Resumo das Sessões

10/11/2020

17ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora  Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

 

Dia:  10 de novembro de 2020

Horário: 20h:05min às 20h:48min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º087/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º088/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

03)- Projeto de Lei n.º102/2020, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dá denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, revoga a Lei nº3.612/2017 que Dá denominação ao Viveiro de Mudas da Prefeitura e restaura a Lei nº1.983/1997 que Dá denominação a próprio municipal que especifica.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º103/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º104/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º105/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º106/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei n.º107/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei n.º108/2020, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 243/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando à demarcação com pintura no asfalto de vagas para estacionamento na área central do Município.

 

• Número: 244/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Tietê próximo à esquina da Rua do Sabiá no Residencial Edno Elpídio Neves.   

 

• Número: 245/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando criar um novo o Decreto para aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto.

 

• Número: 246/2020

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de realizar estudos visando reinstalar ponto de ônibus do “Circular da Estância” na Rua 14 esquina com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, mais precisamente ao lado da Farmácia Farma Márcia, no centro.

 

• Número: 247/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica, ao Ilustríssimo Reitor do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Dr. Guilherme Hiroshi Yamanari, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que objetivem a instalação de um Hospital Universitário no município.

 

• Número: 248/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, a conveniência de se construir uma Praça, bem como, instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde localizada na Rua França cruzamento com a Rua Otílio Amorim Teixeira no Jardim Europa III.

 

• Número: 249/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Perimetral Oeste defronte ao nº1592 trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29.

 

• Número: 250/2020

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para realização de estudos que objetivem a construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os produtores da Associação do Alto Bacuri.

 

• Número: 251/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor, JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando construir um Playground (Parquinho Infantil) bem como Academia a Céu Aberto no Bairro Eldorado.

 

• Número: 252/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor JOSE TIAGO CAMPOS MACHADO no sentido de realizar estudos visando instalar uma lixeira grande nas proximidades da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras.

Indicam ainda instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” naquela localidade.

 

• Número: 253/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua Antônio Carlos de Almeida e a Rua 26 mais precisamente defronte a Sapataria do Pelé.

 

• Número: 254/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando implantar sinalização de solo (Faixa de Pedestre) na Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini – SFS-455, no Bairro do Bonito, que liga ao loteamento Vale do Sol.