Resumo das Sessões
PAUTA - 15ª Sessão Ordinária
09/10/2023
15ª Sessão Ordinária
3º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
VICE – PRESIDENTE
Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim
1º SECRETÁRIO
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
2º SECRETÁRIO
Vereador Murilo da Silva Basi
Dia: 10 de outubro de 2023
Horário: 20h
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei n.º 150/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei n.º 151/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2022 a 2025.”
03)- Projeto de Lei n.º 152/2023, de autoria do Executivo que, “Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº. 3.398, de 09 de dezembro de 2.015, que autoriza o município a receber, do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/SP, uma faixa de terra.”
04)- Projeto de Lei n.º 153/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”
05)- Projeto de Lei n.º 154/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”
06)- Projeto de Lei n.º 155/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.”
07)- Projeto de Lei n.º 156/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.”
08)- Projeto de Lei n.º 157/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.
09)- Projeto de Lei n.º 158/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”
10)- Projeto de Lei n.º 159/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
11)- Projeto de Lei n.º 160/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”
MOÇÕES
- Número: 017/2023
Autoria: Paula Toppan/Teresinha do Gavas
Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos empresários DANIEL ANDREATI e CARLOS CÉSAR ANDREATI – Proprietários da Empresa POLOCLIMA climatizadores, pelo incontestável sucesso em 25 anos no município de Santa Fé do Sul, se tornando empresa destaque no Ranking dos Melhores Climatizadores do Brasil.
- Número: 018/2023
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos alunos da Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa Fé do Sul, medalhistas da Olimpíada Canguru 2023, pelos brilhantes resultados alcançados, bem como, aos alunos congratulados por Menção Honrosa.
REQUERIMENTOS
- Número: 061/2023
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra-molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.
- Número: 062/2023
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Delegado de Polícia - Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 5), Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Qual a previsão para que os plantões que eram efetuados após às 18 horas nos dias normais, finais de semana e feriados voltem a ser realizados na Delegacia de Polícia de Santa Fé do Sul/SP?
- Número: 063/2023
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações:
- Há estudos por parte da Administração Municipal, visando aumentar para o ano de 2024 o repasse do transporte por aluno?
- Em caso positivo. Qual o valor do aumento?
- Em caso negativo. O que tem impedido dessa Administração em fazer o aumento desse repasse a esses alunos?
- Qual a quantidade de alunos que estudam em Jales e Fernandópolis?
- Há estudos por parte da Administração de ser cedido o transporte a esses alunos que estudam fora do Município?
- Número: 064/2023
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quais são os trechos de via pública que ficarão interditados para colocação de roda gigante e outros equipamentos do sonho de natal?
- Quais são os outros trechos que também ficaram interditados? Esses trechos serão interditados totalmente para tráfego de veículos ou parcialmente? Se for parcial, quais são os horários?
- Qual local será montado a praça de alimentação?
- Qual será o critério adotado para praça de alimentação no espaço público?
- A Administração municipal realizou reunião com Associação comercial e os comerciantes, para discussão desse assunto? Se sim, quando foi realizado essa reunião? Se não, por qual motivo não foi realizado?
- Número: 065/2023
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Santa Fé do Sul e Região, Senhora SUZANA EDA VILA RIOS, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:
- A Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Santa Fé do Sul e Região tem estudos que objetivam fornecer as famílias carentes do município (devidamente comprovadas), plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária?
- Número: 066/2023
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Coca-Cola (FEMSA) Brasil, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:
- A Coca-Cola (FEMSA) Brasil, possui estudos visando incluir no roteiro da Caravana de Natal Coca-Cola 2023 o município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?
- Número: 067/2023
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quantos veículos o município tem para esse tipo de transporte individualizado?
- Por qual motivo o município não tem disponibilizado o transporte individualizado nas viagens, quando solicitado?
- Quem é a pessoa responsável pela liberação do veículo para viagem? Em que local, deve o responsável pelo paciente se dirigir para solicitar esse tipo de transporte quando houver necessidade?
- Número: 068/2023
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quais equipamentos e maquinários foram recebidos através de doação do governo Estadual ou Federal nos últimos anos para serem colocados à disposição para atendimento aos agricultores do município?
- O município adquiriu nos últimos anos algum equipamento com recursos próprios para serem utilizados na agricultura.
- Quais equipamentos estão sob a responsabilidade da associação?
- Quais equipamentos estão sob a responsabilidade do almoxarifado?
- Como a associação deve proceder para que todos os equipamentos destinados a agricultura fiquem na associação para facilitar o atendimento aos agricultores?
- Número: 069/2023
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Qual tipo de asfalto tem sido utilizado nos recapeamentos asfálticos do município?
- Solicito uma cópia do mapeamento onde consta os trechos da avenida e ruas que receberam esse recapeamento?
- Qual o valor total e o valor do metro quadrado pago pela Prefeitura à Empresa que executou os serviços?
- Qual o prazo de garantia do serviço de recapeamento asfáltico?
INDICAÇÕES
- Número: 389/2023
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Avenida Paulo Nunes da Silva, próximo ao nº40, sentido UNIFUNEC - Centro.
- Número: 390/2023
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de cancelas automáticas para entrada e saída de ônibus no Terminal Rodoviário “Clovis Oger”.
- Número: 391/2023
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ bem como ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, visando transformar o Campus III do UNIFUNEC em Hospital Universitário.
- Número: 392/2023
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 26, próximo à esquina da Rua 21, no centro.
- Número: 393/2023
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 19, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 06.
- Número: 394/2023
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, as providências que se fizerem necessárias, no intuito de realizar estudos visando substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), da Rua 06 – Centro Sul por lâmpadas de LED.
- Número: 395/2023
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que realize estudos visando à implantação de um “bolsão” de estacionamento de motos na Rua 16 esquina com a Rua 11 – Centro.
- Número: 396/2023
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, junto o Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos – Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, para que seja realizada a poda de árvores, limpeza, iluminação e calçamento no entorno da área verde localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, Rua João Batista Guimarães e Rua F no Centro Sul.
- Número: 397/2023
Autoria: Ronaldo Lima/Renato Ferraz
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Paraná, no trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e a Alameda Rio Turvo.
- Número: 398/2023
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Pavimentação Asfáltica da Estrada 5.
- Número: 399/2023
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando estender a Rede de Energia Elétrica na Avenida Primo Campagnoli, no Distrito Industrial II, objetivando a ampliação da Rede de Iluminação Pública naquela localidade.
- Número: 400/2023
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando adquirir uma Ambulância Padrão (simples remoção), para realizar o transporte de pacientes dentro do município.
- Número: 401/2023
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Campanha de incentivo ao plantio de árvores em nossa cidade.
- Número: 402/2023
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: Indicam, a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar o deslocamento do poste de energia elétrica instalado na Rua Projetada 1, no Distrito Industrial IV, visto que, o mesmo encontra-se instalado no meio da via como comprova as imagens anexas.
- Número: 403/2023
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando à instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula da EMPI Prof.ª Dirce Aparecida Pedrassa Contieiro (Creche Escola 13 de Maio).
- Número: 404/2023
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de muro de concreto no entorno da EMPI Prof.ª Dirce Aparecida Pedrassa Contieiro (Creche Escola 13 de Maio).
- Número: 405/2023
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA no sentido de realizar estudos visando a construção de um JARDIM SENSORIAL no PROJETO RENASCER, visando a inclusão escolar e o desenvolvimento de alunos com necessidade educacionais especiais.
- Número: 406/2023
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à construção de um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida José Domingos da Fonseca próximo a Industria e Comercio de Molas Santa Fé Ltda no Distrito Industrial I.
- Número: 407/2023
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Diretora Municipal de Saúde no sentido de realizar estudos visando a divulgação do padrão de procedimentos de triagem de atendimentos médicos através da exposição do fluxograma de atendimentos nas Estratégias de Saúde da Família do município.
- Número: 408/2023
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que sejam realizados estudos visando a criação de um Plano de Ação Individual para cada unidade escolar municipal em caso de emergência.
- Número: 409/2023
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que seja feito a reforma e instalação de luminárias no Monumento localizado na rotatória da Avenida Mangará com a Rua das Margaridas.
- Número: 410/2023
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à reforma e revitalização do Centro de Convivência “Américo Datorre” – Vila Mariana e do Prédio que abriga a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente.
- Número: 411/2023
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar as seguintes benfeitorias na Praça do Jardim Morumbi;
- Limpeza e Remodelação;
- Instalação de uma grade de proteção tipo (Alambrado), no entorno do “piscinão”
- Melhoria na iluminação;
- Instalação de bebedouros e lixeiras;
- Instalação de um ponto de ônibus com bancos e cobertura;
- Número: 412/2023
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor Geral da Secretaria Municipal de Agricultura na pessoa do Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, para viabilizar a abertura e extensão da Estrada 13 dando acesso a Igreja do Bairro Bonito e outras propriedades.
Indica ainda a reforma das cabeceiras dos mata-burro instalados na Estrada de Servidão localizada entre a Estrada 03 e a Igreja do Bairro Bacuri.
PROJETOS NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei Complementar n.º008/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o Anexo 2 da Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002 e da outras providências.”
02)- Projeto de Lei n.º 121/2023, de autoria do vereador José Rollemberg que, “Dá denominação às vias públicas que especifica.”
