Resumo das Sessões

23/11/2021

18ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  23 de novembro de 2021

Horário: 20h15min às 22h45min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º 122/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2022.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º 127/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, receber doação espontânea em favor do Lar São Vicente de Paulo e do Lar Orvalho de Luz, de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 128/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação pela Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Santa Fé do Sul, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual, enquanto não reabilitada, nos termos da Lei Penal.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 131/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 132/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º 133/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º 134/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei n.º 135/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei n.º 136/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

MOÇÃO APROVADA

 

• Número: 014/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE CICLISMO 279 e ao GRUPO DE CICLISMO BRUTAS E DELICADAS pelo trabalho social desenvolvido no município através de doações e contribuições com entidades como APAE, Lar do Velhinhos São Vicente de Paula, Lar do Idoso Orvalho de Luz, Lar Madre Paulina, Hospital do Câncer, Unidades de Jales e Fernandópolis,  Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, dentre outras ações as famílias carentes do município.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 081/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:

- A Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego?

- Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema?

 

• Número: 082/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quais materiais a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), tem produzido?

- A Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município, tem capacidade de ser uma Usina de Resíduos Sólidos com o aproveitamento de outros resíduos tais como derivados de vidros, metais?

- A usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município tem como produzir blocos e tijolos?

           

• Número: 083/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal sabe informar onde estão as cadeiras anfíbias que deveriam estar à disposição da população no Parque das Águas Claras?

- Existe a possibilidade de ser implantado este projeto de inclusão no Parque das Águas Claras?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 491/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder o alteamento do Redutor de Velocidade “Quebra-molas” localizado na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua Argentina e a Rua Violeta no Jardim Morumbi.

 

• Número: 492/2021     

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando substituir a Varredeira Urbana Usada Karcher Modelo MC50 por uma Máquina Varredeira que seja tracionada por trator.

               

• Número: 493/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Chefe do Setor de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos visando aquisição de um novo caminhão coletor e compactador de lixo para o município, bem como a formação de uma nova equipe de coletores.

                          

• Número: 494/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a realização do Mutirão da Castração em parceria com o curso de Medicina Veterinária da UNIVERSIDADE BRASIL - Campus Fernandópolis/SP.

             

• Número: 495/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando proceder a troca das lâmpadas queimadas/quebradas da Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste com a Rua 19.

 

• Número: 496/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Coordenador do Setor de Vetores, Senhor OSMAR ARROYO SANCHES, no sentido de realizar estudos para que seja realizado em toda a cidade o serviço de dedetização, desbaratização e desratização.

 

• Número: 497/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de enviar para Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar instituindo gratificação temporária para os servidores públicos municipais da área saúde (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, dentre outros) que atuaram na linha de frente da Pandemia do Covid-19.

Indica ainda ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA),Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de conceder gratificação temporária para os profissionais da saúde (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, dentre outros) pertencentes ao CONSAGRA que atuaram na linha de frente da Pandemia do Covid-19.

 

• Número: 498/2021

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni, no trecho compreendido entre a Rua 11 e a Rua Presidente Vargas.

                                                                     

• Número: 499/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando as seguintes benfeitorias na praça localizada Rua Genésio Maschio com a Rua das Margaridas no Jardim Universitário VII:

- Limpeza da praça, da via pública e roçagem da grama;

- Manutenção dos brinquedos e da Academia ao ar livre;

- Instalação de bebedouro e lixeiras;

- Reparos da iluminação

 

• Número: 500/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à pintura geral e reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor BENEDICTO DE LIMA.

Indica ainda, que sejam realizados estudos para a instalação de uma nova caixa d`água na EMPI Professor Flammarion Corrêa.

 

• Número: 501/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul- UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Diretor Executivo Senhor Cesar Melo, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando reformar e pintar os Campus I, II e III do UNIFUNEC, e o Centro Olímpico Prof. Moacir Carlos de Almeida.

 

• Número: 502/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul- UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Diretor Executivo, Senhor GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos objetivando a aquisição de 04(quatro) cadeiras de rodas para a Clinica de Fisioterapia sendo duas para obesos, podendo ser uma de 200kg e outra de 180 ou 150kg, e as demais com medidas padrões, e 02(duas) cadeiras de rodas para a Clínica de Odontologia do UNIFUNEC com medidas padrões.

 

• Número: 503/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e ao Diretor de Trânsito do Município para que fomente por meio de lei a exploração publicitária nas placas indicativas de nome de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da instalação e manutenção à iniciativa privada. Indica ainda que também sejam feitas parcerias públicos privadas para que empresas usem os espaços públicos e explorem de forma onerosa a publicidade através da instalação de relógios ditais de praça com hora/temperatura/publicidades institucionais do Município.

 

• Número: 504/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para que fomente junto as empresas de Fibra Ótica a expansão de internet fibra ótica em toda região dos lagos, incluindo as áreas públicas e todos bairros turísticos do Município.

               

• Número: 505/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para estude a possibilidade de criar por meio de Lei uma referência salarial própria para agentes de saúde e de combate às endemias, afim de garantir o cumprimento da lei federal n° 12.994 de 17 de Julho de 2014, que fixou os vencimentos inicias destas categorias.

 

• Número: 506/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária de Educação para estudem a possibilidade orçamentária de criar por meio de Lei a concessão de um abono excepcional aos professores em efetivo exercício na rede municipal de ensino, tendo em vista o incremento dos valores recebidos a título de FUNDEB.

 

• Número: 507/2021

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a iluminação das letras do nome "Santa Fé do Sul" que estão apagadas na entrada da cidade na Rodovia Euclides da Cunha.

 

• Número: 508/2021

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, a instalação de mureta de proteção tipo guard-rails na via de acesso SPA 627/320 WALTER LOPES entrada/saída do Município.

 

• Número: 509/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do SAAE – JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a instalação de “bueiros inteligentes” na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 510/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos que objetivem criar através da Guarda Civil Municipal um Grupo Especial de Ação Ambiental e Bem-Estar Animal.

 

• Número: 511/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, que sejam realizados estudos visando exigir que os novos loteamentos na apresentação do projeto, deverá apresentar projeto de elaboração e implantação de ciclovias/ciclofaixas, determinando-se assim que os novos loteamentos instalados nesse Município, possuam vias urbanas destinadas a construção de ciclofaixas e ciclovias.

 

• Número: 512/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, para a realização do Encontro de Aeromodelismo, no aeroporto municipal.

 

• Número: 513/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos, visando à religação da fonte localizada ao lado do Palco da Concha Acústica na Praça Salles Filho.

 

• Número: 514/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto aos setores competentes da municipalidade, as seguintes benfeitorias no Centro de Controle de Zoonoses(CCZ)

- Limpeza e nivelação do terreno da entrada do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ);

- Instalação de caçamba de lixo e recolhimento semanal;

- Plantio de flores no corredor de acesso ao prédio do CCZ;

 

• Número: 515/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja realizada manutenção, limpeza, cascalhamento e correção das erosões da Estrada Vicinal Jose Brancalhone - SFS-450, com a extensão aproximada de 2,0 quilômetros, localizada entre a Estrada Vicinal Alcides Alves Pereira (SFS-455) e a Estrada Vicinal Veríssimo Fernandes (SFS-321).

 

• Número: 516/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar gestões junto a Senhora VERA ELAINE LACERDA – Gerente do AME de Santa Fé do Sul, para a realização de um mutirão de atendimento de consultas agendadas no AME.

 

• Número: 517/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de realizar estudos visando a municipalização da prestação de serviços de iluminação pública em nosso município.