Resumo das Sessões

28/11/2023

                                                                                                                   

18ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE – PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia:  28 de novembro de 2023

Horário: 20h03min às 22h47min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º171/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei Complementar n.º009/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a extinção de função de confiança e dá nova redação a Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências correlatas.”

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

03)- Projeto de Lei Complementar n.º010/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Dá nova redação a Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, atualiza a Lei Municipal nº. 2458, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências correlatas.”

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

04)- Projeto de Lei n.º172/2023, de autoria do Vereador Wagner Lopes que, “Dá denominação à Distrito Industrial que especifica.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º173/2023, de autoria do Vereador José Rollemberg que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera para vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ciclo I e II da Rede Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º188/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º189/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei n.º190/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei n.º191/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

10)- Projeto de Lei n.º192/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

11)- Projeto de Lei n.º193/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

12)- Projeto de Lei n.º194/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 4.520, de 25 de agosto de 2023, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul – SP, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

 

EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS

 

01)- Emenda Impositiva n.º01/2023, de autoria da vereadora Paula Toppan, ao Projeto de Lei n.º171/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

02)- Emenda Impositiva n.º02/2023, de autoria do vereador Leandro Magoga, ao Projeto de Lei n.º171/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

03)- Emenda Impositiva n.º03/2023, de autoria do vereador Murilo Basi, ao Projeto de Lei n.º171/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

04)- Emenda Impositiva n.º04/2023, de autoria dos vereadores Marcelo Favaleça e Renato Ferraz, ao Projeto de Lei n.º171/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

05)- Emenda Impositiva n.º05/2023, de autoria do vereador José Rollemberg, ao Projeto de Lei n.º171/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

06)- Emenda Impositiva n.º06/2023, de autoria do vereador Ronaldo Lima, ao Projeto de Lei n.º171/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

07)- Emenda Impositiva n.º07/2023, de autoria do vereador Wagner Lopes, ao Projeto de Lei n.º171/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

08)- Emenda Impositiva n.º08/2023, de autoria da vereadora Teresinha do Gavas, ao Projeto de Lei n.º171/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

MOÇÕES APROVADAS

 

• Número: 023/2023

Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao GRUPO DE CICLISMO AMIGAS DO PEDAL, pela ação solidária realizada no último dia 12 de novembro, que culminou na entrega de uma tonelada de alimentos, além de um vale compras no valor de R$ 1 mil reais para o Mercado Solidário da Paróquia São João Batista de Santa Fé do Sul.

 

•      Número: 024/2023

Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO de Santa Fé do Sul pelo apoio prestado aos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que participaram da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), Olimpíada Canguru de Matemática, Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática de São José do Rio Preto (OMRP), que culminou  nos brilhantes resultados alcançados com Medalhas e Certificados de Honra ao Mérito.

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 459/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando à instalação de bancos nas plataformas de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário Clóvis Oger.

 

• Número: 460/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos objetivando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Altino Ferreira das Neves, mais precisamente na altura do número 1053.

 

• Número: 461/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, e ao Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos visando proceder melhorias na sinalização de trânsito, limpeza e calçamento no Residencial Santa Júlia.

 

• Número: 462/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua 20, trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17.

 

• Número: 463/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul – GCM, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando proceder a renovação da frota dos veículos (viaturas) utilizados pela Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul – GCM por veículos elétricos.

 

• Número: 464/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 17, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua 12, mais precisamente nas proximidades da “Casa de Doce da Rua 17”.

 

• Número: 465/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a pintura da sinalização de trânsito horizontal (faixas) em toda a extensão da Avenida Mangará.

 

• Número: 466/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, para que seja realizado a limpeza (roçagem do mato alto, poda das árvores, remoção da terra e lixo acumulado) da Vicinal Manoel de Matos, no trecho compreendido da entrada do Parque Ecoturístico das Águas Claras até final dos ranchos, incluindo o em torno da Biquinha.

Indicam ainda ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido disponibilizar caminhão pipa objetivando fazer a limpeza (lavar) da Vicinal Manoel de Matos, no trecho compreendido entre o Restaurante e Petiscaria Pé na Cova até o Restaurante Marina Sabores

Indicam também, uma força tarefa para uma operação tapa buraco neste final de ano.

 

• Número: 467/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, para que seja realizado a limpeza (roçagem do mato alto, poda das árvores, remoção de lixo e terra acumulada) da Estrada Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini, no trecho compreendido da entrada dos monumentos das Araras até final dos ranchos.

Indicam também uma força tarefa para uma operação tapa buraco neste final de ano.

 

• Número: 468/2023

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda dos Ipês, localizada entre a Rua Deraldo da Silva Prado e a Rua João Batista Guimarães, nesta cidade.

 

• Número: 469/2023

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a pintura da sinalização de solo no Ponto de Ônibus localizado na Rua 03, entre a Rua 18 e Rua 20.

 

• Número: 470/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS a instalação de uma ARENINHA ESPORTIVA na Praça Esportiva do Conjunto Habitacional Beira Rio.

 

• Número: 471/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul -UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando iniciar-se a construção do HU -Hospital Universitário ou de um prédio que possa abrigar a ampliação do CEMU – Centro de Especialidade Médicas do UNIFUNEC.

 

• Número: 472/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES – DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, que sejam realizadas gestões junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Guarda Civil Municipal possa adquirir e distribuir dispositivos de segurança, conhecido como “BOTÃO DO PÂNICO”.

 

• Número: 473/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos no sentido de construir galerias para captação de águas nas proximidades da Rua São Paulo com a Av. Alcides Pereira no Bairro da Vila Mariana.

 

• Número: 474/2023

Autoria: Teresinha do Gavas/Paula Toppan

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para criação e veiculação de uma campanha publicitária com ampla divulgação sobre a Lei nº4157 de 15 de setembro de 2021, oriunda de um projeto de Lei de autorias das vereadoras subscritoras, que “Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem efeito sonoro ruidoso, e dá providências correlatas.”

 

• Número: 475/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente no sentido de realizar estudos objetivando disponibilizar o ônibus circular no período noturno durante o Sonho de Natal, possibilitando que a população possa se deslocar para a região central do município para apreciar a decoração natalina.

Indica ainda que, o ônibus seja “iluminado”, ou seja decorado para o Sonho de Natal para encantar famílias.

 

• Número: 476/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Diretora Municipal de Educação, no sentido de proceder a aquisição de material pedagógico, tais como jogos editados sistema braile, libras, material e equipamento adaptado, instrumentos, tatame, colchonetes, brinquedos e recursos lúdicos para os alunos da educação especial.

 

• Número: 478/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Chefe de Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, para realizar o concerto dos aparelhos quebrados da Academia da Saúde e do Playground, além da limpeza e manutenção do espaço público localizado na Rua Joaquim Nabuco atrás da EMPI Professora Dirce Aparecida Pedrassa Contieiro na Cohab 13 de Maio.

 

• Número: 479/2023

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente no sentido de estudar a possibilidade de transformar as Áreas Verdes do Município de Santa Fé do Sul em Bosques Municipais revitalizados. Indica ainda que seja estudada a possibilidade de MOBILIZAR novas lideranças de bairro nas localidades em que existem estas áreas verdes institucionais com o objetivo de compartilhar a manutenção sustentável destas áreas.

 

• Número: 480/2023

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que sejam trocadas todas as lousas “quadros negros” das escolas municipais por Lousas mais modernas e higiênicas fabricadas com lâminas de MDF Verde.

 

• Número: 481/2023

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de estudar a possibilidade de se implantar no Programa de Coleta Seletiva a distribuição de sacos de lixo por domicílio como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis secos.     

 

• Número: 482/2023

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de estudar a possibilidade de conceder o Vale alimentação “ticket” aos funcionários contratos pela municipalidade por meio de processo seletivo. Indica ainda que sejam feitos estudos visando garantir para estes profissionais os mesmos direitos dos servidores efetivos a abonadas.     

 

• Número: 483/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico ou Serviço de Tapa-buraco das seguintes vias:

- Rua das Flores, (toda sua extensão) no Jardim Mangará;

- Rua Arlindo Amaral Campos, no cruzamento com a Rua Tertulino José dos Santos, no Jardim Guanabara;

 

• Número: 484/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 08, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D’eça e a Rua Airton Pietro Maestra, mais precisamente defronte ao nº2058.