Resumo das Sessões

23/10/2020

16ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora  Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  27 de outubro de 2020

Horário: 20h

 

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei n.º093/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

02)- Projeto de Lei n.º094/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

03)- Projeto de Lei n.º 095/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

04)- Projeto de Lei n.º 096/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

05)- Projeto de Lei n.º 097/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o art. 1º da Lei nº 3.954, de 21 de Janeiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.”

 

REQUERIMENTOS

 

• Número: 063/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal irá realizar o Serviço de Iluminação Pública na Rua Espírito Santo?

- Que ações estão sento realizadas nesse sentido?

 

• Número: 064/2020

Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio as seguintes informações:

 

- Cópia do projeto técnico apresentado a CETESB com todas as especificações técnicas das jazidas que são construídas no Cemitério João Batista II;

- Qual a origem da água utilizada no cemitério João batista II?

- Cópia dos relatórios técnicos dos últimos 3 (três) anos da amostragem de águas subterrâneas, conforme exigência da CETESB, item 01 das exigências técnicas da Licença de Operação do Cemitério João Batista II;

 

• Número: 065/2020

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio e o Superintendente do Saae MILTON CARVALHO as seguintes informações:

- Porque fora realizado a referida obra de emissário de esgoto diretamente no Rio Paraná?

- A referida obra conseguiu anuência de todos os proprietários de áreas particulares para a realização da obra?

- A obra foi realizada diretamente pelo SAAE? Se Sim, qual o valor do investimento detalhadamente? Se não, qual foi a empresa e qual o valor pela realização da obra?

- Requer cópia do projeto de ampliação do emissário com as licenças ambientais do referido órgão ambiental (CETESB)

 

INDICAÇÕES

 

• Número: 226/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando  instalar Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10 mais precisamente defronte ao número 2.342, no Bairro Jardim Ana Lúcia.

 

• Número: 227/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de proceder a estudos visando construir “canaletão” para escoamento das águas pluviais na Avenida Conselheiro Antônio Prado esquina com a Rua Carlos José Batista, no Bairro Vila São José.

 

• Número: 228/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando dividir o Campo de Futebol do Bartolo Rossafa em até 4 (quatro) minis campos.

 

• Número: 229/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido realizar estudos visando dotar a Praça localizada na entrada do Jardim Universitário VII com à instalação de lixeiras e bebedouro de água.

 

• Número: 230/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar Sistema de lixeiras subterrâneas no Município.

 

• Número: 231/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando proceder Recapeamento da Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua João de Paula de Moraes no Bairro Vila Mariana.

 

• Número: 232/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando instalar Placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos no Bairro Vila Mariana.   

 

• Número: 233/2020

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando implantar sentido de direção única (mão única) na Rua Minas Gerais no trecho compreendido entre a Rua 04 até a Avenida Atlântica na Vila Mariana.

 

• Número: 234/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor, JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando construir Academia a Céu Aberto na Praça do Residencial Emídio Antônio Araújo. 

 

• Número: 235/2020

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Alameda Rio Branco defronte ao nº121 no Residencial Emídio Antônio Araújo.

 

• Número: 236/2020

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais na Rua 04 esquina com a Rua França, no Jardim Europa.

 

• Número: 237/2020

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que seja feito a manutenção e limpeza da área verde do Conjunto habitacional Vereador JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. Indica ainda que seja feito a manutenção da iluminação do parquinho das crianças, que está totalmente desligado e também a limpeza deste local.

 

PROJETOS NA ORDEM DO DIA

 

01)- Projeto de Lei n.º087/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”

 

02)- Projeto de Lei n.º088/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.”