Resumo das Sessões

RESUMO OFICIAL – 08ª Sessão Extraordinária

23/07/2021

08ª Sessão Extraordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia: 23 de julho 2021

Horário: 11h05min às 12h39min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei nº.068/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei nº.069/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei nº.070/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei nº.071/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei nº.072/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei nº.073/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera dispositivos da Lei nº 2.817, de 05 de julho de 2011, que dispõe sobre o plano de incentivo a projetos habitacionais de interesse social.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei nº.074/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a construção e uso de hangares destinados ao abrigo de aeronaves no Aeródromo do município.”

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei nº.075/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante concorrência pública a venda da floresta exótica de eucalipto e dá outras providências"

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

PRESENÇA DOS VEREADORES

ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN PRESENTE
JOÃO RENATO FERRAZ PRESENTE
JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO PRESENTE
LEANDRO MESQUITA MAGOGA PRESENTE
MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA PRESENTE
MURILO DA SILVA BASI PRESENTE
RONALDO EUGÊNIO DE LIMA PRESENTE
TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM PRESENTE
WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES PRESENTE