Resumo das Sessões

PAUTA - 13ª Sessão Ordinária

12/09/2022

 

13ª Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  13 de setembro de 2022

Horário: 20h 

 

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei Complementar n.º 018/2022, de autoria do Executivo Municipal que, Dá nova redação a Lei Complementar nº 081, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências correlatas.”

 

02)- Projeto de Lei n.º 124/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

03)- Projeto de Lei n.º 125/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Aprova o Regimento das Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.”

 

04)- Projeto de Lei n.º 126/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

05)- Projeto de Lei n.º 127/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências."

 

06)- Projeto de Lei n.º 128/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

 

07)- Projeto de Lei n.º 129/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a aditivar o convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.”

 

08)- Projeto de Lei n.º 130/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”

 

09)- Projeto de Lei n.º 131/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências."

 

10)- Projeto de Lei n.º 132/2022, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

 

MOÇÃO

  •      Número: 010/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO AMBAR AMARAL pelo incontestável sucesso em 15 anos do FRIGORÍFICO BRAZILIAN FISH no município de Santa Fé do Sul.

                                                                                                                                                                                                                                          

REQUERIMENTOS

 

  •      Número: 046/2022

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:

- Por que ainda não foi realizada a remoção do poste de concreto localizado na Rua Dr. Eduardo Teixeira Brancato nº381, Bairro Orestes Borges no Município de Santa Fé do Sul?

- Quais providências a ELEKTRO está tomando no sentido de realizar o deslocamento do referido poste?

 

  •      Número: 049/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura – MARCIO ADALTO, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:

- Como está o funcionamento do programa Acessa São Paulo?

- A população estudantil tem frequentado o Programa?

- A Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado tem apoiado e investido em melhorias no programa?

- Em caso positivo, quais foram as melhorias recentes?

 

  •      Número: 051/2022

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Existem estudos por parte da Administração Municipal visando adequar até o final do exercício financeiro o novo piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Emenda Constitucional nº124 de 14 julho de 2022 e a Lei nº14.434 de 4 de agosto de 2022?

- Em caso positivo. Qual a previsão para entrar em vigor?

 

  •      Número: 052/2022

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Existem estudos por parte do CONSAGRA visando adequar até o final do exercício financeiro o novo piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, pertencentes ao Consórcio, conforme a Emenda Constitucional nº124 de 14 julho de 2022 e a Lei nº14.434 de 4 de agosto de 2022?

- Em caso positivo. Qual a previsão para entrar em vigor?

 

  •      Número: 053/2022

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E, AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (CBMESP) CORONEL MAX MENA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Há possibilidade da criação de um número direto localizado com o Batalhão do Corpo de Bombeiros de Santa Fé do Sul? Em caso positivo o que precisa ser feito para agilizar esse processo?

 

  •      Número: 054/2022

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A Prefeitura Municipal tomou conhecimento das reivindicações das empresas incubadas na Incubadora Empresarial?

- Em caso positivo, porque a Administração até o momento não respondeu aos incubados se pretende ou não atender as demandas?

- Em posse das reivindicações, é possível a Prefeitura realizar as benfeitorias solicitadas?

 

  •      Número: 055/2022

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Durante a realização do Sonho de Natal 22/23 será adotado o mesmo sistema de terceirização da praça de alimentação e bebidas na praça pública, como ocorrido em 21/22?

- No Show do Eduardo Costa, já anunciado para a abertura do sonho de natal, vai ser adotado o mesmo sistema do ano passado de cercar a praça por alambrados e proibir o cidadão de entrar no local do show com sua própria bebida?

- Se for adotado o mesmo sistema, quem será o responsável pelas vendas de bebidas e da praça de alimentação no local?

 

  •      Número: 056/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O Departamento de Estradas e Rodagem - DER tem realizado estudos visando criar um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch?

- Da mesma forma, tem realizado estudos visando retirar o barranco que existe em parte da lateral da Rodovia com a Marginal do Distrito Industrial III, dando melhores condições de visibilidade e estética ao local?

 

  •      Número: 057/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Villa Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- As moradias que estão fechadas no Jardim Villa Lobos já foram vendidas?

- Em caso positivo. Por que as mesmas ainda não foram habitadas?

 

  •      Número: 058/2022

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Procurador Jurídico Municipal, Senhor BARCELOS ANTONIO SILVEIRA no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Temos no município várias estradas denominadas de servidão, que inclusive recebem melhorias do município, solicito nos informar se é lícito um dos proprietários fechar referida estrada em prejuízo dos demais.

- Informar ainda como pode a Prefeitura intervir caso venha acontecer o fechamento.

 

  •      Número: 059/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Requer, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, solicitando as seguintes informações:

- A manutenção da “igrejinha” localizada no bico próximo ao cruzamento da Avenida Paulo Umberto de Carvalho com a Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II, é de reponsabilidade da Prefeitura Municipal?

- Em caso positivo, por qual motivo ela está abandonada? A Prefeitura tem algum projeto de reforma daquele local?

- Em caso negativo. Quem é o responsável pelo cuidado e manutenção da “igrejinha”?

 

INDICAÇÕES

 

  • Número: 295/2022

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo, MARCIO ADALTO bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de totens turísticos na entrada de cada bairro da cidade com intuito de informar aos munícipes, visitantes e turistas os principais pontos e atrativos turísticos daquela localidade bem como nome do respectivo bairro.        

 

  • Número: 296/2022

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando abrir vagas para o cargo de Agentes de Campo (Varredores (as) de rua/Gari) no próximo concurso público, com intuído ampliar o serviço de varrição incluindo assim novos bairros.

 

  • Número: 297/2022

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção/instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), na região dos Jardins Universitários, com o objetivo de atender a população daquela localidade, garantindo assistência e atenção primária à saúde.

                                                                     

  • Número: 298/2022

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando implantar estacionamento a 45º nas seguintes localidades:

- Rua João Batista Guimarães no trecho localizado entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14;

- Rua 01 no trecho localizado entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14;

 

  • Número: 315/2022

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade da implementação da chamada “onda verde”, que é um sistema de sincronização de semáforos para dar maior fluidez ao tráfego de veículos.

 

  • Número: 316/2022     

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um Vestiário e Sanitários para atender ao público da ARENINHA, localizada no quadrilátero formado pela Rua 29, Rua 20, Avenida Mangará e Rua Pedro Curti.

               

  • Número: 317/2022

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de estudos visando a concessão de desconto de pontualidade no pagamento da Contribuição a título de Taxa de manutenção Mensal.

               

  • Número: 318/2022

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, para que seja providenciado o calçamento no entorno do Campus II do UNIFUNEC, na Rua do Empreendedor.   

 

  • Número: 319/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Academia a Céu Aberto no Bairro Jardim Universitário III.

 

  • Número: 320/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de mais um vaso sanitário no banheiro masculino da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”. Indica ainda que os banheiros tanto masculino como feminino sejam dotados com condições adequadas de acessibilidade, incluindo a instalação de rampas e barras de apoio.

 

  • Número: 321/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante Guarda Civil Municipal – GCM, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando disponibilizar agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), para fazer a segurança na Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.

                                                                     

  • Número: 322/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar na área central da cidade Sistema de coleta de lixo com dispositivo de basculamento para pequenos containers.

 

  • Número: 323/2022

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, no intuito de realizar estudos visando a instalação de ninhos artificiais para araras na Cidade das Crianças e, no estacionamento do Supermercado Proença.

 

  • Número: 324/2022

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a aquisição de novas bolas de Pilates e novos aparelhos de musculação para academia do Campus III do UNIFUNEC.

 

  • Número: 325/2022

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua 29 nas proximidades da Areninha.

Indica ainda, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando implantar sentido único de direção na Rua 29.

 

  • Número: 326/2022

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a pintura de “patinhas” pegadas de animais ao longo das faixas de pedestres nos seguintes locais, em que, ocorrem muito atropelamento de animais.

-Avenida Paulo Nunes nos dois sentidos de direção antes da Rua F;

- Rua Altino Ferreira das Neves, nos seguintes trechos:  entre a Rua das Violetas e Rua dos Crisântemos, e, defronte a Chácara Bettel;

- Rua 01 próximos a “Matinha”;

 

  • Número: 327/2022

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "MÃO ÚNICA" na Rua Altino Ferreira das Neves trecho compreendido entre a Rua dos Crisântemos até a Rua Perimetral Leste.

Indica ainda, que, mediante a placa de proibido estacionar de um lado da rua Altino Ferreira das Neves, a Guarda Municipal intensifique a fiscalização, haja visto que, mesmo com a placa existem veículos estacionando em local proibido.

 

  • Número: 328/2022

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que pais e familiares sejam autorizados a adentrar o prédio das creches e escolas do município.

 

  • Número: 329/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, que realize gestões, junto ao setor competente da municipalidade, que sejam realizados estudos visando alterar o orçamento para aumentar o repasse efetuado pela prefeitura em favor do Lar São Vicente de Paulo e do Lar Orvalho de Luz.

 

  • Número: 330/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Escola Centro de Ensino Caminho Feliz - COC CECAFE e a Rua dos Crisântemos sentido bairro/centro.

 

  • Número: 331/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias:

-Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 33;

-Rua 27, trecho compreendido entre a Rua 14 e Rua 18;

-Rua 02, trecho compreendido entre a Rua 13 e Rua 15;

-Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 27e Rua 29;

 

  • Número: 332/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido realizar a construção novas Estratégias de Saúde da Família-ESF em áreas institucionais do município localizadas nos bairros.

        

  • Número: 333/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor CÉSAR MELLO, que sejam realizados estudos visando proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central (PIX).

 

  • Número: 334/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto aos setores competentes da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando realizar as seguintes benfeitorias no Distrito Industrial II:

- Calçamento do lado pertencente à Rodovia Euclides da Cunha na Avenida Grandes Lagos;

- Estacionamento 45º no lado pertencente à Rodovia Euclides da Cunha na Avenida Grandes Lagos;

- Limpeza e roçagem em todo o Distrito II;

- Recapeamento e/ou tapa buracos na Avenida Grandes Lagos;

- Melhoria na Iluminação;

- Implantação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Avenida Grandes Lagos, próximo a Sólida Engenharia;

 

  • Número: 335/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO as providências que se fizerem necessárias para a criação de uma campanha publicitária antecipada de conscientização do uso racional de água ECONOMIZAR PARA NÃO RACIONAR.

 

  • Número: 336/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido de realizar estudos objetivando a realização de um TOUR DE NATAL durante o Sonho de Natal.

 

PROJETOS NA ORDEM DO DIA

 

01)- Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/2022, de autoria do Legislativo Municipal que, “Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município”.

 

02)- Projeto de Lei Complementar n.º 015/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Reorganiza o quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFÉPREV”.

 

03)- Projeto de Lei Complementar n.º 016/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Regulamenta o art. 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 dezembro de 2002, no âmbito do SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social”.

 

04)- Projeto de Lei Complementar n.º 017/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

 

05)- Projeto de Lei n.º 066/2022, de autoria do Legislativo Municipal que, “Concede isenção do IPTU de prédios alugados para Templos e Cultos Religiosos e dá outras providências.”