Resumo das Sessões

09/02/2021

01ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE - PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  09 de fevereiro de 2021

Horário: 20h às 23h:07min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º008/2021, de autoria do Executivo Municipal que, ”Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2021 e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples    

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º009/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples   

APROVADO

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 001/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:   

- Qual o valor arrecadado mensalmente com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública(CIP)? E qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços?

- A municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação?

 

• Número: 002/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação:

- A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem previsão de pagamento dos referidos direitos trabalhistas aos antigos 40 (quarenta) funcionários da empresa Ibérica Comércio de Produtos de Limpeza Eireli – EPP?

 

• Número: 004/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O SAAE tem realizados novos estudos, com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua 12 nas proximidades da Avenida Conselheiro Antônio Prado?

- Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?

 

• Número: 005/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA – Prefeito Municipal e ao Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS, Secretário Municipal de Agricultura, às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal através da sua Secretaria de Agricultura, pode comprovar a aquisição do trator agrícola?

- Em caso positivo, onde está o trator? Em caso negativo, o que ocorreu para que o trator não fosse adquirido?  

- Por fim, o que ocorreu com o recurso que havia vindo para aquisição do trator?

 

• Número: 006/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações:

- Por quais motivos o Castra Móvel ainda não foi colocado em funcionamento no Município de Santa Fé do Sul para realizar as castrações de animais?

- O que tem impedido o funcionamento do Castra Móvel?

- Qual a previsão para iniciar os trabalhos de castração se utilizando desta clínica veterinária móvel?

 

• Número: 007/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quais as condições técnico-sanitárias em que foi encontrado o Canil Municipal de Santa Fé do Sul?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 001/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o plantio de árvores, a limpeza e manutenção das vias de acesso aos túmulos do Cemitério São João Batista II, bem como a instalação de lixeiras.

 

• Número: 002/2021

Autoria: Leandro Magoga   

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando adotar a compensação de créditos trabalhistas dos servidores municipais com débitos tributários desses mesmos servidores.

 

• Número: 004/2021     

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando adotar escala de revezamento de trabalho para os servidores públicos municipais detentores do cargo de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Vetores bem como aqueles servidores que executam suas atividades nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), visando à prevenção da transmissão do Coronavírus (COVID19), em decorrência do aumento dos casos em nosso município.    

 

• Número: 005/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAS ODAIR BELLO, para que realize estudos visando a instalação de iluminação pública provisória na Avenida Alcides Alves Pereira no trecho em que estão sendo realizadas as obras de ampliação da avenida.

 

• Número: 006/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias junto aos órgãos competentes da municipalidade, para a construção de um Centro de Convivência na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho.

 

• Número: 007/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando à criação de um telefone SOS ANIMAL no município.

 

• Número: 008/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos visando à instalação de um Semáforo no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua Perimetral Leste.

 

• Número: 009/2021

Autoria: Wagner Lopes/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emídio Araújo.

 

• Número: 010/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a criação de um diário oficial eletrônico e assim, a Imprensa Oficial do município.

 

• Número: 011/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, as providências que se fizerem necessárias para a construção e/ou instalação de uma unidade de estratégia de Saúde (posto de saúde) no Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho, objetivando atender as pessoas que residem naquele bairro, evitando o deslocamento para outras unidades de saúde, garantindo assistência e atenção primária à saúde.

Indica também, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA que sejam realizados estudos para disponibilizar transporte de alunos e serviço de ônibus circular no Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho, para atender aos moradores que não possuem veículo próprio e dependem do transporte público.

Indica ainda, ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, LORENTINO SANCHES STEFANIN, que seja realizada a manutenção, limpeza e o plantio de árvores visando melhorar o visual urbanístico do Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho. 

  

• Número: 012/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Turvo, na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 013/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar gestões visando a instalação de cobertura bem como de aquecedor na piscina do Campus I da UNIFUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI).

Indica ainda para que os banheiros e a piscina do Campus I da UNIFUNEC ofereçam condições adequadas de acessibilidade.

 

• Número: 014/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando passar para 15% (quinze por cento) o valor da entrada para acordo de dívidas junto a UNIFUNEC.         

 

• Número: 015/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a construção de um Ponto de Ônibus dotado de cobertura e bancos na Rua João Favaleça no Residencial Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”.

 

• Número: 016/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para realização de estudos que objetivem a construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os produtores da Associação do Alto Bacuri.

 

• Número: 017/2021

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz/Wagner Lopes

Assunto: Indicam ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Ilustríssimo Reitor Senhor GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.  

 

• Número: 018/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que sejam realizados estudos que visem a instalação de uma nova cerca (alambrado) no entorno do Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”, bem como instalação de Sistema de segurança dotado de câmeras e vigilante.

 

• Número: 019/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS, as providências que se fizerem necessárias para realizar o cascalhamento e compactação do carreador do Córrego do Bacuri que dá acesso as propriedades rurais do Senhor Gerson Campanelli e Senhor Pastorim.   

 

• Número: 020/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS, as providências que se fizerem necessárias para que seja criado um Escritório Rural na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.

 

• Número: 021/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a revitalização da Praça do Residencial Emídio Araújo, incluindo plantio de árvores, instalação de lixeiras, troca das lâmpadas quebradas e queimadas, reforma do playground, da pista de skat, da quadra poliesportiva (fixação da tabela de basquete) e, ainda a instalação de uma Academia à céu aberto.

 

• Número: 022/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – LIA MAURA LOPES DOS SANTOS , as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando disponibilizar sem restrições o acesso à internet(computador e/ou celular)  aos Professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, bem como outros profissionais das creches escolas do município, para que os mesmos possam preparar melhor suas aulas, disponibilizando inclusive o uso de impressora para a confecção de conteúdo a ser usado nas atividades em sala de aula.

 

• Número: 023/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias para que seja instalado redutor de velocidade “quebra molas” na Avenida Grandes Lagos no Distrito Industrial II, nas proximidades do nº1173 – Paraflex Mangueiras, conforme fotos em anexo.

 

• Número: 024/2021

Autoria:Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO no intuito de realizar estudos visando proceder a remodelação/recuperação da Pista de Cooper.

Indica ainda ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a limpeza das áreas adjacentes ao Loteamento Vale do Sol, bem como nova pintura dos monumentos.

 

• Número: 025/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS, as providencias que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos para firmar acordo de cooperação técnica entre o Incra e a Prefeitura Municipal para a Instalação da Sala da Cidadania do INCRA, neste município.

 

• Número: 026/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, as providencias que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua 12 entre as Rua 03 e a Rua 05, nas proximidades do Posto da Guarda Civil Municipal.

 

• Número: 027/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia JOSE BISCASSI, para que seja realizada a contratação de uma empresa especializada em auditoria administrativa e financeira em âmbito hospitalar para realizar AUDITORIA na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 028/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam instalados pontos de Internet Gratuita “Wifi” nos pontos turísticos do município.

 

• Número: 029/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de fornecer a população o “KIT COVID”, protocolo de tratamento médico para Covid19, composto de hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, vitaminas C, D e Zinco.

 

• Número: 030/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Secretaria Municipal de Educação LIA MAURA LOPES DOS SANTOS e para que sejam realizados estudos visando incluir no currículo escolar uma política de prevenção de problemas de saúde nos estudantes da rede pública municipal com a criação e implantação do projeto “Sorriso Saudável Criança Feliz” nas creches e escolas municipais.

 

• Número: 031/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando realizar a marcação das vagas de estacionamento nas ruas das áreas centrais e nos limites da atuação da Zona Azul.      

 

• Número: 032/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Superintende do Saae as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja construído uma área coberta ao lado do barracão do Triturador de galhos, que é administrado pelo Saae. Indica ainda para que seja feito estudos financeiros no sentido de realizar a modernização do maquinário de triturar galhos e aquisição de uma motosserra.

 

• Número: 033/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Pinheiros, próximo do número 551, jardim universitário, próximo do espaço festa.

 

• Número: 034/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Brasil, no bairro Jardim Morumbi.