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2º Sessão Ordinária

26/02/2013

02 º Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

 

SECRETARIA:

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

Vereador RONALDO LIMA

 

Dia: 26 de fevereiro de 2013

Horário: Das 20h00 às 00h00

 

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera referência do Cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo. Comércio e Indústria”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 20/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o art. 4º da Lei nº 2635, de 16 de Outubro de 2009”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 21/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 22/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

Número: 07/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi e Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – solicitando as seguintes informações:

- Quando a Administração Municipal irá realizar o recolhimento do lixo na orla dos rios que banham nosso município?

 

Número: 08/2013

Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho e Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – solicitando as seguintes informações:

- A Administração Municipal firmou convênio para a realização do recapeamento asfáltico do Jardim Guanabara?

- Em caso positivo, quando será o início das obras?

 

Número: 09/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando as seguintes informações?

-Qual o custo de um redutor de velocidade "quebra molas" para a Administração Municipal?

- A Administração Municipal terá condições de atender tais reivindicações?

 

Número: 010/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando as seguintes informações?

-O Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público de Santa Fé do Sul está sendo aplicado?

- Em caso de resposta negativa, por quê?

 

 

MOÇÕES APROVADAS

 

Número: 01/2013

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Moção de Aplausos Bloco Farra

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

 

Número: 24/2013

Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho

Assunto: Prefeito Municipal e Superintendente do SAAE – indica firmar convênio com outros segmentos do município, no intuito de viabilizar o pagamento de conta de água e esgoto.

 

Número: 25/2013

Autoria: Isabel Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal – indica a doação de terreno para a Colônia de Pescadores;

 

Número: 26/2013

Autoria: Isabel Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal – indica academia ao ar livre na área verde localizada entre a Avenida dos Sabiás e a Vicinal Manuel de Matos próximo a rotatória de acesso ao parque das Águas Claras;

 

Número: 27/2013

Autoria: Isabel Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal – indica construção de redutores de velocidade na Avenida dos Colibris e na Avenida dos Sabiás no Loteamento Parque das Águas Claras;

 

Número: 28/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica o desenvolvimento e apoio da prática de Arte do Grafite no Município;

 

Número: 29/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica que seja disponibilizado um escritório de apoio aos turistas e usuários do Parque Ecoturístico das Águas Claras, com funcionário de plantão, principalmente aos finais de semana;

 

Número: 30/2013

Autoria: Alcir Gilberto Zaina e Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica a revitalização da Praça Calixto Rossafa Garcia, bem como reforma na iluminação.

 

Número: 31/2013

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a revitalização do Centro de Convivência da COHAB Flora Araujo.

 

Número: 32/2013

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica estacionamento 45º nos seguintes locais:

- Rua 18 trecho compreendido entre a Rua 03 e Rua 05, defronte ao Centro de Diagnóstico e Clínica da Mulher;

- Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 01 e Rua João Batista Guimarães;  ua 01, entre a Rua 14 e Avenida Navarro de Andrade; e Rua João Batista Guimarães entre a Rua 14 e Avenida Navarro de Andrade, abrangendo a UPA;

- Rua 01, trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e Rua 12, abrangendo a via lateral do AME e da Delegacia de Policia Civil do Município;

 

Número: 33/2013

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de um redutor de velocidade "Quebra molas", na Avenida Marginal, mais precisamente próximo a entrada do Auto Posto Paulistão e outro próximo a Madeireira Santa Fé no Distrito Industrial III;

 

Número: 34/2013

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal – indica disponibilizar uma área para implantação de Mini-distrito industrial para abrigar EPP e ME;

 

Número: 35/2013

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de mata-burro no Bairro da Estiva, na via de acesso ao antigo Sitio do Senhor Jácomo Teodoro;

 

Número: 36/2013

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de quebra- molas na Rua Perimetral Leste entre a Rua 25 e Rua 27.

 

 

Número: 37/2013

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de quebra molas na Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 21 e Rua 23;

 

Número: 38/2013

Autoria: Evandro Mura, Ronaldo Lima e Wagner Hernandes

Assunto: Prefeito Municipal – indica que seja feito um estudo viabilizando a construção de um abrigo no ponto de frete e carreto na Praça Stélio Machado Loureiro.

 

Número: 39/2013

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de quebra molas na Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 09 e Rua 11;

 

Número: 40/2013

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Prefeito Municipal – indica a substituição de lâmpadas que não funcionam bem como a manutenção dos postes de iluminação na Praça Baxicilides Basso no bairro São Francisco;

 

Número: 41/2013

Autoria: Wagner Hernandes

Assunto: Prefeito Municipal – indica o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica do Jardim Guanabara, das seguintes ruas:

 

         ● Rua Agostinho Maschio;

         ●Rua Gerson Pereira Teixeira ( Rua G );

         ●Rua José Proni ( Rua F );

         ●Av. Idalino Longhi ( Av E );

         ●Rua Sebastião Francisco Pereira (Rua D);

         ●Rua Antônio Campanholo (Rua C);

         ●Rua Thomaz Sanches (rua B);

         ●Rua Waldemar Fujio Yanayama (Rua P);

         ●Rua Guerino Pereira (Rua O);

         ●Rua Otavio Carrinho (Rua N);

         ●Av. Mangará;

         ●Rua Filomena Tofanelli Bonfim (Rua Q);

         ●Rua Nelson Agostini (Rua M);

         ●Rua Pedro Bello (Rua L);

         ●Rua Luiz Donini (Rua K);

         ●Rua Atílio Nieri (Rua J);

         ●Rua José Iannelli (Rua I);  

 

Número: 42/2013

Autoria: Wagner Hernandes

Assunto: Prefeito Municipal – indica a viabilidade de estender a Rede de Iluminação Pública na Avenida Marginal no Distrito Industrial III, trecho compreendido entre a MB Festas e FUNEC;

 

Número: 43/2013

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Prefeito Municipal – indica a concessão de Ticket Alimentação a todos os Servidores Públicos Municipais, independente do valor dos vencimentos;

 

Número: 44/2013

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Prefeito Municipal – indica a revisão dos percentuais de insalubridade e periculosidade, bem como os cargos que percebem este beneficio, no quadro de servidores municipais;

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera referência do Cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo. Comércio e Indústria”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 20/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o art. 4º da Lei nº 2635, de 16 de Outubro de 2009”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 21/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 22/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

                  

05) PROJETO DE LEI Nº. 09/2013 – de iniciativa dos vereadores FÁBIO DOS REIS VICENZI e WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES, que “Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 2.321, de 27 de outubro de 2005”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO