Resumo das Sessões

27/06/2023

                                                                                                                    

10ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE – PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia:  27 de junho de 2023

Horário: 20h10min às 23h10min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Resolução n.º 002/2023, de autoria do Legislativo Municipal que, “Inclui artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme especifica.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º 075/2023, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a implantação de Jardim Sensorial nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especifica.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 076/2023, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito na administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por agentes, servidores, empregados ou qualquer pessoa que exerça função pública, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 077/2023, de autoria do Legislativo Municipal que, “Regula a instalação aérea de cabos e fios, e dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências”. 

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 078/2023, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dá denominação à via pública de acesso à área de lazer ao Loteamento Pitaro.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º 090/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Município a firmar Termo de Dação em Pagamento, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

 APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º 091/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a criação da Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), para o exercício em escala extraordinária, da função de Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei n.º 092/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o artigo 2º e inclui o § 5º no artigo 4º, da lei nº 4.360, de 26 de outubro de 2022.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei n.º 095/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

10)- Projeto de Lei n.º 096/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

11)- Projeto de Lei n.º 097/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

12)- Projeto de Lei n.º 098/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

MOÇÃO APROVADA

 

•      Número: 009/2023

Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes.

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Reverendíssimo Senhor Padre Lorenzo Longui, paróco da paróquia São João Batista, pela dedicação da sua vida em amor ao próximo, em especial a nossa comunidade.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

•      Número: 050/2023

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- A administração municipal realizou ou viabilizou estudo para elencar as prioridades de investimento dos recursos municipais? Se a resposta for positiva, qual o grau de prioridade de tal contratação?

- O valor do referido contrato que ultrapassa o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais, realmente vem de encontro com as necessidades do município? Como tal despesa foi realizada nos anos anteriores dessa administração?

- A própria administração traz no texto do referido pregão presencial como JUSTIFICATIVA: “Gerar economicidade para a municipalidade....” nesse sentido, peço que apresente a planilha detalhada da economicidade apurado com o certame, equiparado aos anos de 2021 e 2022, tendo em vista os valores do contrato no ano de 2023.

 

•      Número: 052/2023

Autoria: Paula Toppan/Teresinha do Gavas

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações:

- A Administração Municipal através da Secretaria de Educação tem realizado estudos pata ampliar o horário de funcionamento das Escolas Municipais?

- Em caso positivo. Como está esse planejamento? Tem previsão de quando irá implementar esta melhoria?

- Em caso negativo. O que impede a alteração do horário de funcionamento?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 255/2023

Autoria: José Rollemberg/Teresinha do Gavas

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalar Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias do município:

- Rua Guarantã, mais precisamente defronte ao nº171, Jardim Botânico;

- Rua Prof.º Cândido Parreira Duarte Filho, mais precisamente, defronte ao nº120, nas proximidades da EMPI Prof.ª Suely Sartori Gonzales;

 

• Número: 256/2023

Autoria: José Rollemberg/Teresinha do Gavas

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que sejam realizadas gestões junto ao Ministério das Cidades para que o Município venha aderir ao novo Programa do Governo Federal Minha Casa/Minha Vida, para construção de casas populares através de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para famílias com renda de até R$ 2.640,00.

 

• Número: 257/2023

Autoria: Teresinha do Gavas/Paula Toppan/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que seja disponibilizado vagas privativas para idosos, deficientes físicos e médicos defronte a Santa Casa de Misericórdia.

 

• Número: 258/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Perimetral Leste, trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09.

 

• Número: 259/2023

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: IndicaGH ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, a conveniência de se construir uma Praça, bem como, instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde localizada no Jardim Itália.

 

• Número: 260/2023

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Fernando de Noronha, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Otílio Amorim e a Rua Ilha Bela, no Bairro Monte Carlo.

 

• Número: 261/2023

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos visando proceder os reparos necessários na Pavimentação Asfáltica da Alameda Rio Amazonas no trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e a Alameda Rio Tietê, nas proximidades da Escola Municipal Prof.ª Cirley Volpe Lopes, na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 262/2023

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 29, no trecho compreendido entre a Rua 12 e a Rua 10.

 

• Número: 263/2023

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando Revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação.

 

• Número: 264/2023

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente-Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO as providências que se fizerem necessárias no intuito de indicar um novo local para servir de deposito de lixo eletrônico, ou esvaziar o existente na secretaria para que possa receber o lixo eletrônico da população.

 

• Número: 265/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de um galpão fechado e coberto para a Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”, com todas as benfeitorias necessárias como estacionamento, espaço previamente delimitado, pias para os feirantes, praça de alimentação e sanitários para uso comum.

 

• Número: 266/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando realizar a revitalização da sala de fisioterapia do Lar São Vicente de Paulo bem como a troca dos aparelhos.

 

• Número: 267/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua dos Cravos.

Indica ainda ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a limpeza da supracitada via bem como da Cohab Bartolo Rossafa Garcia.

 

• Número: 268/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias:

- Rua 21, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 10;

- Rua 08, no trecho compreendido entre a Rua 29 e a Rua Airton Pietro Maestra;

 

• Número: 269/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Centro Paula Souza (ETEC) Senhor FERNANDO PEDROZO, no sentido de realizar estudos para que a Unidade ETEC de Santa Fé do Sul passe a oferecer curso de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas.

 

• Número: 270/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico da Rua 27 (Viela), localizada entre a Rua 29 e a Rua 27, nesta cidade.

 

• Número: 271/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na área localizada entre a Rua Sul e a Rua Serafim Rodrigues.

 

• Número: 272/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando aquisição de carrinhos de bebês para as creches da Rede Municipal de Educação.

 

• Número: 273/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos de viabilidade econômica e consulta popular para que a Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP de 2024 possa ser realizada a cobrança de 02 dias (shows de grande renome), com Parceria Público-Privado, tendo sua venda antecipada, possibilitando o parcelamento em pontos de vendas oficiais com carnê, como há tempos atras já foi realizado.

 

• Número: 274/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a ampliação do Velório Municipal.

 

• Número: 275/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a reforma das instalações da Base do Corpo de Bombeiros de Santa Fé do Sul.      

 

• Número: 276/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a manutenção/reforma do alambrado (tela de proteção) do Campo de futebol do Centro de Convivência Valdir Gomes da Silva, localizado na esquina da Rua das Margaridas com a Rua Leodegário Gomes de Souza, no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa.

 

• Número: 277/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA – Diretora Geral de Saúde, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando incluir no Programa Municipal Gerando Vida orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês aos pais, mães ou responsáveis legais.

           

• Número: 278/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e, ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, as providências que se fizerem necessárias para que seja realizado um mutirão de limpeza das calçadas, guias de sarjeta e áreas verdes do Município.

 

• Número: 279/2023

Autoria: Murilo Basi/Teresinha do Gavas

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando firmar PPP- Parceria Público Privada para a construção de PET PARK- Espaços Pets exclusivos para a diversão de cães e seus tutores em praças e/ou parques públicos.

 

• Número: 280/2023

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).