Resumo das Sessões
PAUTA - 16ª Sessão Ordinária
25/10/2021
16ª Sessão Ordinária
1º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
VICE – PRESIDENTE
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
Dia: 26 de outubro de 2021
Horário: 20h
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei Complementar n.º 007/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei n.º 115/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dá denominação às vias públicas que especifica.”
03)- Projeto de Lei n.º 116/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dá denominação às vias públicas que especifica.”
04)- Projeto de Lei n.º 117/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
05)- Projeto de Lei n.º 118/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
06)- Projeto de Lei n.º 119/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”
07)- Projeto de Lei n.º 120/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
08)- Projeto de Lei n.º 121/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
MOÇÃO
- Número: 013/2021
Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes.
Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RIELE AGOSTINHO “JIPÃO”, e sua esposa Senhora IVONE CANOVA proprietários da PADARIA SANTA RITA que desde 1969 comandam uma das mais antigas padarias de Santa Fé do Sul, que encerra suas atividades após 52 anos de tradição e muito trabalho.
REQUERIMENTOS
- Número: 079/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quantos moradores de ruas foram encaminhados aos seus lares de origem nos últimos 03 (três) meses?
- O contrato com a empresa Expresso Itamarati S/A está vigente?
- Em caso positivo. Até quando ele estará em vigor?
- Número: 080/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Porque a Elektro tem demorado para realizar a manutenção da iluminação pública do município de Santa Fé do Sul?
- Após o munícipe abrir o chamado para solicitar reparo na iluminação pública, qual o prazo determinado pela Elektro para realização do serviço?
- Número: 081/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
- A Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego?
- Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema?
- Número: 082/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quais materiais a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), tem produzido?
- A Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município, tem capacidade de ser uma Usina de Resíduos Sólidos com o aproveitamento de outros resíduos tais como derivados de vidros, metais?
- A usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município tem como produzir blocos e tijolos?
- Número: 083/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- A Administração Municipal sabe informar onde estão as cadeiras anfíbias que deveriam estar à disposição da população no Parque das Águas Claras?
- Existe a possibilidade de ser implantado este projeto de inclusão no Parque das Águas Claras?
- Número: 084/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Senhora MARILZA FERNANDES PATRÍCIO – Presidente da Peixe SP, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Há estudos por parte da Peixe SP, para que a Aquishow Brasil venha ser realizada novamente em Santa Fé do Sul/SP?
- Número: 085/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Existem estudos/projetos por parte da Administração Municipal no sentido de realizar o pagamento do adicional de insalubridade sob o salário base aos servidores públicos municipais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde?
- Número: 086/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à esta edilidade o seguinte:
- A Administração e Secretaria de Turismo, tem projeto e planejamento para de um programa de regionalização do turismo?
- Em caso positivo. O projeto está concluído? Quais são as diretrizes do projeto? Está previsto neste projeto o envolvimento dos empresários do setor e da população?
- No caso de o projeto estar concluído, solicito cópia integral.
INDICAÇÕES
- Número: 440/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando ampliar o horário de funcionamento das EMPI (Creches), até as 18:30 horas.
- Número: 441/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAS ODAIR BELLO, para que realize estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre, na área de lazer da Cohab Jose Ribeiro Guimarães Filho, e outra na "PRAÇA JOSÉ GASPAR STEFANONI”, defronte ao AME.
- Número: 442/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” no cruzamento da Rua Guanandi com a Rua Guaritá no Jardim Botânico.
- Número: 443/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando realizar serviços de tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico no trecho da rua 03 compreendido entre a Rua Dom Pedro e Rua Perimetral Leste.
- Número: 444/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES- Comandante da Guarda Civil Municipal, as providências que se fizerem necessárias para que seja constituído no município uma Força Tarefa da Segurança pública entre a Guarda Civil Municipal, Policia Militar e Policia Civil para coibir furtos e pequenos delitos.
- Número: 445/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, a Secretaria Municipal de Agricultura na pessoa do Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias para que seja constituído no município a PATRULHA AMBIENTAL MUNICIPAL.
- Número: 446/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias para a reforma e a manutenção do Monumento Pórtico de Entrada da Cidade-Rodovia Euclides da Cunha, do portal de entrada da Rodovia dos Barrageiros e portal de entrada Rubineia.
Indica ainda, que seja providenciado a troca da lona e a pintura do painel “Seja Bem-Vindo”, bem como a pintura da sinalização de solo do estacionamento da Agencia de Turismo Receptivo, ambos na entrada cidade.
- Número: 447/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, solicitando que sejam realizadas gestões que visem a implantação da iluminação na orla, trecho compreendido entre o Restaurante Pé na Cova e o Parque Ecoturístico das Águas Claras.
- Número: 448/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos no sentido de melhorar a sinalização do trânsito no cruzamento da Rua 10 com a Rua 17- Centro.
- Número: 449/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua 10 e Rua 12, defronte à Casa de Doces.
- Número: 450/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, as providências que se fizerem necessárias para que sejam incluídos maior quantidade de brinquedos no parque Cidade da Criança do Município.
- Número: 451/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando proceder a reforma dos brinquedos danificados que compõem o playground da COHAB 13 de Maio.
- Número: 452/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO -Secretário Municipal de obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados estudos visando controlar a erosão existente na área verde localizada na Rua Rio Grande do Sul no Residencial Brasília.
- Número: 453/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos visando a limpeza do acostamento, e a instalação de dois Redutores de Velocidade “Quebra- Molas” nos dois sentidos de direção na Vicinal SFS Antônio Favalessa, próximo ao trecho conhecido como “Curva da Paineirinha”, de forma que, um seja instalado sentido Santa Clara D´Oeste/ Santa Fé do Sul e o outro Santa Fé do Sul/ Santa Clara D´Oeste.
Indica ainda, que sejam realizadas melhorias na sinalização vertical e horizontal informando a curva acentuada e a necessidade de redução de velocidade.
- Número: 454/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que seja providenciado melhorias na iluminação nos seguintes locais no Bairro Aguas Claras:
- Melhoria na iluminação da Praça com Academia a Céu Aberto localizada na área verde entre a Avenida dos Sabiás e a Avenida das Araras;
- Iluminação no Trevo de acesso ao Bairro;
- Iluminação na curva no final da Vicinal Alcides Alves Pereira;
- Número: 455/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras nas proximidades da Vidraçaria KOPECK.
- Número: 456/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar gestões junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando proceder a regularização da Avenida Paulo Nunes da Silva, para que este importante trecho urbano passe ao domínio do município.
- Número: 457/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública na Rua Otílio Amorim Teixeira, no Distrito Industrial I, no trecho compreendido entre o Hotel Santa Fé até o seu final no Bairro Residencial Monte Carlo.
- Número: 458/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a manutenção e instalação (se necessário) de novos pontos de Iluminação na passagem subterrânea da linha férrea que liga o Bairro Vila Mariana.
- Número: 459/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o retorno do funcionamento dos chafarizes localizados na Praça da Matriz, bem como das fontes dos monumentos turísticos do município, vez que estamos em um período que antecede as festas de fim de ano, onde nossa cidade recebe um grande número de visitantes e turistas.
- Número: 460/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica nos seguintes pontos:
- Cruzamento da Avenida José Eduardo Casquel Proni com a Rua Presidente Vargas, mais precisamente nas proximidades da Escola Prof. Benedicto de Lima, no Bairro São Francisco;
- Rua 09, trecho compreendido entre a Rua 22 e Rua 24;
- Avenida Conselheiro cruzamento com a Rua 25 de Janeiro;
- Número: 461/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando à reforma e manutenção do “canaletão” localizado no cruzamento da Rua 14 com a Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente na esquina do Clube da Velha Guarda e do Terminal Rodoviário Clóvis Óger.
- Número: 462/2021
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) com o intuito de instituir no município a Escola Cívico-Militar.
- Número: 463/2021
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos que objetivem incluir no hall de atividades da Guarda Civil Municipal ações de fiscalização e segurança nas orlas dos rios.
- Número: 464/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Ação Social as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado acesso à internet Wifi gratuito para os usuários das casas de apoio de São José do Rio Preto e Barretos. Indica ainda que seja progressivamente instalados estes pontos de internet wifi em todas as unidades de saúde do Município.
- Número: 465/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado para o ano de 2021 o Projeto “aprendendo direito” na Rede Municipal de Ensino, em especial para os alunos do Ensino Fundamental Ciclo II.
- Número: 466/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Trânsito as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado vagas para idosos e deficientes físicos em frente do Banco Santander de Santa Fé do Sul.
PROJETOS NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei n.º 111/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei n.º 112/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2022 a 2025.”
