Resumo das Sessões

14/02/2024

                                                                                                                   

01ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE – PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia: 14 de fevereiro de 2024

Horário: 20h04min às 22h39min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º195/2023, de autoria do vereador Wagner Lopes que, “Dá denominação ao CEMU – Centro de Especialidades Médicas do UNIFUNEC – “Dr. Alípio Antunes Filho”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º026/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Institui estacionamentos privativos para veículos automotores de advogados nas imediações do Fórum, e dá providências correlatas”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º028/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação dos Lotes 25 a 35 da Quadra E oriundos da Área Institucional do Conjunto Residencial Emídio Antônio Araújo e Área Institucional 4 da Quadra 27 do Loteamento Jardim Guanabara e transferir para a categoria de bens dominiais, oriundas da criação de loteamentos públicos do município”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º029/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º031/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º032/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º033/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei n.º034/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei n.º035/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

10)- Projeto de Lei n.º036/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

11)- Projeto de Lei n.º037/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

12)- Projeto de Lei n.º038/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

13)- Projeto de Lei n.º039/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

14)- Projeto de Lei n.º040/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

MOÇÃO APROVADA

 

•      Número: 002/2024

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, 1ª Classe, HELIO MOLINA JORGE parabenizando-o pela aposentadoria do serviço público após ter ingressado na Polícia Civil do Estado de São Paulo há 46 anos e atuar na carreira de Delegado de Polícia há 33 anos. 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

•      Número: 072/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Ilustríssima Gerente de Relações Institucionais da TELEFÔNICA/VIVO, Senhora PATRÍCIA RODRIGUES BARROS, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Bairro Corredor Almeida Prado localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul?

 

•      Número: 073/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações:

- O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE tem realizado análises de água a montante e a jusante dos Córregos do Marruco e da Mula?

- Em caso positivo. Requer as respectivas análises, bem como cópias das licenças de operações.

- O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE tem realizado análises de água a montante e a jusante dos Aterros Sanitários que foram encerrados bem como os em uso?

- Em caso positivo. Requer as respectivas análises bem como cópias do Projeto Sanitário existente e das licenças de operação.

 

•      Número: 074/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor FLÁVIO AMARY - Secretário de Estado da Habitação no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação:

- A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), tomou conhecimento das denúncias efetivadas pela Coordenação do Departamento de Habitação do Município?

- Em caso positivo. Qual a conduta da Companhia com relação às denúncias apresentadas?

- Em caso positivo. A CDHU averiguou tais denúncias?  Qual a conduta da Companhia com relação às denúncias apresentadas e sobre a possibilidade de transferência de titularidade dos imóveis irregulares aos suplentes?

 

•      Número: 075/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quais as empresas estão explorando as atrações durante o sonho de natal? Colocar o nome de cada empresa, nome do responsável da negociação, e telefone de contato dessas empresas.

- Qual foi a forma e o critério de contratação para essas empresas? Solicito cópia dos contratos e/ou termo de concessão e/ou autorização de uso de espaço público, e toda documentação referente a estas empresas.

- Qual o valor pago pela(a) empresa(s) para uso e exploração do espaço público?

- A bilheteria da Roda Gigante será destinada para as entidades do município, conforme o ano anterior? Qual a porcentagem do valor será repassada para as entidades? Quais entidades serão beneficiadas? Quando ocorrerá esse repasse?

- As demais atrações terão algum repasse para as entidades? Em caso positivo. Quais entidades serão beneficiadas?

 

•      Número: 077/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Empresa ERGOQUALI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no sentido de prestar à está edilidade a seguinte informação:

 - Por qual motivo até o momento não foi realizado a liberação da Chave para sacar o FGTS e a multa rescisória de 40%?

 

•      Número: 001/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Há estudos por parte do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), visando a ampliação do número de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente para deficientes físicos, idosos, autistas e portadores de fibromialgia na área central da cidade?

 

•      Número: 002/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Senhor EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Superintendente do SAAE- Senhor Jose André, solicitando as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta Vereadora as seguintes informações:

-Está incluso no Plano de trabalho da Administração a construção de um canaletão para escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Rua Paraná com Rua Seis na Vila Mariana?

-Em caso positivo, para quando está previsto a realização desta obra?

-Em caso negativo, qual o impedimento para realização de referida benfeitoria?

-Está incluso no Plano de trabalho do SAAE, a construção de “bocas de lobos” na Rua Paraná próximo ao cruzamento com a Rua Seis na Vila Mariana?

-Em caso positivo, para quando está previsto a realização desta obra?

-Em caso negativo, qual o impedimento para realização de referida benfeitoria?

 

•      Número: 003/2024

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Requerem, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Como está o andamento do processo de reconhecimento no MEC do curso de Medicina do UNIFUNEC?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 001/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar pontos de água nas áreas verdes do município, para que os moradores que estão cuidando voluntariamente destas áreas tenham como fazer a rega das mudas e da jardinagem.

 

• Número: 002/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de sanitários públicos, instalação de bebedouro e revitalização da Praça “José Gaspar Stefanoni”, localizada na confluência da Avenida Navarro de Andrade com a Rua João Batista Guimarães.

 

• Número: 003/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção/instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) no Jardim Universitário IV com o objetivo de atender a população daquela localidade, garantindo assistência e atenção primária à saúde.

 

• Número: 004/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Médica "por adesão", para os funcionários públicos municipais.

 

• Número: 005/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua São Luiz, no trecho compreendido entre a Rua Um e a Rua João Batista Guimarães, localizada entre os Bairros Jardim Alvorada e Residencial Villa Lobos e ainda que seja realizada a  sinalização (horizontal e vertical), visando garantir mais segurança.

 

• Número: 006/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar as seguintes benfeitorias:

 - Recapeamento Asfáltico na Rua Um, no trecho compreendido entre os Bairros Jardim Alvorada, Vila Santa Cruz, Centro Sul e Cidade Lazer;

 - Melhorias na iluminação, substituindo as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no entorno da Área Verde localizada entre o Jardim Alvorada e o Residencial Villa Lobos;

 - Limpeza e calçamento no entorno da Área Verde localizada entre o Jardim Alvorada e o Residencial Villa Lobos.

 

• Número: 007/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando conceder o pagamento de abono salarial aos servidores e funcionários públicos inativos, (aposentados e pensionistas) conforme vem sendo aplicado aos servidores ativos através da Lei nº4.454 de 26 de abril de 2023.

 

• Número: 008/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de que sejam realizados estudos visando a instalação de mais um aparelho de ar condicionado na recepção da Clínica de Atenção à Saúde – CLIAS, localizada na Rua 08, n.º 440 – Centro.

 

• Número: 009/2024

Autoria: Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Waldevíno da Silva, mais precisamente defronte ao nº410, no Bairro Village Santa Fé.

 

• Número: 010/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Alameda Rio Tietê e Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 011/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões visando o plantio de arvores de forma ordenada na Avenida Caminho das Águas.

 

• Número: 012/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SÍLVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando ampliar o número de vagas para o atendimento de idosos no Centro Dia Maturidade.

 

• Número: 013/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de bebedouro de água na “Praça Ademir de Matos”, localizada no Conjunto Habitacional José Ribeiro Guimarães Filho.

 

• Número: 014/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Faixa Elevada (Lombofaixa) para travessia de pedestres nos dois sentidos de direção da Avenida Navarro de Andrade, na altura do n.º40, mais precisamente defronte ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 015/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Estrada 15, mais precisamente nas proximidades da Chácara Sabor da Estância.

 

• Número: 016/2024

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao, Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias, para que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura e o UNIFUNEC para que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados através do Curso de Engenharia Civil.

 

• Número: 017/2024

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, e ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos visando conceder bolsa de estudos para a população de baixa renda residente no município.

 

• Número: 018/2024

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que reveja o laudo de insalubridade dos funcionários públicos da varrição pública e conceda o limite máximo de adicional de insalubridade em 40%.

 

• Número: 019/2024

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no intuito de realizar estudos visando proceder o Calçamento da Área Verde localizada no cruzamento da Rua das Paineiras com a Rua Atílio Nieri, no Jardim Universitário II.

 

• Número: 020/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a Sinalização Horizontal (pintura do solo), nas ruas recapeadas do Jardim Universitário, dispensando significativa atenção as faixas de segurança.

 

• Número: 021/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar a urbanização da APP localizada entre o prolongamento da Rua Um com prolongamento da Rua João Batista Guimarães, com a Rua das Rosas e a Rua das Hortênsias no Bairro Santa Cruz.

 

• Número: 022/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências que se fizerem necessárias, visando a contratação de um Médico Psiquiatra para atendimento na Clínica da Mulher.

 

• Número: 023/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos objetivando as seguintes melhorias nos Bairros Balneário Adriana, Loteamento Primavera e Corredor Almeida Prado:

- Melhorias nas três Vielas existentes no Balneário Adriana, que dão acesso ao rio;

- Manutenção na iluminação pública (troca das lâmpadas queimadas);

- Recapeamento Asfáltico / Instalação de guias / Tapa-buraco;

- Caçamba na Rua do Pedregulho no Balneário Adriana;

- Instalação de Placas de Nomenclaturas nas ruas;

- Instalação de Placas de Identificação dos Bairros;

- Redutor de Velocidade “Quebra-molas” no Balneário Adriana e Loteamento Primavera;

- Instalação de Câmeras de segurança com conexão com a Guarda Civil Municipal – GCM, na entrada dos Loteamentos Balneário Adriana e Primavera;

- Construção de uma Praça com Playground, Academia a céu aberto e pista para caminhada ao lado do Centro de Convivência;

- Regularização do Lixo ao lado do Centro de Convivência;

 

• Número: 024/2024

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC.

 

• Número: 025/2024

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade:

- Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27;

- Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 17 e a Rua 15;

- Rua Sabiá, defronte ao nº156, no Bairro Reserva da Figueira;

- Rua Perimetral Oeste, no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua 09.

 

• Número: 026/2024

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo.

 

• Número: 027/2024

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado.

 

• Número: 028/2024

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de lousas digitais para serem instaladas nas unidades escolares do município.

 

• Número: 029/2024

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a aquisição e o fornecimento de MOCHILAS ESCOLARES aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

 

• Número: 030/2024

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando como contrapartida do município a construção de uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei na área ao lado da ARENINHA, localizada na área de lazer na Alameda Rio Tietê-COHAB Beira Rio.

 

• Número: 031/2024

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE bem como ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja realizada a abertura da rampa de embarque e desembarque de propriedade e administração do município localizada nas Águas Claras.

 

• Número: 032/2024

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, LORENTINO SANCHES STEFANIN, no intuito de realizar as seguintes benfeitorias no Loteamento Vale do Sol:

- Recapeamento Asfáltico das ruas do bairro;

- Recapeamento Asfáltico da Pista de Ciclismo;

- Poda das árvores:

- Limpeza das guias de sarjeta (roçagem do mato alto, remoção da terra acumulada);

- Roçagem e limpeza do mato alto da Pista de Ciclismo.

 

• Número: 033/2024

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização da quadra de esportes do Palmeirinha.

 

• Número: 034/2024

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Vicinal Manoel de Matos, estrada que dá acesso ao Parque Ecoturístico das Águas Claras.