Resumo das Sessões

05/03/2021

03ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE - PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  09 de março de 2021

Horário: 14h – (conforme Ato nº02/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP)

 

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei n.º 020/2021, de autoria do Executivo Municipal que, ”Altera o artigo 5º da lei nº 3.601, de 23 de agosto de 2017”.

 

02)- Projeto de Lei n.º 021/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

03)- Projeto de Lei n.º 022/2021, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

04)- Projeto de Lei n.º 023/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

05)- Projeto de Lei n.º 024/2021, de autoria do Executivo Municipal que, ”Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, no município de SANTA FÉ DO SUL, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.

 

06)- Projeto de Lei n.º 025/2021, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar  créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências".

 

07)- Projeto de Lei n.º 026/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.

 

REQUERIMENTOS

 

• Número: 014/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JULIANO PUSAILE SOARES – Gerente da Caixa Econômica Federal de Santa Fé do Sul, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação:

- Há previsão da substituição dos caixas eletrônicos já instalados por novos equipamentos bem como a instalação dos que estão faltando?

 

• Número: 015/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor FLÁVIO AMARY - Secretário de Estado da Habitação no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação:

- A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já está tomando as devidas providências para chamar os suplentes dos imóveis do Residencial Vereador José Ribeiro Guimarães Filho que ainda não foram habitados?

 

• Número: 016/2021

Autoria: José Rollemberg/Ronaldo Lima

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Senhor Diretor Regional dos Correios - INTERIOR, SR. PEDRO ORESTES TOLEDO solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Unidade Regional do Correios tem conhecimento de que não existe serviços de postagem e entrega de cartas nos Loteamentos: Águas Claras, Corredor Almeida Prado, Vascão, Vale do Sol, Santa Julia, Pôr do Sol, Pousada da Paz, Primavera, Pitaro, Parque das Araras, Kobayashi, Jeromão, Balneário Adriana, Universitários IV, V e VI, na cidade da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP?

- Em caso positivo. Por qual motivos os Correios de Santa Fé do Sul não têm realizado o devido serviço de entrega nestes locais?

- A Administração Municipal tem conhecimento de que nestes bairros não existe serviço postal?

- A Administração Municipal tem conhecimento de que ainda existem pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) que dificulta o serviço postal nestes bairros?

 

• Número: 017/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Diretor da Divisão Regional do DR.9 - EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Há estudos por parte do Departamento de Estrada e Rodagem – DER de realizar a duplicação da via de acesso SPA 111/595, denominada de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento" que liga os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras?

 

• Número: 018/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Habitação do Estado de São Paulo - Senhor, FLÁVIO AMARY, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quais as ações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU vem tomando para ajudar os mutuários neste período de Pandemia?

- Há estudos visando realizar a reavaliação dos valores cobrados das prestações dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo no município Santa Fé do Sul/SP?

 

• Número: 019/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Existem estudos para ampliar os serviços prestados aos servidores públicos, como atendimento psicossocial, acompanhamento de afastados por doença, preparação para aposentadoria, promoção à saúde e qualidade de vida do servidor?

- Existem estudos com o intuito de firmar convênio junto a Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade para que os servidores públicos sem plano de saúde possam ter atendimento de Urgência e Emergência diretamente no Hospital, sem a necessidade de acessar inicialmente o UPA pronto atendimento?

 

• Número: 020/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Por que o setor de Recursos Humanos da Prefeitura não tem aceitado os Atestados de horas dos servidores públicos municipais?

- Existem estudos com o intuito de regulamentar essas saídas temporárias dos servidores quando em tratamento de saúde?

 

• Número: 021/2021

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitação prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

- Quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços?

- Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina?

- Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

 

• Número: 022/2021

Autoria: Paula Toppan/Ronaldo Lima

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVANDRO MURA – Prefeito Municipal, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:

- Quem são os interlocutores do município responsáveis pelo gerenciamento e atendimento das Diretivas Ambientais do Programa Município Verde e Azul?

- A Administração Municipal já estabeleceu novas diretrizes que objetivem conquistar melhores posições no ranking geral do programa Município Verde e Azul?

 

• Número: 023/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem projetos que objetivem a aquisição de uma área para construção de um Clube para o Funcionário Público Municipal?

 

• Número: 024/2021

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a seguinte informação:

- As câmeras de monitoramento do município estão em funcionamento? Em caso positivo, qual a localidade das câmeras que estão funcionando? Em caso negativo, quais as razões do não funcionamento?

- No caso de estar funcionando, as câmeras gravam as imagens captadas? Em caso positivo, por quanto tempo as imagens ficam gravadas e disponíveis? Em caso negativo, porque não são feitas gravações?

 

INDICAÇÕES

 

• Número: 070/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um Ponto de Carga e Descarga na Avenida Navarro de Andrade próximo à esquina da Rua 15, mais precisamente ao lado do Restaurante Tokyo Sushi Bar.

 

• Número: 071/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de um Semáforo no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua dos Crisântemos, mais precisamente na esquina do Supermercado SBR.

 

• Número: 072/2021     

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de lombada elevada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz mais precisamente no ponto que interliga as Pistas de Cooper, bem como ainda na  Avenida Navarro de Andrade mais precisamente no ponto que interliga as Praças da Matriz e Central (Salles Filho).

 

• Número: 073/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Espírito Santo, na Vila Mariana.

 

• Número: 074/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Alameda Rio Tietê no trecho compreendido entre a Alameda Rio São José e a Alameda Rio São José dos Dourados na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 076/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à construção de estacionamento para veículos na área interna localizada dentro da Escola Municipal de Período Integral Professora Marina de Oliveira.

 

• Número: 077/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO no sentido de realizar estudos visando o retorno da FANFARRA MUNICIPAL na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 078/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizados estudos visando construir uma sala com intuito de possibilitar que os alunos do Curso de Direito possam realizar simulações jurídicas como audiências, júris populares, dentre outros.

 

• Número: 079/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, e ao Chefe de Seção de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos objetivando a contratação de mais uma empresa ou frente de trabalho para garantir a limpeza e a manutenção efetiva de parques, jardins, monumentos e orla dos rios de nossa cidade

 

• Número: 080/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que seja disponibilizado para os consumidores do Serviço de Água os seguintes serviços para a população através do site oficial da autarquia e de seus materiais publicitários:

- Que seja criado um WhatsApp emergencial do SAAE para que a população informe vazamentos de água e esgoto, falta de água, boca de lobo entupida e solicitar troca de registro.

- Que seja criado um WhatsApp religação para que o consumidor possa enviar uma foto com o comprovante de pagamento e agilizar o retorno do abastecimento de água.

- Que seja disponibilizado no site um link com fácil acesso para que a população possa ter informações completas sobre a tarifa social de água, que está disponível para famílias carentes, conforme o Decreto nº2.188, de 27 de outubro de 2003.

- Que seja disponibilizado no site um link para que a população possa ter acesso ao programa de coleta seletiva com mais clareza, inclusive com acesso ao aplicativo criado pela autarquia para facilitar a comunicação com a população.

- Que seja criado um link no site para que a população tenha informações completas sobre o Programa de doação voluntária (gota d´água) para a APAE, GAVAS e Santa Casa.

- Que seja criado um link no site para que seja disponibilizado mensalmente o Parâmetro de Qualidade da Água da lagoa de tratamento e dos poços, nos termos do Decreto Federal nº5.440, de maio de 2005 e da Portaria nº2.914/2011 do Ministério da Saúde.

 

• Número: 081/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE.

 

• Número: 082/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, e o Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO -Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente as providências necessárias, no sentido de realizar estudos, visando a aquisição de uma Segadeira, Enfardadeira, Ancinho e Tombador arado para compor a Patrulha Agrícola Municipal.

 

• Número: 083/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para a aquisição de uma máquina trituradora de vidros para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.

 

• Número: 084/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que seja construído Pontos de Ônibus com banco e cobertura nas seguintes localidades:

- Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de      Bombeiros;

- Avenida dos Pinheiros trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua Tertulino J. dos Santos.

 

• Número: 085/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua Perimetral Oeste com a Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da Base do Corpo de Bombeiros.

 

• Número: 086/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes e itens de proteção para funcionários da Limpeza Pública Municipal.

            Indica ainda, a limpeza e higienização periódica dos caminhões e dos carrinhos coletores de lixo.

 

• Número: 087/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades:

- Avenida Jose Domingues da Fonseca trecho compreendido entre o RV lavador e o Alinhamento do Betinho, Distrito Industrial I;

- Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Rua 13 de maio e Rua 15 de novembro, Bairro São Francisco;

- Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13, Centro;

- Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua Copaíba, Jardim Universitário;

 

• Número: 088/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular e construir Pontos de Ônibus, com bancos e cobertura nos bairros Villa Lobos, Village, Jardim Botânico, Jardim Europa I, II e III, Terras Altas do Sol, Jardim Itália, Alto da Bela Vista e Monte Carlo.

 

• Número: 089/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos que objetivem a implantação de Radar Eletrônico para controle de velocidade nas principais Avenidas de nossa cidade:

- Avenida Conselheiro Antônio Prado;

- Avenida Navarro de Andrade;

- Avenida Paulo Nunes;

- Avenida Waldemar Lopes Ferraz;   

            Indica ainda que, sejam realizados estudos que objetivem a instalação de FAIXA ELEVADA ou LOMBOFAIXA em locais estratégicos e sinalização de trânsito nas Avenidas secundárias de nossa cidade:

- Avenida dos Pinheiros;

- Avenida Paraná;

 -Avenida Mangará;

 

• Número: 090/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário para a Secretaria Municipal de Educação para finalidades educacionais.

 

• Número: 091/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAS ODAIR BELLO, para que realize estudos visando a instalação de iluminação pública na área de lazer da Cohab Jose Ribeiro Guimarães Filho.

 

• Número: 092/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no intuito de realizar a manutenção/limpeza do Cemitério São João Batista I, bem como sugiro ainda a contratação emergencial de Agentes Sepultadores “Coveiro” para atender aos Cemitérios Municipais I e II.

 

• Número: 093/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Terras Altas do Sol.

 

• Número: 094/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder as seguintes melhorias na academia a céu aberto e na Praça Braulino Aguiar, no Bairro Centro Sul.

- Reforma/manutenção dos aparelhos de ginástica da Academia;

- Instalação de novos aparelhos;

- Instalação de novo bebedouro de agua;

- Instalação de lixeiras;

 

• Número: 095/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de instalar Placas de Denominação das Estradas Rurais e Córregos de nosso Município.     

 

• Número: 096/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no intuito de realizar a manutenção/limpeza e plantio de arvores no Cemitério São João Batista II, em nossa cidade.

 

• Número: 097/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico na Rua 06 no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua de Paula Moraes, na Vila Mariana.

 

• Número: 098/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação.

 

• Número: 099/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida dos Pinheiros nas proximidades do Lê Car Auto Mecânica, no Jardim Universitário IV.

 

• Número: 100/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando reformar e/ou trocar todas as lixeiras instaladas nas ruas, nos canteiros e nas praças da cidade.

 

• Número: 101/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providencias necessárias, para se realizada as seguintes benfeitorias na Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa:

- Revitalização das quadras;

- Revitalização das áreas verdes;

- Reforma dos vestiários;

- Construção de centro de convivência;

- Construção de Arquibancadas no entorno do campo;

- Reforma dos alambrados;

- Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete na Praça;

 

• Número: 102/2021

Autoria: Murilo Basi/Ronaldo Lima

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias, para que estude a possibilidade de implantação em nosso município da ATIVIDADE DELEGADA, que é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares e guardas municipais, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município.

 

• Número: 103/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos que objetivem a aquisição de totens com câmeras de monitoramento e botões para acionar a Guarda Municipal em caso de emergência.

 

 PROJETOS NA ORDEM DO DIA

 

01)- Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão do pessoal não docente, do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

 

02)- Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Altera dispositivo que especifica do Código de Posturas”.