Resumo das Sessões

01/08/2023

06ª Sessão Extraordinária

3º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE – PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia: 01 de agosto de 2023

Horário: 11h02min às 11h50min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º 104/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º 105/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 106/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 107/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 108/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º 109/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º 110/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei n.º 111/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o Anexo 5 – “Escala de vencimentos do pessoal docente do magistério municipal”, da Lei Complementar nº 144, de 13 de dezembro de 2007, revoga art. 28, da Lei Complementar nº 85, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências correlatas.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO