Resumo das Sessões
PAUTA - 02ª Sessão Ordinária
19/02/2021
02ª Sessão Ordinária
1º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
VICE - PRESIDENTE
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
Dia: 23 de fevereiro de 2021
Horário: 11h
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão do pessoal não docente, do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.
02)- Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Altera dispositivo que especifica do Código de Posturas”.
03)- Projeto de Lei n.º 011/2021, de autoria do Executivo Municipal que, ”Institui no Município de Santa Fé do Sul “Credencial para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista” (TEA), e dá outras providências”.
04)- Projeto de Lei n.º 012/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.
05)- Projeto de Lei n.º 013/2021, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.
06)- Projeto de Lei n.º 014/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade”.
07)- Projeto de Lei n.º 015/2021, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
08)- Projeto de Lei n.º 016/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.
09)- Projeto de Lei n.º 017/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 3.279, de 12 de novembro de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno Municipal e criou o Controle Interno do município de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.
10)- Projeto de Lei n.º 018/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
11)- Projeto de Lei n.º 019/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
MOÇÃO
- Número: 001/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor de matemática da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, JEAN CESAR SEGATO CASSERE, pela brilhante iniciativa em criar uma plataforma educacional gratuita que está sendo utilizada por toda rede municipal de ensino.
REQUERIMENTOS
- Número: 008/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, para prestar a esta Edilidade as seguintes informações:
- Porque a ELEKTRO ainda não realizou a remoção dos postes existentes na Rua dos Bandeirantes - Marginal da Rodovia Euclides da Cunha?
- Qual a data prevista para que o serviço seja realizado?
- Número: 009/2021
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz/Ronaldo Lima
Assunto: Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, no sentido de prestar à estas edilidades as seguintes informações:
- A Administração Municipal já concretizou a permuta para aquisição dessa área/terreno?
- Em caso positivo. Encaminhar processo.
- Quantos lotes serão disponibilizados? A aquisição desses lotes poderá ser realizada mediante operação de crédito (financiamento)?
- Está incluso a implantação de uma nova Incubadora Empresarial nesta mesma área/terreno?
- Número: 010/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação:
- Existem estudos por parte da Administração Municipal em implementar através de lei especifica o Programa “Planta Popular” por meio de parceria entre a Secretária de Habitação do município e o curso de Engenharia Civil do UNIFUNEC?
- Número: 011/2021
Autoria: Marcelo Favaleça/Teresinha do Gavas
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações:
- Ao assumir a Administração Municipal, o Senhor tomou conhecimento da existência de um processo de doação do prédio da Casa da Agricultura pertencente ao Estado, para o Município de Santa Fé do Sul?
- Em caso positivo, qual o andamento deste processo?
- Número: 012/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Engenheiro Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9 – São José do Rio Preto - SP solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- O Departamento de Estadas e Rodagem tem projetos que objetivem a interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320?
- Número: 013/2021
Autoria: Paula Toppan/Wagner Lopes
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações:
- A Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais, para R$500,00(quinhentos reais)?
- Em caso positivo, o valor será igual para todos indistintamente?
- A Prefeitura pretende dar início ao pagamento do ticket neste valor já no mês de fevereiro?
- Número: 014/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JULIANO PUSAILE SOARES – Gerente da Caixa Econômica Federal de Santa Fé do Sul, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação:
- Há previsão da substituição dos caixas eletrônicos já instalados por novos equipamentos bem como a instalação dos que estão faltando?
- Número: 015/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor FLÁVIO AMARY - Secretário de Estado da Habitação no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação:
- A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já está tomando as devidas providências para chamar os suplentes dos imóveis do Residencial Vereador José Ribeiro Guimarães Filho que ainda não foram habitados?
- Número: 016/2021
Autoria: José Rollemberg/Ronaldo Lima
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Senhor Diretor Regional dos Correios - INTERIOR, SR. PEDRO ORESTES TOLEDO solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- A Unidade Regional do Correios tem conhecimento de que não existe serviços de postagem e entrega de cartas nos Loteamentos: Águas Claras, Corredor Almeida Prado, Vascão, Vale do Sol, Santa Julia, Pôr do Sol, Pousada da Paz, Primavera, Pitaro, Parque das Araras, Kobayashi, Jeromão, Balneário Adriana, Universitários IV, V e VI, na cidade da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP?
- Em caso positivo. Por qual motivos os Correios de Santa Fé do Sul não têm realizado o devido serviço de entrega nestes locais?
- A Administração Municipal tem conhecimento de que nestes bairros não existe serviço postal?
- A Administração Municipal tem conhecimento de que ainda existem pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) que dificulta o serviço postal nestes bairros?
INDICAÇÕES
- Número: 035/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de que seja realizada uma auditoria nas constas da Prefeitura e suas Autarquias através de uma comissão interna e com apoio de especialistas, a fim de que sejam analisados contratos de obras e serviços firmados com a municipalidade na gestão anterior e contratos em vigência. Além disso se faz necessário analisar a evolução patrimonial do Município e as dívidas ao longo prazo e a legitimidade destes débitos.
Indica ainda que seja auditado a folha de pagamento dos servidores públicos municipais com a finalidade de verificar possíveis irregularidades na concessão de benefícios ou até mesmo de supressão de direitos dos servidores.
- Número: 036/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando à instalação de bebedouros de água refrigerada nas praças públicas desprovidas de tal equipamento, em especial nas praças que possuem Academias a Céu Aberto.
- Número: 037/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizados estudos no sentido de implantar a modalidade de Ensino a Distância (EAD), inicialmente para os cursos de Licenciatura (formação de novos professores) na UNIFUNEC.
Indica ainda estudos para a implantação de cursos técnicos e profissionalizantes.
- Número: 038/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando informatizar o Cemitério Municipal São João Batista I.
Indica ainda que seja realizado a arborização em todo calçamento defronte o estacionamento 45 graus do mesmo Cemitério.
- Número: 039/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando ampliar vagas de estacionamento no Pavilhão da Feira do Produtor Rural do município.
- Número: 040/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO as providências que se fizerem necessárias no sentido de viabilizar o asfaltamento da Estrada de acesso ao Cemitério Municipal São João Batista II.
- Número: 041/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como a Secretaria Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de aparelhos próprios para Pessoas com Deficiência-PCD, nas Academias a Céu Aberto do município.
- Número: 042/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Ecoturístico das Água Claras.
- Número: 043/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias no Jardim Europa:
Rua Serafim Rodrigues trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 10;
Rua Sul, trecho compreendido entre a Rua 10 e Rua Perimetral Leste;
Rua João Sutto trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 10;
- Número: 044/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, Secretário Municipal de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando prover o Centro Olímpico das seguintes benfeitorias:
Reformar a Pista de Atletismo;
Reformar o Campo de Bocha/Malha;
Instalação mais dois postes para melhorar a iluminação, bem como, prover de fiação necessária para ligar a energia;
Trocar as telas de proteção;
Arrumar o Portão;
Construção de sanitários;
Instalação de Bebedouro de Água;
Limpeza e manutenção geral do Centro Olímpico;
- Número: 045/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providencias que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Perimetral Oeste trecho compreendido entre a Rua 21 e Rua 23.
- Número: 046/2021
Autoria: Teresinha do Gavas/Wagner Lopes
Assunto: Indicam ao Prefeito EVANDRO MURA, e a Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos objetivando à construção de um novo prédio para o Centro de Controle de Vetores e Zoonoses “Reinaldo Fantin Correia – “Malária” no Projeto Renascer.
- Número: 047/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “Canaletão” para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua 27 com a Rua Perimetral Leste, centro.
Indica ainda que, sejam realizados estudos para refazer o “Canaletão” para escoamento de águas pluviais localizado no cruzamento da Rua 05 com a Rua 14, centro.
- Número: 048/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde - ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a aquisição de doses de Vacinas para COVID19, e que para tanto seja feito uma comitiva para reivindicar recursos no Governo Estadual e Governo Federal.
- Número: 049/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido após o Posto Cantina até o Restaurante Fogão a Lenha.
Indica ainda, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos para implantar sentido de direção mão-dupla na Avenida dos Bandeirantes.
- Número: 050/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providencias que se fizerem necessárias para instalação de cobertura em forma de tela de proteção e para proceder reparos na tela na quadra Poliesportiva da Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa.
Indica ainda ao Comandante da Guarda Civil Municipal, FLAVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias para que a Guarda Municipal realize ronda no local durante o período noturno.
- Número: 051/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.
- Número: 052/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar as galerias de águas pluviais “canaletão” das seguintes localidades:
Rua Perimetral Leste no cruzamento com a Rua Sul, no Jardim Europa;
Rua dos Crisântemos no cruzamento com a Rua Manoel Simão da Cruz, no bairro Terras Altas do Sol;
Rua das Violetas no cruzamento com a Rua Manoel Simão da Cruz, no bairro Terras Altas do Sol;
Rua 17 no cruzamento com a Avenida Vereador Jose Eduardo Casquel Proni, na Cohab Beira Rio;
- Número: 053/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias:
Rua 9, trecho compreendido entre a Perimetral Oeste e Rua 16;
Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 17 Rua 01;
Rua 3, trecho compreendido entre Rua 16 e Rua 18, defronte a Santa Casa;
Rua Manoel Simão da Cruz, trecho compreendido entre a Rua das Violetas e Rua dos Coqueiros 2;
- Número: 054/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando a doação da área de 5.827,46m² da matrícula nº12.520 para a Associação dos Produtores Rurais “Dr. Hélio de Oliveira”.
- Número: 055/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando limitar o número de veículos para transporte de passageiros através de plataforma digital (aplicativo de mobilidade) no município e que os mesmos sejam ainda identificados por meio de adesivo que estão devidamente cadastrados no município.
- Número: 056/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias do município:
Alameda Rio Tietê, próximo à esquina da Rua Sabiá, no Residencial Édno Elpídio Neves, na COHAB Beira Rio;
Rua Nelson Agostinho, no trecho compreendido entre a Rua Gerson Pereira Teixeira e a Rua José Proni, no Jardim Guanabara;
Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua 09, no Centro;
Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua 31 e a Rua Itália, no Jardim Europa;
- Número: 058/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Pardo trecho compreendido entre a Alameda Rio São Rio São Francisco e Alameda Rio Amazonas, na COHAB Beira Rio.
- Número: 059/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando adquirir uma Ambulância do tipo (USA) Unidade de Suporte Avançado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Fé do Sul.
- Número: 060/2021
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário de Cultura e Turismo – MARCIO ADALTO, para que sejam realizados estudos que objetivem a contratação de Guarda Vidas no Parque Ecoturístico das Águas Claras.
- Número: 061/2021
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto á viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular os bairros Jardim Universitário III, IV e V.
- Número: 062/2021
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos para construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua São Luiz e das Hortênsias, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras.
- Número: 063/2021
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Senhor MARCIO ADALTO, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, as providências que se fizerem necessárias para que seja reafirmada a parceria com o grupo fundador do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul, com intuito de fomentar novas ações de preservação e monitoramento dos ninhos, bem como, incentivar a divulgação do trabalho realizado pelo grupo.
Indica ainda que, a Administração Municipal disponibilize os seguintes materiais para a continuidade do Projeto:
10 novos ninhos;
Equipamentos de Segurança;
01 escada;
01 Câmera 360 GoPro e,
Pó de serra.
- Número: 064/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA) – EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Fé do Sul, Senhora REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO, no sentido de adquirir uma máquina de Raio X Digital para Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município.
- Número: 065/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Secretária Municipal de Saúde - ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar dois horários (manhã e tarde) de ônibus para os pacientes com consultas/retornos ou exames realizados na cidade de São José do Rio Preto.
- Número: 066/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de refazer os seguintes “canaletões” para escoamento de água:
Rua 13 de Maio no cruzamento com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, bairro São Francisco (fotos anexo 1);
Rua Presidente Vargas esquina com a Avenida 1º de Maio, no Bairro São Francisco. (Fotos anexo 2)
Rua Ilha Pequena no cruzamento com a Rua Ilha do Bananal, bairro Monte Carlo (fotos anexo 3);
- Número: 067/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades:
Rua Otílio Amorim Teixeira no Bairro Coronel Araújo;
Rua Ângelo Cicuto, na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho;
Rua João Favaleça, na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho;
- Número: 068/2021
Autoria: Wagner Lopes/Paula Toppan
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN as providências que se fizerem necessária, junto ao setor competente da municipalidade a criação de uma campanha publicitária para conscientizar os proprietários a cuidarem da limpeza e manutenção dos terrenos vagos no município de Santa Fé do Sul.
- Número: 069/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAS ODAIR BELLO, no sentido instalar “braços de luz”, para Iluminação Pública nos seguintes logradouros:
Rua Tamoio entre a Rua Tocantins e Rua Tabajara;
Rua Tabajara entre a Rua Samambaia e a Rua Guarani na Vila Campo de Aviação;
