Resumo das Sessões
RESUMO OFICIAL - 04ª Sessão Extraordinária
30/06/2022
04ª Sessão Extraordinária
2º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
VICE - PRESIDENTE
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
Dia: 30 de junho de 2022
Horário: 14h25min às 14h47min
PROJETOS APROVADOS
01)- Projeto de Lei Complementar n.º 012/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: 2/3
APROVADO: 2ª VOTAÇÃO
02)- Projeto de Lei Complementar n.º 013/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Regulamenta o artigo 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, no âmbito da Fundação Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.”
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: 2/3
APROVADO: 2ª VOTAÇÃO
03)- Projeto de Lei Complementar n.º 014/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o Anexo 4 da Lei Complementar nº 85, de 17 de dezembro de 2002.”
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: 2/3
APROVADO: 2ª VOTAÇÃO
04)- Projeto de Lei n.º 091/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05)- Projeto de Lei n.º 092/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06)- Projeto de Lei n.º 093/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que, “Reestrutura o Quadro de Pessoal; extingue e cria novos cargos de provimento efetivo; fixa a respectiva remuneração da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07)- Projeto de Lei n.º 094/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.”
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
PRESENÇA DOS VEREADORES |
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|---|---|---|
| ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN | PRESENTE | |
| JOÃO RENATO FERRAZ | PRESENTE | |
| JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO | PRESENTE | |
| LEANDRO MESQUITA MAGOGA | PRESENTE | |
| MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA | PRESENTE | |
| MURILO DA SILVA BASI | AUSENTE | |
| RONALDO EUGÊNIO DE LIMA | PRESENTE | |
| TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM | PRESENTE | |
| WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES | AUSENTE | |
