Resumo das Sessões
PAUTA - 04ª Sessão Extraordinária
29/06/2022
04ª Sessão Extraordinária
2º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
VICE - PRESIDENTE
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
Dia: 30 de junho de 2022
Horário: 14h
PROJETOS EM PAUTA
01)- Projeto de Lei Complementar n.º 012/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei Complementar n.º 013/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Regulamenta o artigo 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, no âmbito da Fundação Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.”
03)- Projeto de Lei Complementar n.º 014/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o Anexo 4 da Lei Complementar nº 85, de 17 de dezembro de 2002.”
04)- Projeto de Lei n.º 091/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”
05)- Projeto de Lei n.º 092/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”
