Resumo das Sessões

22/08/2023

                                                                                                                   

12ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE – PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia:  22 de agosto de 2023

Horário: 20h05min às 22h41min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei Complementar n.º 007/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Acrescenta a função gratificada do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022.”

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º 112/2023, de autoria do vereador Wagner Lopes que, “Dá denominação à Sala de Exibição Cinematográfica do CIC - Centro Integrado de Cultura “Professora Eneida Andrade Dias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 125/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, de 4 (quatro) Boxes no Terminal Rodoviário “Clovis Oger”, localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, nº895, Centro, Santa Fé do Sul, destinados à venda de passagens para transporte de passageiros e cargas intermunicipais e/ou interestaduais.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 126/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 127/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º 128/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º 129/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei n.º 130/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei n.º 131/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Reorganiza a Lei nº 2.259, de 16 de março de 2004, revoga a Lei nº 3.050, de 27 de março de 2013 e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

MOÇÃO APROVADA

 

•      Número: 012/2023

Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal, MAICON WILLIAN LACERDA DA SILVA e a Guarda Civil Municipal 1, JANAINA PAULA JARDIN, pelo sucesso obtido na operação realizada no dia 21 de julho p. passado que, culminou no salvamento da Família Zuri, por ocasião de incêndio a residência, sendo a mesma extensiva ao Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e a toda Corporação da GCM de Santa Fé do Sul.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

•      Número: 055/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo CÔNSUL GERAL DO JAPÃO NO BRASIL, Senhor RYOSUKE KUWANA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Há interesse por parte do consulado em dispor de recursos financeiros para a aquisição de van para o transporte de pacientes da área da saúde no município de Santa Fé do Sul/SP?

 

•      Número: 056/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL, solicitando a seguinte informação:

- Quando terá início a entrega de correspondências no Residencial Monte Líbano?

 

•      Número: 057/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Há estudos por parte do SAAE para que o poço artesiano da Vila Mariana venha abastecer também o Bairro Jardim Eldorado? Em caso positivo, o planejamento é para quando?

 

•      Número: 058/2023

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O que o Município de Santa Fé do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento que participam de inúmeras competições e tem levado o nome de Santa Fé do Sul?

- O Município de Santa Fé do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal neste ano de 2023?

- Se sim, o quanto poderia ser investido?

- Se não, há previsão orçamentária para o próximo ano? Qual seria o impacto financeiro para o município?

 

•      Número: 059/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quais as medidas que a Prefeitura tomou nesse lapso de tempo para obrigar a empresa BW a regularizar o sistema, conforme contrato?

- Qual o prazo previsto para total regularização do sistema de maneira a voltar emitir todas as certidões e documentos como anteriormente, atendendo aos reclames dos munícipes, e principalmente dos Escritórios de Contabilidades?

- A partir de quando o portal da transparência poderá ser consultado com todos os dados necessários e de todos os períodos?

- Existe possibilidade de dados de anos anteriores de todas as áreas, incluindo finanças, educação e saúde, ficarem fora do atual sistema?

- As empresas que concederam os orçamentos para a Prefeitura, são empresas que possuem o sistema próprio para prestação de serviços para prover sistema informatizado de Gestão Pública Municipal em ambiente Web? Se sim, quais são as empresas?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 309/2023

Autoria: Teresinha do Gavas/José Rollemberg

Assunto: Indicam, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO – Diretor Municipal de Administração e Planejamento e Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de realizar estudos visando a criação um canal de atendimento pelo celular/WhatsApp para a Farmácia Municipal.

 

• Número: 310/2023

Autoria: Teresinha do Gavas/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos que visem a instalação de câmeras de segurança na entrada de acesso ao terreno da Estação de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário onde se localiza também o Centro Municipal de Controle de Zoonoses “Reinaldo Fantin Correia – “Malária”.

 

• Número: 311/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de 02 (dois) Redutores de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Guanandi, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Guaritá e a Rua Guapuruvú (esquina) no Jardim Botânico.

 

• Número: 312/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 12, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 19 e a Rua 23.

 

• Número: 313/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Fé do Sul (ACE), Senhor ADENILSON MARGIOTTE, no sentido de realizar estudos visando a instalação de um calçadão na Rua 14, no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua 09 e no trecho da Rua 07 entre a Rua 14 até Avenida Navarro de Andrade, com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).

 

• Número: 314/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização da Praça “José Gaspar Stefanoni”, localizada na confluência da Avenida Navarro de Andrade com a Rua João Batista Guimarães.

Indica ainda que seja providenciada a instalação da placa de denominação da Praça com o nome do homenageado.

 

• Número: 315/2023

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de que sejam feitos estudos visando firmar convênio com uma instituição de ensino superior para formação em mestrado e doutorado na Educação Básica destinada aos profissionais da Rede Municipal de ensino.

 

• Número: 316/2023

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, para que sejam realizados estudos visando à instalação de portão eletrônico no Parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas.

 

• Número: 317/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que sejam realizados estudos visando implantar no site da Prefeitura Municipal, Sistema de Matrícula On-line para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

• Número: 318/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando realizar um censo nas escolas da Rede Municipal de Ensino com intuito de diagnosticar o número de crianças e jovens matriculados com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

 

• Número: 319/2023

Autoria: Ronaldo Lima/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Rio Grande, mais precisamente no trecho compreendido entre a Alameda Rio Turvo e Alameda Rio Pardo, na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 320/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de Câmeras de monitoramento na entrada do Município, pelo bairro São Francisco.

 

• Número: 321/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico da Rua Peru, no trecho compreendido entre a Rua Venezuela e a Rua Prof. Cândido P. Duarte Filho, no Jardim Morumbi.

 

• Número: 322/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a reforma do Parquinho Infantil da COHAB 13 de Maio, bem como de melhorias na iluminação.

 

• Número: 323/2023

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que realize estudos visando realizar convênio junto ao Governo Estadual para implantar a “Atividade Delegada”, da Polícia Civil de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 324/2023

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, para que seja realizado o conserto do aparelho de ar condicionado instalado na sala dos professores da Escola Municipal Prof.ª Agnes Ribeiro.

 

• Número: 325/2023

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto o Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar a poda das árvores da Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 03 e Rua 01 defronte Praça dos Pioneiros nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia.

 

• Número: 326/2023

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao setor competente da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando a contratação de empresa especializada no monitoramento e fiscalização de descarte incorreto de resíduos em áreas do município através do uso de drone.

 

• Número: 327/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando reduzir para 50% a Taxa de Esgoto.

 

• Número: 328/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido refazer a guia de sarjeta localizada na Rua Trajano Carolino Teixeira defronte ao nº11 no bairro parque cidade lazer, visando sanar o problema causado pelo acúmulo de água e terra parada junto à guia e sarjeta.

 

• Número: 329/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a implantação de Microchip com QRCODE nos animais recolhidos pelo Canil municipal.

 

• Número: 330/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Diretora Municipal de Saúde, no sentido de realizar estudos visando a criação de um programa “Santa Fé do Sul Sorridente”, para implantação de um laboratório de próteses totais (dentaduras) e próteses parciais (ponte móvel), ampliando o acesso e a qualidade dos serviços prestados à população.

 

• Número: 331/2023

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de oferecer de forma gratuita cursos/treinamentos para as empresas prestadoras de serviços de fibra óptica bem como aos podadores de árvores urbanas do município.

 

• Número: 332/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja realizada a ampliação da Rua Gastronômica do Sonho de Natal até defronte ao Cinema.

 

• Número: 333/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES, para que sejam realizados estudos visando colocar decoração natalina no período do Sonho de Natal no pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”

 

• Número: 334/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a substituição dos TOTEN OUTDOOR com relógio digital tipo hora/dia/temperatura localizados nas entradas/saídas da cidade.

 

• Número: 335/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando o plantio de flores da espécie Sunpatiens nos canteiros centrais das Praças e das Avenidas de nossa cidade. (conforme imagem em anexo).