Resumo das Sessões

25/10/2022

                                                                                                              

16ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  25 de outubro de 2022

Horário: 20h15min às 22h35min

 

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei Complementar n.º 019/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Fé do Sul – SP e dá outras providências.” 

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º 137/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

03)- Projeto de Lei n.º 138/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2022 a 2025.”

 Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

04)- Projeto de Lei n.º 147/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 148/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º 149/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º 150/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei n.º 151/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei n.º 152/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

10)- Projeto de Lei n.º 153/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

11)- Projeto de Lei n.º 154/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Regulamenta a concessão de diária aos motoristas de transporte coletivo e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

12)- Projeto de Lei n.º 155/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

13)- Projeto de Lei n.º 156/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

14)- Projeto de Lei n.º 157/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

15)- Projeto de Lei n.º 158/2022, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a alocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

                                                        

EMENDAS APROVADAS

 

1. EMENDA Nº005/2022 – de iniciativa dos Vereadores Subscritores.

Faça-se no PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

2. EMENDA Nº006/2022 – de iniciativa dos Vereadores Subscritores.

Faça-se no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

                                                

REQUERIMENTO APROVADO

 

•      Número: 062/2022

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz/Ronaldo Lima

Assunto: Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações:

-A Administração Municipal tem estudos para criação da Casa Municipal do Autista?

-Em caso positivo, este projeto seria implantado como e quando? Onde seria instalada essa casa?

-Em caso negativo, porque o município ainda não tem estudos para criação e desenvolvimento deste projeto, haja visto o número crescente de casos de autismo no município.

 

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 383/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões visando o prolongamento da Ciclovia e da Avenida Caminho das Águas até a rotatória de acesso aos Loteamentos Residencial Santa Julia e Vale do Sol.

 

• Número: 384/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a Criação do Parque Empresarial com portal receptivo nas novas áreas adquiridas para a ampliação do Distrito.

 

• Número: 385/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados estudos visando a construção de um JARDIM SENSORIAL na E.M. Benedicto de Lima, visando a inclusão escolar e o desenvolvimento de alunos com necessidade educacionais especiais.

                                                                     

• Número: 386/2022

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal FLAVIO SOARES RODRIGUES, para que realize estudos visando a criação de um serviço especifico para mulheres “MULHER MAIS SEGURA”, bem como a aquisição de uma viatura para PATRULHA MULHER MAIS SEGURA.

 

• Número: 387/2022

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Tertulino José dos Santos, na altura do nº831, próximo ao Minimercado e Padaria Oliver, no Jardim Universitário V.

 

• Número: 388/2022    

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que realize estudos visando proceder as seguintes melhorias na rotatória do cruzamento da Avenida Mangará com a Rua das Margaridas: limpeza da via pública incluindo serviços de jardinagem, paisagismo e roçagem, reparos no sistema de iluminação e na sinalização vertical (Placas) e sinalização horizontal (Pintura de Solo) bem como ainda Instalação de um Semáforo.

               

• Número: 389/2022

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Alameda Rio Paranapanema no trecho compreendido entre a Alameda Rio Pardo e Alameda Rio Verde, na COHAB Beira Rio.

               

• Número: 390/2022

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando criação de vagas para o cargo de Agentes de Trânsito no próximo concurso público.

 

• Número: 391/2022

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando a criação de um projeto ou programa municipal que objetive “cuidar” de crianças com necessidades especiais, no período que não estiverem na escola.

 

• Número: 392/2022

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo – MARCIO ADALTO, as providencias que se fizerem necessárias no sentido de fornecer uniforme para a Orquestra de Violeiros de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 393/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia.

                                                                     

• Número: 394/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a construção de um Pet Park para convívio de animais domésticos no Parque da FEPASA.

 

• Número: 395/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, MÁRCIO ADALTO, no sentido de realizar a desobstrução da passagem/rua localizada ao lado do Parque Ecoturístico das Águas Claras, a fim de se fazer um lugar de acesso ao rio como rampa de embarque e desembarque de barcos.

 

• Número: 396/2022

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar os chafarizes existentes na Praça da Matriz, bem como promover melhorias na iluminação, com a substituição das lâmpadas quebradas e queimadas.

 

• Número: 397/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar gestões junto a Senhora VERA ELAINE LACERDA – Gerente do AME de Santa Fé do Sul, para a realização de um mutirão noturno para diminuir o número de vagas reprimidas para especialidades no AME.

 

• Número: 398/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providencias necessárias, para seja realizada reforma e revitalização da quadra e do parque da Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa, com a instalação de refletores, reforma dos brinquedos, reposição de areia e roçagem da vegetação.

 

• Número: 399/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de substituir um dos postes de concreto que sustenta a rede de energia elétrica, localizado no cruzamento da Rua 04 com a Rua 29.

 

• Número: 400/2022

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17, bem como, a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, e do calçamento do calçadão da área central da cidade.

 

• Número: 401/2022

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Senhor Wilson Crepaldi Furlan, Diretor do Departamento de Conservação do Município, para que sejam realizados estudos visando realizar as seguintes benfeitorias no Parque Ecoturístico das Águas:

- Manutenção da iluminação dos sanitários;

- Troca das torneiras quebradas e reforma dos quiosques;

- Fixação e utilização da caixa d’água;

- Dedetização interna no parque para eliminação de formigas e outros insetos.

Indica ainda, que a casa existente na parte de cima do parque seja utilizada como Base da Guarda Municipal ou Corpo de Bombeiros, ou ainda para implantação de uma unidade de Saúde para atender aos moradores do bairro, e em situação de Emergência frequentadores do Parque das Águas Claras.

 

• Número: 402/2022

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar estudos visando a reinstalação de uma lixeira defronte ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA VALDIR GOMES DA SILVA, na Cohab Bartolo Rossafa Garcia.

 

• Número: 403/2022

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Avenida Paulo Umberto de Carvalho – SFS 340 (antiga estrada 02), trecho compreendido entre a rotatória do Auto Posto Cantina ao Recinto de Exposições – FICCAP.

        

• Número: 404/2022

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando à reforma e manutenção do “canaletão” localizado no cruzamento da Avenida dos Pinheiros com a Rua do Empreendedor.

 

• Número: 405/2022

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que seja construído rampa na Cidade da Criança para dar acesso aos prédios que ficam na parte de cima.