Resumo das Sessões

25/04/2023

                                                                                                                 

06ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE – PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia:  25 de abril de 2023

Horário: 20h02min às 22h52min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei Complementar n.º 005/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DENOMINADOS, ADMITIDOS A PARTIR DA EDIÇÃO DESTA LEI: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).”

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º 049/2023, de autoria do Legislativo Municipal que, “Institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Santa Fé do Sul.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 061/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Estende os efeitos das Leis Municipais nº 3.433, de 31 de março de 2016, nº 4.001, de 29 de maio de 2020, nº 4.110, de 12 de maio de 2021 e nº 4.272, de 25 de maio de 2022.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 062/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 063/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º 064/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º 066/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples  

APROVADO

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO

 

01)- Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2023, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Doutor Promotor de Justiça FELIPE BRAGANTINI DE LIMA.

 

 

MOÇÕES APROVADAS

 

•      Número: 004/2023

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Interact Club de Santa Fé do Sul, pelo transcurso do seu 57º ano de fundação na cidade comemorado no último dia 14 de abril.

 

•      Número: 005/2023

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO a ESCOLA CÍVICO-MILITAR DE SANTA FÉ DO SUL, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo nestes quatro meses do ensino Cívico-Militar em nosso município. 

 

•      Número: 006/2023

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para a COMITIVA RIO GRANDE por manter viva a tradição dos antigos tropeiros.

 

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 148/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Diretora Municipal de Saúde, no sentido de realizar estudos visando a contratação de profissionais da odontologia “dentista” para atender nas Estratégias de saúde da família do município-ESF.

 

• Número: 149/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de poda, corte e recolhimento de árvores da população de baixa renda inscritas no Cadastro Único – CAD Único.

 

• Número: 150/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.

 

• Número: 151/2023

Autoria: Teresinha do Gavas/Paula Toppan

Assunto: Indicam, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de, promover estudos que viabilizem a adoção de medidas de segurança em todas as unidades escolares do município.    

 

• Número: 152/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO no sentido realizar estudos objetivando a abertura da Rua dos Buritis interligando-a até a Rua das Bromélias no Bairro Terras Altas do Sol.

 

• Número: 153/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a instalação de tendas no estacionamento do Complexo Turístico para abrigar os professores e alunos de Autoescolas de nossa cidade durante a realização de aulas práticas de motos e carros.

 

• Número: 154/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto aos setores competentes da municipalidade, visando realizar estudos para prover o Corredor Almeida Prado das seguintes benfeitorias:

- Verificação e substituição das luzes queimadas, trecho compreendido entre o “Bar do Gula” e o Forro do Mané;

- Operação tapa buraco próximo ao acesso ao Balneário Adriana e do Forro do Mane;

- Poda de arvores próximo ao “Bar do Gula”;

 

 

• Número: 155/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prover das seguintes melhorias a Rua dos Crisântemos localizada no Terras Altas do Sol:

- Instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Crisântemos, trecho compreendido entre a Rua Hibiscos (rua 11) e Rua das Begônias;

- Recapeamento total da Rua;

- Troca das lâmpadas queimadas;

 

• Número: 156/2023

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Revitalização das Áreas Verdes de nossa cidade.

 

 

• Número: 157/2023

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC Prof Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, para que sejam realizados estudos visando a criação de cursos na modalidade EAD (Ensino a Distância) no UNIFUNEC.

 

• Número: 158/2023

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SÍLVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando ampliar o número de vagas para o atendimento de idosos no Centro Dia Maturidade.

 

• Número: 159/2023

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSARUS, bem como a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando implantar o jogo de xadrez nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Indica ainda que seja realizada a contratação de um professor de xadrez bem como, disponibilizar uma sala no Complexo Turístico, Cultural e Histórico Deputado “Roberto Valle Rollemberg” para ministração dessas aulas de xadrez.

 

 

• Número: 160/2023

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando ampliar o número de vagas de estacionamento do Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio” situado na Rua 14, altura do nº 1.375, nas confrontações com as Ruas 16, 23 e Rua dos Feirantes.

 

• Número: 161/2023

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a abertura de um acesso destinado exclusivamente para entrada e saída de veículos de socorro como Corpo de Bombeiros, SAMU e Guarda Civil Municipal no Parque das Águas Claras.

 

• Número: 162/2023

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 19, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 06.

 

• Número: 163/2023

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando garantir entrada GRATUITA no cinema, Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

 

• Número: 164/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que sejam realizados estudos visando a instalação de um píer flutuante na orla do Parque Ecoturístico das Águas Claras com objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo náutico de nossa cidade.

 

• Número: 165/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalação de Iluminação Pública nos dois sentidos de direção da Avenida Alcides Alves Pereira na COHAB “José Guimarães”.

 

• Número: 166/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos - BRAS ODAIR BELLO, no intuito de realizar a manutenção do Campo de Futebol que fica próximo a COMPAV, em nosso município.

 

• Número: 167/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias visando construir redutores de velocidade “quebra-molas, nas seguintes vias:

- Alameda Rio Branco – Cohab Beira Rio;

- Rua Guarantã próximo ao nº171 – Jardim Botânico;

- Avenida José Domingues da Fonseca, próximo ao Chale da Selminha, Distrito Industrial II;

 

• Número: 168/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO – Diretor Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação do LimpeZap, um canal de denúncias ou reclamações sobre a limpeza urbana através do WhatsApp.

 

• Número: 169/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando proceder os reparos necessários na pavimentação asfáltica danificada na Avenida Conselheiro Antônio Prado no trecho compreendido entre a escola CECAFE COC e a Rua das Rosas.

 

• Número: 170/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a instalação de cobertura e bancos nos Pontos de Ônibus localizados nos seguintes bairros:

- Cohab Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”;

- Vila Mariana;

- Cohab Beira Rio, e;

- Santa Cruz

 

• Número: 171/2023

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, bem como aos Representantes de Bairros no sentido de realizar estudos visando instituir no município o Projeto “Forró nos Bairros”.

 

• Número: 172/2023

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando a implementação de um botão do pânico nas Escolas Municipais.

 

• Número: 173/2023

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja restaurado a pintura dos redutores de velocidades localizados desde a rotatória do bairro Vila Mariana até o final dos bairros turísticos da orla da Cidade. Indica ainda que sejam revitalizados todos os redutores de velocidade da Cidade com a pintura de solo e a sinalização de placas, caso esteja comprometida.

 

• Número: 174/2023

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja construído uma praça no Bairro Jardim Europa III.

 

• Número: 175/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando destinar um local para a instalação da Comunidade Negra Oxalá de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 176/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias:

- Rua Perimetral Oeste, no trecho compreendido da Rua 05 até a Avenida Conselheiro Antônio Prado;

- Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste até a Rua Bahia;

 

• Número: 177/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a limpeza das seguintes Áreas Verdes de nossa cidade:

- Residencial Novo Horizonte, localizado na Rua dos Jasmins;

- Vila Guilherme;

- Jardim Alvorada, mais precisamente defronte a Rua 01

 

• Número: 178/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando a realização de um “Festival de Pipa”, no “Estádio Municipal Evandro de Paula”.