Resumo das Sessões

26/10/2021

16ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  26 de outubro de 2021

Horário: 20h30min às 21h49min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º 111/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º 112/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2022 a 2025.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

03)- Projeto de Lei n.º 117/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 118/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 119/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º 120/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º 121/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

MOÇÃO APROVADA

 

• Número: 013/2021

Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes.

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RIELE AGOSTINHO “JIPÃO”, e sua esposa Senhora IVONE CANOVA proprietários da PADARIA SANTA RITA que desde 1969 comandam uma das mais antigas padarias de Santa Fé do Sul, que encerra suas atividades após 52 anos de tradição e muito trabalho.        

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 440/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando ampliar o horário de funcionamento das EMPI (Creches), até as 18:30 horas.

 

• Número: 441/2021     

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAS ODAIR BELLO, para que realize estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre, na área de lazer da Cohab Jose Ribeiro Guimarães Filho, e outra na "PRAÇA JOSÉ GASPAR STEFANONI”, defronte ao AME.

               

• Número: 442/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” no cruzamento da Rua Guanandi com a Rua Guaritá no Jardim Botânico.

                         

• Número: 443/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando realizar serviços de tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico no trecho da rua 03 compreendido entre a Rua Dom Pedro e Rua Perimetral Leste.

               

• Número: 444/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES- Comandante da Guarda Civil Municipal, as providências que se fizerem necessárias para que seja constituído no município uma Força Tarefa da Segurança pública entre a Guarda Civil Municipal, Policia Militar e Policia Civil para coibir furtos e pequenos delitos.

 

• Número: 445/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, a Secretaria Municipal de Agricultura na pessoa do Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias para que seja constituído no município a PATRULHA AMBIENTAL MUNICIPAL.

 

• Número: 446/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias para a reforma e a manutenção do Monumento Pórtico de Entrada da Cidade-Rodovia Euclides da Cunha, do portal de entrada da Rodovia dos Barrageiros e portal de entrada Rubineia.

Indica ainda, que seja providenciado a troca da lona e a pintura do painel “Seja Bem-Vindo”, bem como a pintura da sinalização de solo do estacionamento da Agencia de Turismo Receptivo, ambos na entrada cidade.

 

• Número: 447/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, solicitando que sejam realizadas gestões que visem a implantação da iluminação na orla, trecho compreendido entre o Restaurante Pé na Cova e o Parque Ecoturístico das Águas Claras.

                                                                

• Número: 448/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos no sentido de melhorar a sinalização do trânsito no cruzamento da Rua 10 com a Rua 17- Centro.

 

• Número: 449/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua 10 e Rua 12, defronte à Casa de Doces.

 

• Número: 450/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, as providências que se fizerem necessárias para que sejam incluídos maior quantidade de brinquedos no parque Cidade da Criança do Município.

 

• Número: 451/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando proceder a reforma dos brinquedos danificados que compõem o playground da COHAB 13 de Maio.

 

• Número: 452/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO -Secretário Municipal de obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados estudos visando controlar a erosão existente na área verde localizada na Rua Rio Grande do Sul no Residencial Brasília.

 

• Número: 453/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA  para que sejam realizados estudos visando a limpeza do acostamento, e a instalação de  dois Redutores de Velocidade “Quebra- Molas” nos dois sentidos de direção na Vicinal SFS Antônio Favalessa, próximo ao trecho conhecido como “Curva da Paineirinha”, de forma que, um seja instalado sentido Santa Clara D´Oeste/ Santa Fé do Sul e o outro Santa Fé do Sul/ Santa Clara D´Oeste.

Indica ainda, que sejam realizadas melhorias na sinalização vertical e horizontal informando a curva acentuada e a necessidade de redução de velocidade.

               

• Número: 454/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que seja providenciado melhorias na iluminação nos seguintes locais no Bairro Aguas Claras:

- Melhoria na iluminação da Praça com Academia a Céu Aberto localizada na área verde entre a Avenida dos Sabiás e a Avenida das Araras;

- Iluminação no Trevo de acesso ao Bairro;

- Iluminação na curva no final da Vicinal Alcides Alves Pereira;

 

• Número: 455/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras nas proximidades da Vidraçaria KOPECK.

 

• Número: 456/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar gestões junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando proceder a regularização da Avenida Paulo Nunes da Silva, para que este importante trecho urbano passe ao domínio do município.

 

• Número: 457/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública na Rua Otílio Amorim Teixeira, no Distrito Industrial I, no trecho compreendido entre o Hotel Santa Fé até o seu final no Bairro Residencial Monte Carlo.

 

• Número: 458/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a manutenção e instalação (se necessário) de novos pontos de Iluminação na passagem subterrânea da linha férrea que liga o Bairro Vila Mariana.

 

• Número: 459/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o retorno do funcionamento dos chafarizes localizados na Praça da Matriz, bem como das fontes dos monumentos turísticos do município, vez que estamos em um período que antecede as festas de fim de ano, onde nossa cidade recebe um grande número de visitantes e turistas.

 

• Número: 460/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica nos seguintes pontos:

- Cruzamento da Avenida José Eduardo Casquel Proni com a Rua Presidente Vargas, mais precisamente nas proximidades da Escola Prof. Benedicto de Lima, no Bairro São Francisco;

- Rua 09, trecho compreendido entre a Rua 22 e Rua 24;

- Avenida Conselheiro cruzamento com a Rua 25 de Janeiro;

 

• Número: 461/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando à reforma e manutenção do “canaletão” localizado no cruzamento da Rua 14 com a Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente na esquina do Clube da Velha Guarda e do Terminal Rodoviário Clóvis Óger.

 

• Número: 462/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) com o intuito de instituir no município a Escola Cívico-Militar.

 

• Número: 463/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos que objetivem incluir no hall de atividades da Guarda Civil Municipal ações de fiscalização e segurança nas orlas dos rios.

 

• Número: 464/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Ação Social as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado acesso à internet Wifi gratuito para os usuários das casas de apoio de São José do Rio Preto e Barretos. Indica ainda que seja progressivamente instalados estes pontos de internet wifi em todas as unidades de saúde do Município.

 

• Número: 465/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado para o ano de 2021 o Projeto “aprendendo direito” na Rede Municipal de Ensino, em especial para os alunos do Ensino Fundamental Ciclo II.

 

• Número: 466/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Trânsito as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado vagas para idosos e deficientes físicos em frente do Banco Santander de Santa Fé do Sul.