Resumo das Sessões
PAUTA - 11ª Sessão Ordinária
05/08/2022
11ª Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
VICE – PRESIDENTE
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
Dia: 09 de agosto de 2022
Horário: 20h
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei n.º 107/2022, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção no sítio oficial e redes sociais do município.”
02)- Projeto de Lei n.º 108/2022, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas.”
03)- Projeto de Lei n.º 109/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação de áreas institucionais.”
04)- Projeto de Lei n.º 110/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a realocar recursos de créditos orçamentários, oriundos da Lei Municipal nº3.585, de 20 de Julho de 2017 e dá outras providências correlatas.”
05)- Projeto de Lei n.º 111/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
06)- Projeto de Lei n.º 112/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”
07)- Projeto de Lei n.º 113/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
08)- Projeto de Lei n.º 114/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
09)- Projeto de Lei n.º 115/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
10)- Projeto de Lei n.º 116/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
11)- Projeto de Lei n.º 117/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”
MOÇÃO
- Número: 006/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Senhora IVANI VICENTINI, Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades não governamentais da Secretaria de Desenvolvimento Regional, PARABENIZANDO-A pelos relevantes serviços prestados a todos os municípios do Estados de São Paulo durante 43 anos, e em especial AGRADECIMENTO pela dedicação que sempre prestou na intermediação de convênios entre nossa cidade de Santa Fé do Sul e o Governo do Estado de São Paulo.
- Número: 007/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida Senhor Otacílio Benedito Ferreira Rodrigues.
REQUERIMENTOS
- Número: 044/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quais medidas que estão sendo tomadas pela Autarquia para solucionar definitivamente o problema da falta de água no Bairro Jardim Itália e adjacências?
- Qual o prazo para que os problemas sejam solucionados e a continuidade na prestação do serviço de abastecimento de água volte ao normal?
- Número: 045/2022
Autoria: Renato Ferraz/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações:
- O Demutran tem estudos e proposta de regulamentação para circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e da bicicleta elétrica?
- Em caso positivo. Há previsão de quando entrará em vigência?
- Em caso negativo. O que tem impedido o setor de regulamentar a circulação de tais veículos?
- Número: 046/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:
- Por que ainda não foi realizada a remoção do poste de concreto localizado na Rua Dr. Eduardo Teixeira Brancato nº381, Bairro Orestes Borges no Município de Santa Fé do Sul?
- Quais providências a ELEKTRO está tomando no sentido de realizar o deslocamento do referido poste?
INDICAÇÕES
- Número: 265/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua 20, trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17.
- Número: 266/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua Roma entre a Rua Gênova, Rua Florença e Rua Altino Ferreira das Neves, no Jardim Itália.
- Número: 267/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 26 próximo à esquina da Rua 21, no centro.
- Número: 268/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na Escola Municipal de Educação Infantil EMPI Prof. Flammarion Corrêa, localizada no Jardim Universitário lll.
- Número: 269/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAS ODAIR BELLO, para que realize estudos visando as seguintes benfeitorias nas áreas de lazer da Cohab José Guimarães Filho:
- Implantação de iluminação pública na área verde, quadra de basquete, parque infantil e campinho de futebol;
- Instalação de uma Academia a céu aberto;
- Revitalização, limpeza, instalação de bancos e abertura de uma trilha na área verde;
- Pintura de solo e instalação de uma nova tabela e cesto de basquete na quadra;
- Revitalização e manutenção do playground, e;
- Revitalização e manutenção do campinho de futebol.
- Número: 270/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando revitalização da Biquinha localizada na quadra 205, lote 01, na Rua 29.
Indica ainda ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, a construção de um reservatório/caixa para armazenamento de água na Biquinha, com intuito de abastecer um número maior de pessoas e com mais agilidade.
- Número: 271/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando transformar em uma ARENA MULTIUSO para realização de DIVERSOS eventos nas áreas de 70.162,42 m² localizada no Córrego da Forquilha nas Águas Claras.
- Número: 272/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos com o objetivo de adquirir novas áreas próximo ao novo Distrito Industrial visando a ampliação do Distrito.
- Número: 273/2022
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação do Centro de Proteção da Vida Animal, do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal e do fundo municipal de bem-estar animal formando um sistema integrado de controle animal.
- Número: 274/2022
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providencias que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir dois Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” na extensão da Rua dos Coqueiros.
Indica ainda, que sejam realizados estudos visando aumentar e pintar o redutor de velocidade “Quebra-Molas” existente Rua Altino Ferreira das Neves defronte ao Haras Betel.
- Número: 275/2022
Autoria: Paula Toppan/Teresinha do Gavas
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar gestões junto ao Governo Estadual e Federal, visando a construção de um Centro de Saúde Pediátrico no município.
- Número: 276/2022
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a criação de um Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino.
- Número: 277/2022
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao setor competente da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando a contratação de empresa especializada no monitoramento e fiscalização de descarte incorreto de resíduos em áreas do município através do uso de drone.
- Número: 278/2022
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um Borboletário Municipal.
- Número: 279/2022
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: INDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos:
- Rua 07, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Leste até a Rua dos Cedros, na Vila São José;
- Rua dos Cedros, na Vila São José;
- Rua dos Colíbris, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 7;
- Rua João Batista Guimarães, trecho compreendido entre a Rua 12 e Avenida Navarro de Andrade;
- Número: 280/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando dotar o estacionamento do Velório Municipal com mais vagas para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida bem como defronte ao Velório Municipal, mais precisamente na Rua 10.
- Número: 281/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes localidades:
- Alameda Rio Branco, defronte ao nº 60 no Residencial Emídio Antônio Araújo;
- Alameda Rio Tocantins, defronte ao nº 92 na COHAB Beira Rio;
- Rua Guarantã, defronte ao nº280 no Bairro Jardim Botânico.
- Rua 25, na altura do nº 346, trecho compreendido entre a Rua 18 e a Rua 20;
- Número: 282/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes localidades:
- Alameda dos Ipês, localizada no Conjunto CECAP;
- Rua José Ianelli, no trecho compreendido entre a Rua Tomaz Sanches Sanches e a Rua Gustavo Alves Fernandes, no Jardim Guanabara;
- Rua das Tulipas no trecho compreendido entre a Rua das Flores e Avenida Mangará, no Jardim Mangará;
- Alameda Rio Pardo trecho compreendido entre a Alameda Rio Paranapanema e Alameda Rio Negro, na COHAB Beira Rio.
- Número: 283/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder a limpeza de toda a canalização “Bueiros” de nossa cidade.
- Número: 284/2022
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos objetivando a abertura da Rua dos Buritis interligando-a até a Rua dos Girassóis no Bairro Terras Altas do Sol.
- Número: 285/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Senhora ELAINE MURA – Presidente do Fundo Social de Solidariedade, e a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos para que o Programa Gerando Vida passe a ser ministrado também no período noturno.
- Número: 286/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo – MARCIO ADALTO, as providências que se fizerem necessárias, visando uma Exposição e Feira de Orquídeas, Rosas do Deserto, Suculentas e Cactos, no Aquário Municipal.
- Número: 287/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo – MARCIO ADALTO, as providências que se fizerem necessárias, visando realizar estudos para a criação e implantação de um Plano Municipal de Cultura.
- Número: 288/2022
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando reformar o “canaletão” para captação de água, localizado no cruzamento da Rua 15 com a Rua 06, Centro.
- Número: 289/2022
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido realizar estudos técnicos para disponibilização gratuita de sinal de Wi-Fi nas dependências do Velório Municipal.
