Resumo das Sessões
PAUTA - 01ª Sessão Ordinária
04/02/2022
01ª Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
VICE – PRESIDENTE
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
Dia: 08 de fevereiro de 2022
Horário: 20h
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei n.º 017/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei n.º 018/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”
03)- Projeto de Lei n.º 019/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
04)- Projeto de Lei n.º 020/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
05)- Projeto de Lei n.º 021/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providências.”
REQUERIMENTOS
- Número: 084/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Senhora MARILZA FERNANDES PATRÍCIO – Presidente da Peixe SP, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Há estudos por parte da Peixe SP, para que a Aquishow Brasil venha ser realizada novamente em Santa Fé do Sul/SP?
- Número: 086/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte:
- A Administração e Secretaria de Turismo, tem projeto e planejamento para de um programa de regionalização do turismo?
- Em caso positivo. O projeto está concluído? Quais são as diretrizes do projeto? Está previsto neste projeto o envolvimento dos empresários do setor e da população?
- No caso de o projeto estar concluído, solicito cópia integral.
- Número: 087/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Presidente da FUNDASSUL (Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul) Sr. JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, solicitando a seguinte informação:
- Quantas e quais entidades estão cadastradas para recebimento de repasse da FUNDASSUL?
- A Fundação tem realizado o repasse mensal? Em caso positivo, solicito que seja encaminhado balancete.
- Número: 088/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: REQUER à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações:
- A Administração Municipal tem projeto para a construção de novas Unidades de Estratégias de Saúde no município?
- Em caso positivo, quais regiões serão beneficiadas com as unidades?
- Número: 089/2021
Autoria: Teresinha do Gavas/José Rollemberg
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MURA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- Quando foi realizado o último laudo de revisão dos percentuais para concessão de insalubridade e periculosidade a cargos, empregos públicos da Administração?
- Existem estudos por parte da Administração que visem a contração de empresa para realizar uma nova revisão? Em caso positivo, para quando está prevista a contratação?
- Existem estudos por parte da Administração para que, seja utilizado com base de cálculo das vantagens pecuniárias os vencimentos do servidor? Em caso positivo, esta alteração será feita através de lei municipal?
- Número: 001/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação:
- Como está o andamento para à implantação de Lombada Eletrônica ou Redutor de Velocidade "Quebra-molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA, próximo a rotatória do município de Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras/SP?
- Número: 002/2022
Autoria: Leandro Magoga/Ronaldo Lima
Assunto: Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor, MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ministro da Saúde, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Há estudos por parte do Ministério da Saúde visando o envio de um novo veículo(ambulância) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Fé do Sul/SP?
INDICAÇÕES
- Número: 001/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um Ponto de Carga e Descarga na Avenida Navarro de Andrade próximo à esquina da Rua 15, mais precisamente ao lado do Restaurante Tokyo Sushi Bar.
- Número: 002/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder a revitalização do Parque da FEPASA, bem como ainda a construção de um poço semi artesiano e a canalização do córrego.
- Número: 003/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando proceder a troca das lâmpadas queimadas/quebradas da Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste com a Rua 19.
- Número: 004/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a contratação de Médico Geriatra tanto para atendimento nas Unidades de Saúde (UBS) do Município bem como à pessoa idosa (3ª idade) em sua residência.
- Número: 005/2022
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja providenciada uma reforma geral no local onde funciona o Projeto Luxo do Lixo, visando a construção de um barracão, uma cozinha e reforma dos sanitários.
- Número: 006/2022
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizar estudos visando REFORMAR “CANALETÕES” para escoamento de água, nos seguintes locais:
- Rua Marcos A. Martinez no cruzamento com a Rua 08;
- Rua 03, no cruzamento com a Rua dos Crisântemos;
- Rua 09, no cruzamento com a Rua 07 de setembro;
- Rua 08, entre a Marcos A. Martinez e Rua João Magalhães;
- Número: 007/2022
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Recapeamento Asfáltico das seguintes vias:
-Rua dos Estudantes;
-Rua Nuno Gama trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 10;
- Número: 008/2022
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação de um REFIS - parcelamento de débitos junto UNIFUNEC.
- Número: 009/2022
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo.
- Número: 010/2022
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Eco turístico das Águas Claras.
- Número: 011/2022
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Indicam ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Ilustríssimo Reitor Senhor GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.
- Número: 012/2022
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para a aquisição de uma MÁQUINA TRITURADORA DE VIDROS para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.
- Número: 013/2022
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO no sentido realizar estudos visando a instalação de uma Academia ao Ar Livre na “PRAÇA DO FOLCLORE BRASILEIRO, no conjunto Habitacional Beira Rio.
- Número: 014/2022
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Alameda Rio Grande nas proximidades do nº341, Cohab Beira Rio.
- Número: 015/2022
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de proceder a instalação de grades de proteção no entorno do parquinho infantil (Playground) da Praça Stelio Machado Loureiro, bem como a troca e manutenção dos brinquedos.
- Número: 016/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal no sentido de realizar estudos visando à criação e implantação do Projeto “Cidade Segura” que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança dos munícipes.
- Número: 017/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei que determine um novo REFIS - parcelamento de débitos junto ao SAAE.
- Número: 018/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à criação de um projeto de funcionamento de ao menos uma creche municipal no período de férias.
- Número: 019/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando elevar o valor do Abono Salarial.
- Número: 020/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de substituir um dos postes de concreto que sustenta a rede de energia elétrica, localizado na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras, mais precisamente nas proximidades da Vidraçaria KOPECK.
- Número: 021/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do SANTAFÉPREV - ELIO MILER, no sentido de realizar estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Santa Fé do Sul Regime Especial de Aposentaria.
- Número: 022/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA),Senhor EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Ilustríssimo Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Senhor JOSÉ BISCASSI, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de conceder gratificação temporária para os profissionais da saúde (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, dentre outros) pertencentes ao CONSAGRA que atuaram na linha de frente da Pandemia do Covid-19.
- Número: 023/2022
Autoria: Ronaldo Lima /José Rollemberg
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar internet via “wi-fi” gratuito na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS” em São José do Rio Preto/SP.
- Número: 024/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN - JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos, visando a construção de “LOMBOFAIXA” nos seguintes locais:
-Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte a Igreja Matriz;
-Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte ao Supermercado Guirao;
-Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte a escola COC Cecafe;
-Avenida Navarro de Andrade defronte a Praça Salles Filho;
-Avenida Navarro de Andrade defronte a Escola Agnes Rondon Ribeiro;
-Avenida Waldemar Lopes Ferraz defronte a Compav;
- Número: 025/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, visando reformar as seguintes academias a céu aberto.
- Academia Praça dos Pioneiros, defronte a Santa Casa;
- Academia Praça Braulino Aguiar, popular “Praça da Cenoura”;
- Academia Praça Adilson Denis Poleto, “Águas Dançantes”;
- Número: 026/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN - JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos, visando a instalação de LOMBADA ELETRONICA nos seguintes locais:
- Avenidas Navarro de Andrade, trecho compreendido entre a Rua 21 e Rua 25, sentido centro/bairro;
- Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua 06 e Rua 04, sentido bairro/centro;
- Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua São Luiz e Rua das Hortênsias, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras.
- Número: 027/2022
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO da EMEI “PROFª. AFRA VENINA PAGOTO FLORENCIO, localizada no Bairro Santa Cruz.
- Número: 028/2022
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar gestões visando à aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.
- Número: 029/2022
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN – Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no intuito de realizar a manutenção/limpeza, plantio de arvores e instalação de bancos no Cemitério São João Batista II, em nossa cidade.
- Número: 030/2022
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a revitalização da Praça do Residencial Emídio Araújo, incluindo plantio de árvores, instalação de lixeiras, troca das lâmpadas quebradas e queimadas, reforma do playground, da pista de skat, da quadra poliesportiva (fixação da tabela de basquete) e, ainda a instalação de uma Academia à céu aberto.
- Número: 031/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN - JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que seja realizada a repintura da sinalização de toda a extensão da Ciclovia, localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz.
