Resumo das Sessões
12º Sessão Ordinária
27/08/2013
12ª Sessão Ordinária
1º PerÃodo Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
SECRETARIA:
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
Vereador RONALDO LIMA
Dia: 27 de agosto de 2013
Horário: Das 20h00 às 00h00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2013 – de iniciativa do vereador ALCIR GILBERTO ZAINA, que “Acrescenta o parágrafo 4º, ao artigo 199, do Regimento Interno da Câmara Municipalâ€.
02) PROJETO DE LEI Nº. 97/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
03) PROJETO DE LEI Nº. 98/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
04) PROJETO DE LEI Nº. 99/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o caput do art. 1º da Lei 3.020, de 10 de janeiro de 2013â€.
05) PROJETO DE LEI Nº. 100/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veÃculos automotores de idosos e deficientes nos locais que especifica e dá providênciasâ€.
06) PROJETO DE LEI Nº. 102/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º da Lei nº 1752, de 22 de março de 1993, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providênciasâ€.
07) PROJETO DE LEI Nº. 103/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº3082, de 29 de maio de 2013.â€
08) PROJETO DE LEI Nº. 104/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de prédio situado no Campus III da FUNEC para exploração de cantina e serviços de cópias reprográficas.â€
09) PROJETO DE LEI Nº. 105/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercÃcio de 2013.â€
MOÇÕES APROVADAS
Número: 11/2013
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Moção de Aplausos dirigida à Radio Santa Fé pelo transcurso do seu 50º aniversário de fundação.
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 219/2013
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal - Indica a implantação de lombada eletrônica após o Monumento dos Tucunarés, sentido Rodovia Euclides da Cunha - Centro, próximo ao Supermercado Bom Retiro.
Número: 220/2013
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal - Indica o recapeamento da Pavimentação asfáltica da Rua 15, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Avenida Navarro de Andrade.
Número: 221/2013
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal - Indica a construção de uma rotatória na curva da paineirinha na Vicinal SFS Antonio Favalessa.
Número: 222/2013
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Prefeito Municipal – indica instalar um redutor de velocidade ¨Quebra Molas¨ na Rua Sul, no trecho compreendido entre as Rua Grécia e Rua Dinamarca próximo ao Jardim Europa.
Número: 223/2013
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Prefeito Municipal – indica a revitalização, a poda de árvores e a iluminação dos canteiros centrais da Avenida Mangará em toda sua extensão.
Número: 224/2013
Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho
Assunto: Prefeito Municipal - indica a instalação de pias e torneiras no interior das alas dos Pavilhões da Feira do Produtor em locais estratégicos como a praça de alimentação, para serem utilizadas principalmente pelos expositores que comercializam produtos como salgados, lanches, yakisoba, doces e massas.
Número: 225/2013
Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho
Assunto: Prefeito Municipal - indica quebra molas, no cruzamento da Rua Altino Ferreira das Neves com a Rua Perimetral Leste e ainda melhorar a sinalização de trânsito PARE no local.
Número: 226/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal– Indica trocar de local os Totens de identificação e sinalização existentes nos canteiros centrais das Avenidas Conselheiro Antonio Prado e Navarro de Andrade, na área central do MunicÃpio.
Número: 227/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal– Indica realizar no Centro de Convivência do Bairro Flora Araújo adequações quanto à acessibilidade e expansão do espaço interno.
Número: 228/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal– indica realizar estudos visando melhorar a fluência do trânsito nos cruzamentos da Avenida Navarro de Andrade com a Rua Carlos Campos (próximo ao SBR) e na Avenida Navarro de Andrade com a Rua das Margaridas (próximo a Andocar).
Número: 229/2013
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Prefeito Municipal– indica a construção de um mata-burro na estrada 8 na entrada do Sitio Primavera.
Número: 230/2013
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Prefeito Municipal - indica a instalação de "sonorizador" na Vicinal Manuel de Matos, próximo a rotatória de acesso ao Parque das Ãguas Claras.
Número: 231/2013
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Prefeito Municipal– indica proceder a estudos de viabilidade técnica e econômica visando construir um canaletão para organização e escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Bahia com a Rua 07 na Vila Serraria.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº. 85/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do MunicÃpio de Santa Fé do Sul para o perÃodo de 2014 a 2017.â€(PPA)
Discussão: Duas
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO 1º votação
02) PROJETO DE LEI Nº. 86/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providênciasâ€.(LDO)
Discussão: Duas
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO 1º votação
03) PROJETO DE LEI Nº. 97/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº. 98/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº. 99/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o caput do art. 1º da Lei 3.020, de 10 de janeiro de 2013â€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06) PROJETO DE LEI Nº. 100/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veÃculos automotores de idosos e deficientes nos locais que especifica e dá providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07) PROJETO DE LEI Nº. 102/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º da Lei nº 1752, de 22 de março de 1993, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
08) PROJETO DE LEI Nº. 103/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº3082, de 29 de maio de 2013.â€
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
09) PROJETO DE LEI Nº. 104/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de prédio situado no Campus III da FUNEC para exploração de cantina e serviços de cópias reprográficas.â€
Discussão: Única
Votação: Nominal
Quorum: 2/3
APROVADO
10) PROJETO DE LEI Nº. 105/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercÃcio de 2013.â€
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
