Resumo das Sessões

09/11/2021

17ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  09 de novembro de 2021

Horário: 20h15min às 22h22min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º 111/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º 112/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2022 a 2025.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

03)- Projeto de Lei n.º 115/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dá denominação às vias públicas que especifica.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 116/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dá denominação às vias públicas que especifica.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 123/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à manutenção do Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º 124/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º 125/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei n.º 126/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei n.º 130/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 079/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quantos moradores de ruas foram encaminhados aos seus lares de origem nos últimos 03 (três) meses?

- O contrato com a empresa Expresso Itamarati S/A está vigente?

- Em caso positivo. Até quando ele estará em vigor?

 

• Número: 080/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Porque a Elektro tem demorado para realizar a manutenção da iluminação pública do município de Santa Fé do Sul?

- Após o munícipe abrir o chamado para solicitar reparo na iluminação pública, qual o prazo determinado pela Elektro para realização do serviço?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 467/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando urgente operação tapa buraco na Rua Albino Proni próximo ao cruzamento com a Rua do Ouro.

 

• Número: 468/2021     

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de construir rampa de acesso para cadeirante no cruzamento da Rua 03 com a Avenida Navarro de Andrade defronte prédio do Sincomércio.

               

• Número: 469/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DO OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando à realização do Mutirão da Cirurgia de Catarata no Município.

                             

• Número: 470/2021

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos –  BRAS ODAIR BELLO e, ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN – Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, as providências que se fizerem necessárias para que seja providenciada a limpeza, calçamento, instalação de postes de iluminação, instalação de bancos na área verde localizada no fim da Rua 06, cruzamento com a Alameda Rio Branco entre os bairros Village e Emídio Araújo.

               

• Número: 471/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de sistema de videomonitoramento nos Cemitérios Municipais São João Batista I e São João Batista II.

 

• Número: 472/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Recapeamento Asfáltico das seguintes vias:

-Rua do Ouro em toda sua extensão no Bairro do Bonito;

-Alameda Rio Grande, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio

 Turvo;

- Alameda Rio Verde, trecho compreendido entre a Alameda Rio Grande e Avenida Rio Paraná;

 

• Número: 473/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal SFS-030(antiga estrada 01). 

 

• Número: 474/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no sentido de realizar estudos visando a limpeza e manutenção da área institucional localizada na confluência da Alameda Rio Paranaíba, com a Alameda Rio Grande, na COHAB Beira Rio.

                                                                   

• Número: 475/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para captação da água, na Rua Goiânia, esquina com a Rua dos Estudantes no Jardim Villa Lobos.

 

• Número: 476/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando incluir na Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os donos de imóveis que tenham em seu quintal, ninhos de Araras-canidés, tanto naturais como artificiais.

 

• Número: 477/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de realizar estudos visando a contratação de uma empresa terceirizada para a realização da manutenção da iluminação pública em nosso município.

 

• Número: 478/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos para que faça a transferências de áreas públicas e imóveis ao Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV, para pagamento dos aportes.

 

• Número: 479/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando estender “Braço de Luz”, para Iluminação Pública na Rua dos Estudantes desde a Avenida Paulo Nunes até o fim do loteamento Vila Lobos.

 

• Número: 480/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a aquisição de um novo veículo para o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).

               

• Número: 481/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas/quebradas localizadas no Pontilhão Pórtico Caminho das Águas na Vila Mariana (portal que dá acesso à orla de ranchos – Águas Claras, Vale do Sol e Corredor Almeida Prado) em Santa Fé do Sul/SP.

 

• Número: 482/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Antônio Garcia Alves Sobrinho, mais precisamente na altura do número 730, no Bairro Village.

 

• Número: 483/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Senhor EVANDRO MURA – Prefeito Municipal, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a criação de uma campanha publicitária através de Outdoor em rodovias para divulgação de nossa cidade “Venha conhecer a Estância Turística de Santa Fé do Sul”, objetivando fomentar o turismo no município.

 

• Número: 484/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido realizar estudos visando melhorar a iluminação da “PRAÇA DO FOLCLORE BRASILEIRO”, localizada na Cohab Beira Rio.

 

• Número: 485/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar gestões junto o PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL SENHOR ANTÔNIO ODIVAL MARTINS para que, no dia 13 de novembro no lançamento do Projeto Sonho de Natal, o comércio trabalhe em horário especial das 19 às 22 horas.

 

• Número: 486/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO as providências que se fizerem necessárias, para realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buraco nos seguintes locais:

- Bairro Loteamento Santa Julia;

- Loteamento Vale do Sol;

- Rua 23, trecho compreendido da Avenida Navarro de Andrade até a Rua 12 – Centro;

- Rua Manoel Simão da Cruz, trecho compreendido entre a Rua Carlos José Batista e

   Rua das Violetas;

- Rua 16, trecho compreendido entre a Rua 05 e Rua 03;

- Rua 06, trecho compreendido entre a Rua 17 e Rua 19;

- Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 03 e Avenida Conselheiro Antônio Prado;

- Rua Eurico L. Custódio, trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua 04;

 

• Número: 487/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - BRAS ODAIR BELLO, as providências necessárias, no sentido de realizar as seguintes melhorias na Praça Calixto Rossafa Garcia popular “Praça Museu a Céu Aberto”:

- Reforma das peças típicas e tradicionais que compõem o museu a céu aberto;

- Limpeza e revitalização dos jardins;

- Implantação de nova iluminação;

- Instalação de bebedouro;

- Instalação de Academia a céu aberto;

 

• Número: 488/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido de realizar estudos objetivando a realização de um TOUR DE NATAL durante o Sonho de Natal.

 

• Número: 489/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder as seguintes benfeitorias na Praça Adilson Denis Poleto (Praça das Águas Dançantes), no Bairro Jardim Ana Lúcia.

- Limpeza e reforma da fonte da Praça;

- Reforma dos bancos;

- Construção de um abrigo no ponto de ônibus da Praça;

- Reforma do parquinho;

- Revitalização dos jardins;

- Melhoria na iluminação;

 

• Número: 490/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de estacionamento 45º nas seguintes vias:

- Rua 05 trecho compreendido entre a Rua São Luiz e Avenida Paulo Nunes;

- Rua Perimetral Leste trecho compreendido entre a Rua 05 e Avenida Conselheiro

   Antônio Prado;