Resumo das Sessões
PAUTA - 16ª Sessão Ordinária
24/10/2022
16ª Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
VICE – PRESIDENTE
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
Dia: 25 de outubro de 2022
Horário: 20h
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei Complementar n.º 020/2022, de autoria do Executivo Municipal que,”Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município De Santa Fé do Sul e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei n.º 146/2022, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dá denominação ao Palco edificado na Praça Sales Filho.”
03)- Projeto de Lei n.º 147/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
04)- Projeto de Lei n.º 148/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
05)- Projeto de Lei n.º 149/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento, e dá outras providências.”
06)- Projeto de Lei n.º 150/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”
07)- Projeto de Lei n.º 151/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
08)- Projeto de Lei n.º 152/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
09)- Projeto de Lei n.º 153/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
10)- Projeto de Lei n.º 154/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Regulamenta a concessão de diária aos motoristas de transporte coletivo e dá outras providências.”
11)- Projeto de Lei n.º 155/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
12)- Projeto de Lei n.º 156/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”
13)- Projeto de Lei n.º 157/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”
14)- Projeto de Lei n.º 158/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a alocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
REQUERIMENTOS
- Número: 062/2022
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz/Ronaldo Lima
Assunto: Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações:
-A Administração Municipal tem estudos para criação da Casa Municipal do Autista?
-Em caso positivo, este projeto seria implantado como e quando? Onde seria instalada essa casa?
-Em caso negativo, porque o município ainda não tem estudos para criação e desenvolvimento deste projeto, haja visto o número crescente de casos de autismo no município.
- Número: 063/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: REQUER à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA REIS, Diretor do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, solicitando a seguinte informação:
- Como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária?
- Número: 064/2022
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:
- Qual o motivo que as luzes da PRAÇA DA MATRIZ, PRAÇA SALLES FILHO e PRAÇA DA BELA VISTA encontram-se com pouca luminosidade?
- A prefeitura tem realizado as manutenções nessas iluminações periodicamente?
- Porque até o momento a prefeitura não realizou as trocas dessas lâmpadas, por lâmpadas de LED melhorando a escuridão desses locais?
- Número: 065/2022
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- O poço profundo está em pleno funcionamento?
- Em caso positivo. Qual a quantidade de litros de água está sendo gerado por hora/dia? Como está sendo realizado o tratamento para a distribuição da água? Por que até o presente momento não foi realizada a entrega oficial a população?
- Já foram concluídas as etapas do projeto para seu funcionamento em 100%? À População já está utilizando água advinda do Poço Profundo? Em caso positivo, já foi feito a análise da água?
- Em caso negativo. O que está faltando para a distribuição e funcionamento 100% do Poço?
- Qual a necessidade da contratação de um gerador por 45 dias para atender ao Poço Profundo? Requeiro cópia integral do contrato com a empresa TALISMA ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME, CNPJ:16.516.167/0001-40.
- Esse gerador fica ligado 24 horas? O funcionamento desse gerador ocorre por meio de combustível? Se sim, quantos litros de combustível são gastos por dia para seu funcionamento e qual o gasto mensal com o combustível?
- Número: 066/2022
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:
- A Administração assinou contrato com alguma empresa para confecção de uniformes escolares? Em caso positivo, com qual empresa? Qual valor a ser pago? Quando será a entrega destes uniformes? Solicito que seja encaminhada cópia do contrato integralmente.
- Em caso negativo. Porque não foi firmado nenhum contrato para fornecimentos destes uniformes? O que a Administração tem feito para solucionar esse problema?
- Número: 067/2022
Autoria: Leandro Magoga/Teresinha do Gavas
Assunto Requerem, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor MARCELO RODRIGUES, representante da RUMO MALHA PAULISTA S.A. no sentido de prestar a estas edilidades a seguinte informação:
- Há estudos por parte da empresa RUMO MALHA PAULISTA S.A. em construir uma passarela sobre a linha férrea para passagem de pedestres no município de Santa Fé do Sul/SP?
- Número: 068/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ADENILSON MARGIOTE, Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL e EMPRESARIAL solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Quantas empresas foram abertas e quantas foram fechadas no município de Santa Fé do Sul desde janeiro de 2021 até outubro de 2022?
- A Associação tem conhecimento de quantas vagas de emprego foram geradas a partir da abertura destes comércios neste período? Em caso positivo, favor fornecer dados concretos.
- Número: 069/2022
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo DIRETOR DO CIC – Cinema – MURILO BASI, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Porque o cinema se encontra fechado sem a exibição de filmes?
- Qual a renda e o lucro mensal do cinema desde que a nova Diretoria assumiu em 04 de junho de 2021? Solicito a prestação de contas mensal de junho de 2021 a outubro de 2022.
- Solicito planilhas de gastos referente as reformas realizadas pela nova diretoria.
- No que a Prefeitura Municipal contribui com o cinema? E qual o valor que a Prefeitura repassa mensalmente?
- Atualmente quem são os membros da Diretoria do Cinema? Solicito a relação de membros da Diretoria e cargos? Solicito cópia da ata registrada em cartório. Solicito também cópia do Estatuto da Associação.
- Número: 070/2022
Autoria: Paula Toppan/Teresinha do Gavas
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:
- Quantos pacientes do Município por mês/ano são encaminhados para tratamento de Glaucoma?
- Porque o tratamento de Glaucoma não é realizado em nosso município? A Secretaria de Saúde tem projeto para iniciar esse tipo de tratamento no Município? Em caso positivo o que é necessário? Em caso negativo, porque não é possível.
- Número: 071/2022
Autoria: Ronaldo Lima/José Rollemberg
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, solicitando prestar a estás edilidades a seguinte informação:
- Por que até o momento não foram ligados os aparelhos de ar-condicionado das Escolas Municipais: E.M. Profª Elisabeth Maria Cavaretto de Almeida, E.M. Profª Marina de Oliveira, E.M. Profª Rosimares Camargo Benitez e da E.M. Profª Cirley Volpe Lopes?
- Existe previsão para que os aparelhos de ar condicionados dessas escolas sejam ligados?
INDICAÇÕES
- Número: 383/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões visando o prolongamento da Ciclovia e da Avenida Caminho das Águas até a rotatória de acesso aos Loteamentos Residencial Santa Julia e Vale do Sol.
- Número: 384/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a Criação do Parque Empresarial com portal receptivo nas novas áreas adquiridas para a ampliação do Distrito.
- Número: 385/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados estudos visando a construção de um JARDIM SENSORIAL na E.M. Benedicto de Lima, visando a inclusão escolar e o desenvolvimento de alunos com necessidade educacionais especiais.
- Número: 386/2022
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal FLAVIO SOARES RODRIGUES, para que realize estudos visando a criação de um serviço especifico para mulheres “MULHER MAIS SEGURA”, bem como a aquisição de uma viatura para PATRULHA MULHER MAIS SEGURA.
- Número: 387/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Tertulino José dos Santos, na altura do nº831, próximo ao Minimercado e Padaria Oliver, no Jardim Universitário V.
- Número: 388/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que realize estudos visando proceder as seguintes melhorias na rotatória do cruzamento da Avenida Mangará com a Rua das Margaridas: limpeza da via pública incluindo serviços de jardinagem, paisagismo e roçagem, reparos no sistema de iluminação e na sinalização vertical (Placas) e sinalização horizontal (Pintura de Solo) bem como ainda Instalação de um Semáforo.
- Número: 389/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Alameda Rio Paranapanema no trecho compreendido entre a Alameda Rio Pardo e Alameda Rio Verde, na COHAB Beira Rio.
- Número: 390/2022
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando criação de vagas para o cargo de Agentes de Trânsito no próximo concurso público.
- Número: 391/2022
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando a criação de um projeto ou programa municipal que objetive “cuidar” de crianças com necessidades especiais, no período que não estiverem na escola.
- Número: 392/2022
Autoria: Murilo Basi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo – MARCIO ADALTO, as providencias que se fizerem necessárias no sentido de fornecer uniforme para a Orquestra de Violeiros de Santa Fé do Sul.
- Número: 393/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia.
- Número: 394/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a construção de um Pet Park para convívio de animais domésticos no Parque da FEPASA.
- Número: 395/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, MÁRCIO ADALTO, no sentido de realizar a desobstrução da passagem/rua localizada ao lado do Parque Ecoturístico das Águas Claras, a fim de se fazer um lugar de acesso ao rio como rampa de embarque e desembarque de barcos.
- Número: 396/2022
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar os chafarizes existentes na Praça da Matriz, bem como promover melhorias na iluminação, com a substituição das lâmpadas quebradas e queimadas.
- Número: 397/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar gestões junto a Senhora VERA ELAINE LACERDA – Gerente do AME de Santa Fé do Sul, para a realização de um mutirão noturno para diminuir o número de vagas reprimidas para especialidades no AME.
- Número: 398/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providencias necessárias, para seja realizada reforma e revitalização da quadra e do parque da Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa, com a instalação de refletores, reforma dos brinquedos, reposição de areia e roçagem da vegetação.
- Número: 399/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de substituir um dos postes de concreto que sustenta a rede de energia elétrica, localizado no cruzamento da Rua 04 com a Rua 29.
- Número: 400/2022
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17, bem como, a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, e do calçamento do calçadão da área central da cidade.
- Número: 401/2022
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Senhor Wilson Crepaldi Furlan, Diretor do Departamento de Conservação do Município, para que sejam realizados estudos visando realizar as seguintes benfeitorias no Parque Ecoturístico das Águas:
- Manutenção da iluminação dos sanitários;
- Troca das torneiras quebradas e reforma dos quiosques;
- Fixação e utilização da caixa d’água;
- Dedetização interna no parque para eliminação de formigas e outros insetos.
Indica ainda, que a casa existente na parte de cima do parque seja utilizada como Base da Guarda Municipal ou Corpo de Bombeiros, ou ainda para implantação de uma unidade de Saúde para atender aos moradores do bairro, e em situação de Emergência frequentadores do Parque das Águas Claras.
- Número: 402/2022
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar estudos visando a reinstalação de uma lixeira defronte ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA VALDIR GOMES DA SILVA, na Cohab Bartolo Rossafa Garcia.
- Número: 403/2022
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Avenida Paulo Umberto de Carvalho – SFS 340 (antiga estrada 02), trecho compreendido entre a rotatória do Auto Posto Cantina ao Recinto de Exposições – FICCAP.
- Número: 404/2022
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando à reforma e manutenção do “canaletão” localizado no cruzamento da Avenida dos Pinheiros com a Rua do Empreendedor.
- Número: 405/2022
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que seja construído rampa na Cidade da Criança para dar acesso aos prédios que ficam na parte de cima.
PROJETOS NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei Complementar n.º 019/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Fé do Sul – SP e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei n.º 137/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”
03)- Projeto de Lei n.º 138/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2022 a 2025.”
