Resumo das Sessões
PAUTA - 02ª Sessão Extraordinária
19/01/2023
02ª Sessão Extraordinária
3º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
VICE - PRESIDENTE
Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim
1º SECRETÁRIO
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
2º SECRETÁRIO
Vereador Murilo da Silva Basi
Dia: 20 de janeiro de 2023
Horário: 11h
PROJETOS EM PAUTA
01)- Projeto de Lei nº. 002/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a não incidência tributária de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para implantação de conjuntos habitacionais de interesse social no município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei nº. 003/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”
03)- Projeto de Lei nº. 004/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas.”
04)- Projeto de Lei nº. 005/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.”
05)- Projeto de Lei nº. 006/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”
06)- Projeto de Lei nº. 007/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
07)- Projeto de Lei nº. 008/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”
08)- Projeto de Lei nº. 009/2023, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”
09)- Projeto de Lei nº. 010/2023, de autoria do Legislativo Municipal que, “Autoriza a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul celebrar Convênio com Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, para concessão de estágio e dá outras providências.”
