Resumo das Sessões

RESUMO OFICIAL - 10ª Sessão Ordinária

22/06/2021

10ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  22 de junho de 2021

Horário: 14h25min – (conforme Ato n.º 02/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP) às 16h43min

 

TRIBUNA LIVRE

Prefeito de Santa Fé do Sul: Evandro Farias Mura

Assunto: Aniversário de Santa Fé do Sul

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º 059/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º 060/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.        

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 061/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.     

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 062/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

MOÇÃO APROVADA

 

  • Número: 007/2021

Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/ Teresinha do Gavas/Wagner Lopes

Assunto: Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

  • Número: 048/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações:

- Quantas famílias atualmente estão sendo atendidas pelo Decreto da Tarifa Social?

- O Serviço Autônomo de Água e Esgoto juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social fez a inclusão de novos cadastros nos últimos 12 (doze) meses?

 

  • Número: 049/2021

Autoria: Wagner Lopes 

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações:

- Quantos imóveis particulares atualmente estão locados pela Prefeitura Municipal para funcionamento de órgãos públicos de atendimento à população? Onde estão localizados e qual órgão público funciona no respectivo imóvel?

- No caso da doação do prédio da Casa da Agricultura para o município, quais órgãos serão transferidos para o local?

 

  • Número: 050/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Senhor JEAN CARLO GORINCHTEYN, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação:

- O Governo do Estado tem estudos visando reavaliar o critério para envio de doses da vacina CoronaVac para os municípios paulistas?

 

  • Número: 051/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem conhecimento dos problemas de corrugações (ondulação) nas estradas rurais do Município?

- O setor responsável tem projetos que objetivem a melhoria e revitalização das estradas rurais?

- Em caso positivo. O que será feito, e quando será o início das ações de melhorias?

 

  • Número: 052/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Wilson Modesto Pollara, Superintendente do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:

- Há por parte do IAMSPE algum estudo visando credenciar novos médicos para ampliar o atendimento no Município de Santa Fé do Sul? Em caso negativo.

- Qual a dificuldade que o IAMSP para credenciamento de novos médicos no município?

- O Instituto tem estudos para credenciar novos exames a serem realizados em nosso município?

 

  • Número: 053/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- A Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras tem projetos que objetivem a abertura da via e interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320?

 

  • Número: 054/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, solicitando a seguinte informação:

- Quais medidas a Administração Municipal tem tomado para limpeza e manutenção adstrita a legislação ambiental pertinente da Área de Preservação Permanente - APP localizada no Loteamento Vila Guilherme?

- A Administração Municipal tem realizado trabalho de conscientização dos moradores de que aquela área não é uma área verde e sim uma área de preservação permanente, sendo diferente as formas de limpeza e manutenção?

 

  • Número: 055/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações:

- A Prefeitura Municipal já assinou convênio para instalação de um Poupatempo no Município?

 - Em caso positivo, a Administração tem previsão para o início das atividades?

 

  • Número: 056/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, solicitando as seguintes informações:

- O Consorcio Público Intermunicipal da Região dos Grandes Lagos tem projetos para a criação de pontos de atendimento de COVID nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios que integram o Consagra?

- Em caso positivo. Para quando é o início deste projeto?

- As Prefeituras que compõem o Consagra têm condições de disponibilizar ambulâncias e funcionários, para auxiliar a UPA no atendimento a pacientes do COVID?

- Em caso positivo. Porque não é feito? Em caso negativo. Qual o impedimento?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

  • Número: 282/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a inclusão do castra móvel junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), para que o mesmo possa não atender somente o município de Santa Fé do Sul, mas também todas as cidades da comarcar com rateio das despesas.

 

  • Número: 283/2021     

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, bem como do calçamento do calçadão da área central da cidade. Indica ainda a possibilidade de se realizar supracitada reforma e revitalização com recursos advindos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).

 

  • Número: 284/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos visando a sanitização/pulverização sanitária com cloro dos espaços públicos do município relacionados a saúde pública, bem como dos locais com grande número de pessoas circulantes.

                              

  • Número: 285/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, Diretor Regional da ELEKTRO/SA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar uma força tarefa, com equipes extras deslocadas de outras unidades, a fim de substituir as lâmpadas queimadas e/ou quebradas em nosso município.

 

  • Número: 286/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados reparos iluminação da Academia ao Ar livre do Jardim Universitário I, que se encontra toda apagada. 

 

  • Número: 287/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade ELAINE MURA, as providencias necessárias para que sejam realizados estudos visando implantar em nossa cidade o PROJETO COZINHA CIDADÃ que consiste na arrecadação de alimentos doados e/ou desperdiçados (em boas condições) em supermercados e quitandas, bem como, os que estão próximos do vencimento.  Desta feita, após a captação destes alimentos, que sejam preparadas refeições por funcionários e voluntários em espaços públicos como Escolas, CRAS, Parque Mário Covas e Projeto Renascer para distribuição a população em vulnerabilidade social.

 

  • Número: 288/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a implantação das seguintes melhorias na sinalização viária na Avenida Marginal - Distrito Industrial III:

- Refazer a sinalização horizontal e vertical na Avenida Marginal;

- Proibir o estacionamento de caminhões na Avenida Marginal/Rua do Empreendedor do lado esquerdo da via sentido MS/SP, defronte ao Auto Posto Paulistão;

- Construir redutor de velocidade “quebra molas” próximo a Via de acesso que liga a Rodovia Euclides da Cunha a Avenida Marginal próximo ao Auto Posto Paulistão;

 

  • Número: 289/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Reitor do Centro Universitário, Senhor Dr. Guilherme Yamanari, a aquisição de um PAINEL DE LED para o Anfiteatro do Complexo Turístico, Cultural e Histórico da Estância Turística de Santa Fé do Sul, passa a denominar-se Deputado “Roberto Valle Rollemberg”.

 

  • Número: 290/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros.

 

  • Número: 291/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o calçamento da Vicinal Grandes Lagos no Distrito industrial II do lado pertencente a Rodovia Euclides da Cunha, bem como a criação de um estacionamento 45º no mesmo local.

 

  • Número: 292/2021

Autoria: Ronaldo Lima/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando conceder adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) aos Servidores Públicos Municipais da área da saúde que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde.

 

  • Número: 293/2021

Autoria: Ronaldo Lima/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de instalar um Ponto de Ônibus na Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09, mais precisamente atrás do Centro Integrado de Cultura(CIC).

 

  • Número: 294/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Reitor do Centro Universitário, Senhor Dr. Guilherme Yamanari, no sentido de realizar gestões em parceria com a Coordenadora do Curso de Enfermagem - Profª Me. Elena Carla Batista Mendes e o Coordenador do Curso - Professor Doutor José Carlos Mesquita para que seja desenvolvido um Projeto Itinerante de Atendimento de Saúde nas comunidades rurais do Município de Santa Fé do Sul.

 

  • Número: 295/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer os canaletões para captação da água na Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua Ernesto Francisco Marques defronte à Lanchonete Eder Mix.

 

  • Número: 296/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção/instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) no Jardim Universitário III, com o objetivo de atender a população daquela localidade, garantindo assistência e atenção primária à saúde.

 

  • Número: 297/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias:

- Rua 05, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 14 e a Rua 16, no centro;

- Rua 16, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 05, no centro;

 

  • Número: 298/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos no intuito que seja construída uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei. Indica ainda que está quadra seja instalada em alguma praça da cidade ou em um local que será construído uma nova praça.

 

  • Número: 299/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar pontos de água nas áreas verdes do município, para que os moradores que estão cuidando voluntariamente destas áreas tenham como fazer a rega das mudas e da jardinagem.

 

  • Número: 300/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando realizar gestões junto ao governo do Estado de São Paulo para a adesão ao programa CASA DA JUVENTUDE para o município de Santa Fe do Sul.

 

  • Número: 301/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, visando à manutenção da academia ao ar livre da Praça dos Pioneiros defronte à Santa Casa do Município.

Indica ainda a instalação de uma academia ao ar livre na área verde do Bairro Monte Carlo e/ou Monte Líbano.

 

  • Número: 302/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, DIRCEU RUIZ LOPES as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizados estudos para alteração contratual atinente ao Contrato nº85/2018 Pregão Presencial nº17/2018, firmado em 28 de março de 2018, visando a instalação de um terminal de autoatendimento bancário no Paço Municipal.

 

  • Número: 303/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de construir “canaletões” para escoamento de água nos seguintes cruzamentos da Cohab Bartolo Rossafa Garcia:

- Rua Arlindo Amaral no cruzamento com a Rua Bertolino José dos Santos;

- Rua José Gomes no cruzamento com a Rua Bertolino José dos Santos;

Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, que seja realizada a sinalização HORIZONTAL, com a demarcação de pintura asfáltica, e a sinalização VERTICAL nos referidos locais em que forem construídos os canaletões.

 

  • Número: 304/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder o calçamento da Alameda Rio Tietê, no trecho compreendido entre a Alameda Rio São José e a Alameda Rio São José dos Dourados, na COHAB Beira Rio.

 

  • Número: 305/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalar Academia a Céu Aberto, na confluência da Alameda Rio Paranaíba, com a Alameda Rio Grande, ou na área institucional da COHAB Beira Rio.

 

  • Número: 306/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, DIRCEU RUIZ LOPES e a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, as providências que se fizerem necessárias para a regularização das escrituras dos imóveis localizados nas Ruas Vinte e Sete, Rua Dezoito entre a Vinte e Cinco e Vinte e Sete e Viela da Vinte e Sete, na parte baixa da cidade.

 

  • Número: 307/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar Tapa Buraco e Recapeamento Asfáltico nas Avenida das Araras, Avenida dos Sabiás e Avenida dos Colibris no Bairro Águas Claras.

 

  • Número: 308/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos para a remoção do Ponto de Ônibus existente na Avenida Conselheiro Antônio Prado esquina com a Rua Dom Pedro II.

 

PRESENÇA DOS VEREADORES

ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN PRESENTE
JOÃO RENATO FERRAZ PRESENTE
JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO PRESENTE
LEANDRO MESQUITA MAGOGA PRESENTE
MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA PRESENTE
MURILO DA SILVA BASI PRESENTE
RONALDO EUGÊNIO DE LIMA PRESENTE
TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM PRESENTE
WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES PRESENTE