Resumo das Sessões

PAUTA - 11º Sessão Ordinária

09/08/2021

                                                                                                                      PAUTA - 11ª Sessão Ordinária 

11ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  10 de agosto de 2021

Horário: 14h – (conforme Ato n.º 02/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP)

 

 

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei n.º 063/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a denominação da Piscina Pública do Centro Olímpico “Prof. Moacir Carlos de Almeida”.

 

02)- Projeto de Lei n.º 076/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Autoriza o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para alunas de baixa renda da rede pública de ensino municipal”.

 

03)- Projeto de Lei n.º 077/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem efeito sonoro ruidoso, e dá providências correlatas.”

 

04)- Projeto de Lei n.º 078/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Acrescenta inciso V e alíneas ao artigo 4º da Lei nº 3.919/2019 que “Institui Pacto Municipal Social pelo Bem Estar Animal e Combate às Zoonoses, no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.

 

05)- Projeto de Lei n.º 079/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.”

 

06)- Projeto de Lei n.º 080/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a providenciar retificação de escritura de doação.

 

07)- Projeto de Lei n.º 081/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera a Lei nº 3.496, de 09 de novembro de 2016, que cria o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul.”

 

08)- Projeto de Lei n.º 082/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

09)- Projeto de Lei n.º 083/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

10)- Projeto de Lei n.º 084/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a custear parcialmente 5 leitos de Enfermaria COVID e Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

 

11)- Projeto de Lei n.º 085/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a custear parcialmente 5 leitos de Enfermaria COVID e Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

 

12)- Projeto de Lei n.º 086/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

MOÇÃO

 

  • Número: 008/2021

Autoria:  Leandro Magoga, Paula Toppan, Renato Ferraz e Ronaldo Lima.          

Assunto:  MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2020, que, “Susta os efeitos do Decreto nº65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”.

 

REQUERIMENTOS

 

  • Número: 057/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação:

 

•           A Administração Municipal tem projetos para incluir a PODA ORNAMENTAL das arvores defronte as residências, como medida de conservação do meio ambiente na Lei Municipal nº 2.422/2007 (Lei do IPTU Verde)

 

 

  • Número: 058/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação:

 

•           Como é realizado o descarte do lixo hospitalar produzido no Município?

•           A Administração Municipal tem contrato com empresa especializada no recolhimento e tratamento deste tipo de lixo?

•           Quem é responsável pela coleta do lixo hospitalar nos estabelecimentos públicos e privados? Como é feita a coleta deste lixo? Qual a periodicidade do recolhimento deste lixo?

•           Favor encaminhar cópia do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Saúde.

 

  • Número: 059/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

•           A por parte da Administração Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde estudos com objetivo de formalizar nova parceria com Hospital de Câncer de Barretos visando trazer a unidade móvel (carreta) para realização dos exames preventivo e mamografia?

•           Em caso positivo. A previsão para a unidade móvel (carreta) esteja ainda neste ano de 2021 no município?

•           Em caso negativo. Quais são os impedimentos para que esta ação seja desenvolvida?

 

  • Número: 060/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento da fonte da Praça das Águas Dançantes? 

- Qual o real problema que impede o funcionamento da fonte e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?

 

  • Número: 061/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região Dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), possui Plano de Carreiras?

-   Em caso positivo. Ele vem sendo aplicado?

 

-   Em caso negativo. O que tem impedido o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da   Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA) de implantar Plano de Carreiras?

 

  • Número: 062/2021

Autoria: Marcelo Favaleça e Leandro Magoga

Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, solicitando as seguintes informações:

- Em que momento a Secretaria de Educação tomou ciência das dificuldades em relação ao número de funcionários ser pequeno para o retorno das aulas?

 

- Porque só no início do segundo semestre foi solicitada a autorização para a contratação de empresa terceirizada para suprir as deficiências, entendendo a dificuldade e demora nos tramites para assinatura do contrato?

 

- Qual a data prevista para o início das aulas presenciais? E, a partir de qual idade retornarão as aulas?

 

  • Número: 063/2021

Autoria: Marcelo Favaleça e Renato Ferraz

Assunto: Ora o exposto:

            REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA solicitando as seguintes informações:

- A Prefeitura tem um estudo detalhado da atual situação funcional e organizacional do seu quadro de servidores, inclusive mostrando as reais necessidades de contratação por meio de concurso público? Se sim, requer cópia do estudo que mostra os cargos que estão em falta e quantidades.

- Está previsto a realização de concurso público para o início do ano de 2022? Em caso positivo, qual a data de realização deste Concurso? Qual a previsão de quantidade de vagas que serão disponibilizadas?

 

INDICAÇÕES

 

  • Número: 309/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretaria Municipal de Agricultura na pessoa do Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, bem como, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a Revitalização do Monumento da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Machio.”

 

  • Número: 310/2021     

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Senhor MATEUS MESSAROS - Secretário Municipal de Esportes, para que sejam realizadas gestões junto ao Governo Federal e Ministério de Esportes para a implantação da PRAÇA DA JUVENTUDE em nosso Município.

 

 

  • Número: 311/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos- Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO a inclusão da Estrada 03 e da Estrada 10 no Programa Melhor Caminho.

                       

  • Número: 312/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO a criação e realização de um Concurso Profissional e Amador de Fotografia das belezas da Estancia Turística de Santa Fé do Sul.

 

  • Número: 313/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, para que realize gestões junto ao Senhor EDUARDO BERCELI do Grupo B&G, para firmar Parceria Público Privada entre a Prefeitura Municipal e a B&G TURISMO E LAZER LTDA objetivando a instalação de um Tirolesa saindo do Parque das Águas Claras, atravessando o Córrego da Forquilha até o B&G Resort Santa Fé do Sul

 

 

  • Número: 314/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder a reforma dos sanitários, a revitalização da jardinagem bem como nova pintura do Terminal Rodoviário “Clovis Oger”.

 

  • Número: 315/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO FARIA, no intuito de realizar estudos visando a revitalização da pintura horizontal do Terminal Rodoviário “Clovis Oger”.

 

  • Número: 316/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando a concessão do descanso do domingo aos agentes de campo (varredeiras) de ruas e avenidas e espaços públicos dentro das 40 horas de trabalho semanal.

 

  • Número: 317/2021

Autoria: Ronaldo lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de 02(duas) vagas de Carga e Descarga nos seguintes locais;

 

         Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua 09;

 

         Rua 12, no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 05;

 

 

 

  • Número: 318/2021

Autoria: Ronaldo lima

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a abertura da Avenida Rio Grande localizada na COHAB Beira Rio, visando interliga-la a Alameda Rio Tietê e Alameda Rio Verde.

 

 

  • Número: 319/2021

Autoria: Ronaldo lima

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando instalar Ecoponto para coleta de material reciclado na Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Fé do Sul (COOPERSUL).

 

  • Número: 320/2021

Autoria: Ronaldo lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua 12 trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 27.

 

  • Número: 321/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, Diretor Regional da ELEKTRO/SA, as providências que se fizerem necessárias, no intuito de realizar estudos visando substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), das avenidas centrais do município por lâmpadas de LED.

 

  • Número: 322/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar levantamento histórico cultural e construir um Monumento no Corredor Almeida Prado, em homenagem aos combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932.

 

 

  • Número: 323/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico e o Calçamento Rua dos Estudantes no Jardim Villa Lobos.

 

  • Número: 324/2021

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos baseados na Lei Complementar n.º 79 de 17 de dezembro de 2002 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santa Fé do Sul”, quanto à possibilidade de conceder adicional de insalubridade sob o salário base aos servidores públicos municipais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde.

 

  • Número: 325/2021

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a transferência da Unidade de Estratégia de Saúde da Família “Isaac Silvério da Silva” (ESF – CENTRO IV), localizada na Rua 19 n. º1253, para o prédio localizado na Rua... n.º, onde funcionava a antiga creche...

 

  • Número: 326/2021

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto:  Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos objetivando fornecer 01 (um) aparelho celular corporativo para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, inclusive com acesso ao WhatsApp para atendimento à população.

 

  • Número: 327/2021

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos objetivando ampliar o serviço de fisioterapia da Clínica de Fisioterapia localizada na Rua 8, nº 854, ao lado do Campus I da UNIFUNEC.

 

 

  • Número: 328/2021

Autoria: Marcelo e Renato

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar as galerias de águas pluviais “canaletão” da Rua Marcos A. Martinez e Rua Dr. Nuno G. Eça no cruzamento com a Rua 08.

 

 

  • Número: 329/2021

Autoria: Marcelo e Renato

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Argentina defronte ao nº80, quase esquina com a Rua Brasil, no Bairro Jardim Morumbi.   

 

 

  • Número: 330/2021

Autoria: Marcelo e Renato

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de lixeiras de ferro na Rua dos Cravos defronte ao Campus II da UNIFUNEC.

 

 

  • Número: 331/2021

Autoria: Terezinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO no sentido realizar estudos visando reforma da “PRAÇA DO FOLCLORE BRASILEIRO bem como a restauração das esculturas do acervo, no Conjunto Habitacional Beira Rio.

 

 

  • Número: 332/2021

Autoria: Terezinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, solicitando que seja realizada a revitalização do canteiro central da Avenida Paulo Nunes trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e Auto Posto São Paulo.

 

 

  • Número: 333/2021

Autoria: Terezinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a reforma e ampliação do Artesanato da Estiva, dotando o espaço com rampas de acesso para deficientes e idosos, a construção de sanitários para os visitantes e a instalação de placas indicativas de sinalização para facilitar a vida dos turistas.

Indica ainda, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a construção de um poço artesiano no Bairro da Estiva.

 

 

  • Número: 334/2021

Autoria: Terezinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando incluir nos projetos de recape o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias:

Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 05 e Rua 03;

Rua 21, trecho compreendido entre a Rua 12 e Rua 06;

 

 

PROJETOS NA ORDEM DO DIA

 

01)- Projeto de Resolução n.º 001/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Institui a Medalha Ecológica Municipal e dá outras providências”.

 

02)- Projeto de Lei Complementar n.º 004/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que, “Extingue cargos de provimento em comissão que especifica do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.