Resumo das Sessões

25/05/2021

08ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  25 de maio de 2021

Horário: 14h – (conforme Ato n.º02/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP) às 16h:48min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º 046/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na Estância Turística de Santa Fé do Sul, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º 051/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º 052/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à manutenção de 10 leitos UTI – Unidade de Terapia Intensiva, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 053/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

MOÇÃO APROVADA

 

• Número: 006/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 80/2018, que está em tramitação no Senado Federal em Brasília que, visa tornar obrigatória a participação da Advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 037/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, Governador de São Paulo, ao Prefeito EVANDRO FARIA MURA, Prefeito de Rubinéia/SP, Senhor OSVALDO LUGATO FILHO, ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES, bem como ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagens – Regional de São José do Rio Preto,  solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Existe junto à nova gestão do Governo de São Paulo ações avançadas para que seja realizada a tão sonhada pavimentação asfáltica desta vicinal?

- Se sim, qual a previsão para o início das obras?

 

• Número: 038/2021

Autoria: Paula Toppan/Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quantos pacientes do Município por mês/ano são encaminhados para cirurgia de Catarata?

- Porque a cirurgia de Catarata não é realizada em nosso município?

- Existe a possibilidade deste procedimento cirúrgico ser executado em Santa Fé do Sul? Em caso positivo, o que seria necessário para que este tipo de cirurgia passasse a ser feita?

 

• Número: 039/2021

Autoria: Marcelo Favaleça/Paula Toppan

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal pretende reativar o Projeto Horta Comunitária? Em caso positivo, qual a data para reiniciar os trabalhos no local?

- Em caso negativo por qual motivo o Projeto não será reativado e, o que será feito no local?

 

• Número: 040/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica nos dois sentidos de direção da Rodovia Euclides da Cunha próximo a Lagoa de Tratamento.

 

• Número: 041/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações:

- A Guarda Municipal tem um levantamento do número de acidentes de trânsito envolvendo bicicletas elétricas? Em caso positivo por favor encaminhar cópia.

- A Guarda Civil Municipal realiza algum trabalho de conscientização das leis de trânsito aos condutores de bicicletas elétricas?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 222/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a substituição dos TOTEN OUTDOOR com relógio digital tipo hora/dia/temperatura localizados nas entradas/saídas da cidade.

 

• Número: 223/2021     

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, e o Secretário Municipal de Esportes MATEUS MESSAROS, a realização de estudos visando a parceria entre as secretarias para a criação e desenvolvimento do NACE -  Núcleos de Arte, Cultura e Esporte para todas as idades no Centros de Convivência e nas Praças esportivas dos Bairros do Município.

 

• Número: 224/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de construir e/ou refazer rampa de acesso para cadeirante nos seguintes locais:

- Rua Onze esquina com a Rua Quatorze, Centro;

- Rua Sete esquina com a Rua Doze, no Cinema, Centro;

- Avenida Conselheiro Antônio Prado, defronte à Farmácia OBA, Centro;

                              

• Número: 225/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, visando a construção de uma Praça no terreno localizado na Rua Gustavo Alves Fernandes, Rua Thomas Sanchez e Rua Jose Ianelli, na COHAB Flora Araújo.

 

• Número: 226/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Estados Unidos trecho compreendido entre a rua Altino Ferreira das Neves e Rua Costa Rica no bairro Alto da Bela Vista.

 

• Número: 227/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a DD. Secretária Municipal de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES para que sejam realizados estudos objetivando a instalação equipamentos de segurança, tais como, câmeras de vigilância, portão eletrônico e interfone nas creches e escolas municipais que não possuem tais benfeitorias.

 

• Número: 228/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde - ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, bem como a Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica de Santa Fé do Sul, Senhora VALÉRIA DA SILVA CAMPOI, no sentido realizar a vacinação contra COVID-19 de todos servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, lotados em órgãos da administração pública direta e indireta e agentes públicos Municipais.

 

• Número: 229/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Agricultura – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e a Chefe do Viveiro Municipal - ALEXANDRA MARA BARBOSA visando o plantio de mudas de árvores na calçada da Rua Mônaco defronte à EMPI “Prof.º ANTONIO CÉSAR ALBERGARIA WHITAKER” no Jardim Europa III.

 

• Número: 230/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando a concessão de bolsa de estudos no Curso de Direito, à Policiais Civis, Militares e Guarda Civis Municipais.

 

• Número: 231/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Alameda Rio Turvo com a Avenida Rio Grande na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 232/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes.

 

• Número: 233/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando à implantação de aulas de Recreação Aquática para a população no Centro Olímpico.

 

• Número: 234/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes para os Servidores Públicos Municipais da área da saúde.

 

• Número: 235/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, para que sejam realizados estudos visando implantar escolinhas de futebol em todos os campos de futebol localizados nos diversos bairros da cidade, com intuito de proporcionar que um número maior de jovens e crianças possam participar do projeto.

Indica ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, que seja realizado a revitalização de todos os campos de futebol do município.

 

• Número: 236/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando aderir ao Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde, objetivando a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias que atuam no município, no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS).     

 

• Número: 237/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando conceder nos termos do Projeto de Lei n.º 3.829/2019 que está em tramitação na Câmara dos Deputados, adicional de insalubridade de 40%(quarenta por cento) aos servidores públicos municipais detentores do cargo de motoristas de ambulância. Indica ainda que os mesmos sejam enquadrados no Código Brasileiro da Ocupação – CBO 7823-20, conforme Art. 8º do mencionado projeto.

 

• Número: 238/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando instalar Ecopontos para coleta de material reciclado nas seguintes Praças de nossa cidade:

- Praça Tereza de Jesus Pires Rodrigues, localizada na Alameda Rio Tietê, entre a Alameda Rio Amazonas e a Avenida Rio Paraná na COHAB Beira Rio.

- Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste no Jardim Morumbi.

 

• Número: 239/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar parceria entre a Prefeitura Municipal e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Fé do Sul (COOPERSUL), onde o município possa fornecer carrinho padronizado para coleta de reciclagem, bem como uniforme para os catadores de material autônomos que ficam na rua, onde todo material arrecadado possa ser posteriormente comercializado junto a Cooperativa.

 

• Número: 240/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, bem como a Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica de Santa Fé do Sul, Senhora VALÉRIA DA SILVA CAMPOI, no sentido de realizar a vacinação contra a Covid-19, nos comerciários, frentistas e nos maquinistas ferroviários, independente da faixa etária.

 

• Número: 241/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando aumentar o Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, instalado na Rua Altino Ferreira das Neves, no cruzamento com a Rua Argentina no Jardim Morumbi.

 

• Número: 242/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando garantir entrada GRATUITA no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

 

• Número: 243/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, a conveniência de se construir uma Praça, bem como, instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde localizada na Rua França cruzamento com a Rua Otílio Amorim Teixeira no Jardim Europa III.

 

• Número: 244/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua Rio Branco, trecho compreendido entre a Avenida Paulo Nunes e Rua Goiânia, no Jardim Villa Lobos.

 

• Número: 245/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretaria Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar gestões junto aos proprietários de Supermercados do Município visando a aquisição de carrinhos de compra adaptados a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

 

• Número: 246/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico e Tapa Buraco nas seguintes vias:

- Rua Nossa Senhora Aparecida, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Rua 25 de Janeiro, Bairro São Francisco;

- Rua 05, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 20, Centro

 

• Número: 247/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO no sentido de realizar estudos para o plantio de árvores frutíferas na nascente modelo localizada em uma propriedade particular próximo a Mata dos Macacos, localizada na Rodovia Euclides da Cunha, Km 622, s/n - Distrito Industrial II, em Santa Fé do Sul.

 

• Número: 248/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde - ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, bem como a Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica de Santa Fé do Sul, Senhora VALÉRIA DA SILVA CAMPOI, no sentido realizar gestões para incluir no grupo prioritário de vacinação contra COVID-19 os funcionários de supermercados do município.

 

• Número: 249/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a contratação de um médico veterinário especialista para realizar a castração dos macacos da Mata dos Macacos, objetivando o controle populacional.