) dos Centros de Formação de Condutores – CFC.

 

• Número: 178/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando proceder  Sinalização Vertical (Placa de Regulamentação - PROIBIDO ESTACIONAR) informando ao condutor que é proibido o estacionamento de veículos no lado esquerdo da Avenida Alcides Alves Pereira mais precisamente defronte ao Residencial Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”.

Indica ainda ao Diretor do Departamento de Conservação do Município JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a limpeza/aterro do mesmo local, porém, do lado direito da Avenida Alcides Alves Pereira para que o local sirva de estacionamento.

 

• Número: 179/2020

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal – Senhor EVERSON MERIGHI PINHA no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), popularmente conhecido como “drone” para a Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 180/2020

Autoria: Neiva de Souza

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de proceder a Reforma dos brinquedos do parquinho infantil (Playground) da Praça Stélio Machado Loureiro.

 

• Número: 181/2020

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua João Favaleça no Residencial Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”.

 

• Número: 182/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de instalar uma Estação de Carregamento para dispositivos móveis (celulares, tablets e notbooks), através de Energia Solar na Praça Salles Filho.

 

• Número: 183/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de encaminhar a Receita Federal do Brasil solicitação de incorporação/doação de mercadorias apreendidas.

 

• Número: 184/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja incluso na Merenda escolar após o período da Pandemia a proteína do peixe.

 

• Número: 185/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que os canteiros centrais das avenidas do Município sejam irrigados constantemente neste período de estiagem.

 

• Número: 186/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito a manutenção da academia ao livre do bairro Coronel Araújo, inclusive com a limpeza dos aparelhos que estão sujos com fezes de pombos.

 

• Número: 187/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja enviado pelo Prefeito Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a disponibilização da relação de medicamentos da farmácia do Município (REMUME) no Mural Público do referido órgão e também no site oficial do Município.

            Indica ainda que o Município aperfeiçoe o Serviço de Ouvidoria da Prefeitura para informar ao usuário reclamante da falta de medicamento, o prazo para regularização e a disponibilidade do mesmo na farmácia municipal.

 

• Número: 188/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, na Rua 08 próximo ao nº2022 trecho compreendido entre a Rua Marcos Martinez e Rua João Magalhães.

 

• Número: 189/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que seja providenciada a instalação de lixeiras na Praça do Jardim Morumbi.

 

• Número: 190/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica aos responsáveis dos seguintes estabelecimentos bancários do município: Ilustríssimo Senhor JULIANO TUFAILE SOARES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ilustríssimo Senhor SANDRO APARECIDO DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL; Ilustríssimo Senhor REGINALDO RIBEIRO SOUZA - BANCO BRADESCO; Ilustríssima Senhora ALANA SILVA FREITAS - BANCO SANTANDER; Ilustríssimo Senhor COSME MEDINA JUNIOR - BANCO SICOOB/ CREDICITRUS e Ilustríssimo Senhor DIEGO DOS SANTOS – SICREDI, que sejam realizados estudos que visem a instalação de tendas e demarcação de espaços em frente as referidas agências bancárias.

 

• Número: 191/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias:

- Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua Carlos Fuza, sentido Bairro/Centro;

- Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua São Luiz E Rua das Hortênsias, sentido Centro/Bairro;