Resumo das Sessões

24/11/2020

18ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE:

Vereador Aniceto Facione

VICE - PRESIDENTE

Vereadora  Neiva de Souza Vieira

1º SECRETÁRIO

Vereador Leandro Mesquita Magoga

2º SECRETÁRIO

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

Dia:  24 de novembro de 2020

Horário: 20h às 21h:25min

PROJETOS APROVADOS

01)- Projeto de Lei n.º099/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2021.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

01)- Projeto de Lei n.º109/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Suspende recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, devidas pela municipalidade, ao SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social, no período que especifica.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

02)- Projeto de Lei n.º110/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2020 e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

MOÇÃO APROVADA

• Número: 007/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao atleta TIAGO RODRIGUES, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2020.

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

• Número: 255/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município Senhor JOSE TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de realizar estudos visando cercar o lote de propriedade do município localizado na Rua 22 com a Rua 27.

• Número: 256/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Mangará mais precisamente defronte ao Centro de Convivência Benedito Quintino Martins, no Residencial Flora Araújo.

• Número: 257/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando disponibilizar Médico Veterinário para atendimento 24 horas no município.

• Número: 258/2020

Autoria: Ronaldo Lima/Neiva de Souza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido realizar estudos visando instalar alambrado (tela de proteção) no entorno da rampa de embarque e desembarque náutico localizada na Avenida dos Sabiás no Bairro Turístico Águas Claras até o limite da Área de Preservação Permanente – APP.