Resumo das Sessões

18º Sessão ordinária

26/11/2013

18ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENCIA:

Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

 

SECRETARIA:

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

Vereador RONALDO LIMA

 

Dia: 26 de novembro de 2013

Horário: Das 20h00 às 00h00

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 25/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N º198, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 139/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº3104, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 140/2013 – de iniciativa do vereador EVANDRO FARIAS MURA, que “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 141/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS DE FINAL DE ANO”.

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 142/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 143/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 144/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

MOÇÃO APROVADA

 

Número: 18/2013

Autoria: Vereadores

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS a Família KUMAYAMA pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul, que comemorou seu 50º aniversário.

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 290/2013

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal– Indica, ao Prefeito armando rossafa garcia, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao setor de Parques e Jardins, no sentido de realizar a poda das árvores da Praça do Jardim Morumbi.

 

Número: 291/2013

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal– Indica, ao Prefeito armando rossafa garcia, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao junto ao COMUTRAN, no sentido de realizar estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Leandro Acácio dos Santos, 50 metros antes de chegar na curva, e outro 50 metros após a curva no Bairro Centro Sul.

 

Número: 292/2013

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal– Indica, ao Prefeito armando rossafa garcia, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras, no sentido de proceder a estudos de viabilidade técnica e econômica visando à reforma e manutenção do canaletão localizado no cruzamento da Rua Atilio Nieri com a Rua José Proni próximo ao nº201 no Jardim Guanabara.

 

Número: 295/2013

Autoria: : Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Academia ao Ar Livre Praça Paulo Freire localizada no Bairro Santa Cruz.

 

Número: 303/2013

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como, a Secretaria Municipal de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando incluir no currículo escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino avaliação anual auditiva, oftalmológica e bucal.

 

Número: 304/2013

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização do Parque Ecoturístico das Águas Claras.

 

Número: 305/2013

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos objetivando acrescentar os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei nº 2238, de 17 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipal"

 

Número: 306/2013

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos objetivando a criação de um Ponto de Carga e Descarga no cruzamento da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 11próximo a Loja Colchões e Cia.

 

 Número: 307/2013

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 19 trecho compreendido entre as ruas 08 e 10.

 

Número: 308/2013

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, a conveniência de se construir uma praça, para que seja preservada a “Biquinha”, localizada na quadra 205, lote 01, na Rua 29.

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 126/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL”(LOA).

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO em 1º votação

 

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 25/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N º198, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 139/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº3104, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 140/2013 – de iniciativa do vereador EVANDRO FARIAS MURA, que “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 141/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS DE FINAL DE ANO”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 142/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 143/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08) PROJETO DE LEI Nº. 144/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09) PROJETO DE LEI Nº. 127/2013 – de iniciativa do vereador EVANDRO FARIAS MURA, que “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO