Resumo das Sessões

RESUMO OFICIAL - 04ª Sessão Extraordinária

01/08/2024

04ª Sessão Extraordinária

4º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE:

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE - PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia:  01 de agosto de 2024

Horário: 11h09min às 11h36min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º129/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a Ratificar a primeira alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º130/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º131/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º132/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º133/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º134/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

PRESENÇA DOS VEREADORES

ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN PRESENTE
JOÃO RENATO FERRAZ PRESENTE
JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO PRESENTE
LEANDRO MESQUITA MAGOGA PRESENTE
MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA PRESENTE
MURILO DA SILVA BASI PRESENTE
RONALDO EUGÊNIO DE LIMA PRESENTE
TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM PRESENTE
WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES PRESENTE