Resumo das Sessões

25/06/2013

10 º Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENCIA:

Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

 

SECRETARIA:

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

Vereador RONALDO LIMA

 

Dia: 25 de junho de 2013

Horário: Das 20h00 às 23h20

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 14/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 76/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Integra à unidade escolar Empi Sueli Sartori Gonzáles o imóvel outrora utilizado como Centro de Convivência do Conjunto habitacional Coronel Araújo, e dá outras providências.”

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 77/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 78/2013 – de iniciativa do vereador EVANDRO FARIAS MURA, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul - SAAE, receber doação espontânea em favor do Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal - GAVAS - de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água”.

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 79/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.”

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 80/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

 

Número: 36/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Requer ao Senhor Leônidas Florêncio Papalari, Gerente Regional da Telefonica/Vivo, a seguinte informação:

 

·         Existem estudos que objetivem a instalação de um aparelho telefônico público, tipo \"orelhão\", no centro de convivência do Corredor Almeida Prado?

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 156/2013

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal– Indica que seja construído \"canaletões\" nos seguintes cruzamentos:

 

·         Rua Presidente Vargas com a Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, Bairro São Francisco;

·         Avenida Conselheiro Antonio Prado no cruzamento com a Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, Bairro São Francisco;

·         Alameda Rio São José com a Alameda Rio Verde, na COHAB Beira Rio.

 

Número: 170/2013

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Prefeito Municipal– Indica a instalação de alambrado ao redor do Parque de brinquedos existentes na Praça do Jardim Morumbi.

 

Número: 180/2013

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal - Indicando a construção de uma Pista de Cooper no canteiro central da Avenida Mangará no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e Rua das Margaridas.

Número: 181/2013

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal– indicando o Recapeamento da Pavimentação Asfaltica das seguintes Vias:

 

·         Rua Castro Alves, na COHAB 13 de maio;

·         Alameda Rio Pardo, na COHAB Beira Rio.

 

Número: 182/2013

Autoria: Evandro Farias Mura

Assunto: Prefeito Municipal– indicando o fornecimento de lanches ao alunos do Projeto Guri.

 

Número: 184/2013

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal – indica a realização de estudos objetivando o pagamento de insalubridade para os funcionários públicos municipais detentores do cargo de auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

 

Número: 185/2013

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de um ponto de ônibus defronte ao Prédio do Ganhe Tempo \"Salvador Pitaro\"  localizado na Rua 11 entre as Rua 08 e Rua 10.

 

Número: 186/2013

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Prefeito Municipal - Indica a reforma do gramado, do alambrado e da iluminação do Campo de Futebol localizado atrás do Velório Municipal.

 

Número: 187/2013

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Prefeito Municipal - Indica a realização de estudos visando construir redutores de velocidades, nas seguintes vias:

 

·         Rua Perimetral Leste, compreendida entre a Rua 15 e Rua 17;

·         Avenida conselheiro Antonio Prado, entre a Rua 06 e Rua 04, próximo ao Restaurante Bom Sabor.

 

Número: 188/2013

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Prefeito Municipal – indica a realização de estudos visando à criação do Programa Saúde do Trabalhador no Município de Santa Fé do Sul.

 

Número: 189/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica a realização de estudos visando instalar portão e alambrado no entorno da Área de Preservação Permanente - APP, localizada na área remanescente da estância Ana Lucia, existente no prolongamento da Rua 06. 

 

Número: 190/2013

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica  a realização de estudos visando reformar a Cidade da Criança.

 

Número: 191/2013

Autoria: Evandro Farias Mura

Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de lâmpadas laser nas máquinas de costura do Fundo Social.

 

Número: 192/2013

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal– indica a realização de estudos objetivando a instalação de \"sonorizador\", bem como placas de sinalização na entrada da cidade sentido bairro São Francisco/Centro.

 

Número: 193/2013

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal - indicando a realização de estudos visando à construção de um redutos de velocidade \"quebra-mola\", na Avenida Navarro entre a Rua 31 e Rua 33, defronte ao Posto de Gasolina 2 irmãos.

 

 

Número: 194/2013

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal - indicando a realização de estudos visando à construção de um redutor de velocidade \"quebra-mola\", na Rua Otacílio Amorim Teixeira (continuação da Rua 29) na Cohab Coronel Araújo.

 

Número: 195/2013

Autoria: Ronaldo Eugênio de Lima

Assunto: Prefeito Municipal - Superintendente do SAAE - indicando a realização de estudos visando isentar ou reduzir a taxa de esgoto para portadores de necessidades especiais.

 

Número: 196/2013

Autoria: Ronaldo Eugênio de Lima

Assunto: Prefeito Municipal - indicando as providências necessárias, junto à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, visando o plantio de mudas de árvores em todos os prédios públicos do Município, em especial no Campus III da FUNEC, no intuito de despertar na população a conscientização sobre as questões ambientais, e incentivar a preservação do meio ambiente.

 

Número: 197/2013

Autoria: Ronaldo Eugênio de Lima

Assunto: Prefeito Municipal - indicando a realização de estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 22 compreendida entre as ruas 25 e 27.

 

Número: 198/2013

Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho

Assunto: Prefeito Municipal - indicando a realização de estudos objetivando a abertura de uma via que interligue a Rua Agostinho Maschio ao Jardim Universitário III, bem como toda infra-estrutura necessária.

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 14/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO                                                               

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 76/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Integra à unidade escolar Empi Sueli Sartori Gonzáles o imóvel outrora utilizado como Centro de Convivência do Conjunto habitacional Coronel Araújo, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                               

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 77/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                               

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 79/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO                                                               

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 80/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO