Resumo das Sessões
PAUTA - 11ª Sessão Ordinária
12/08/2024
4º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
VICE – PRESIDENTE
Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim
1º SECRETÁRIO
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
2º SECRETÁRIO
Vereador Murilo da Silva Basi
Dia: 13 de agosto de 2024
Horário: 20h
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Resolução n.º001/2024, de autoria da vereadora Paula Toppan que, “Dá nova redação ao artigo 1° do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
02)- Projeto de Lei n.º135/2024, de autoria da vereadora Paula Toppan que, “Declara como patrimônio histórico o painel existente na parede do prédio público que especifica, retratando a 1ª missa realizada em Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”.
03)- Projeto de Lei n.º136/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.
04)- Projeto de Lei n.º137/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial”.
05)- Projeto de Lei n.º138/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial”.
06)- Projeto de Lei n.º139/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
07)- Projeto de Lei n.º140/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
08)- Projeto de Lei n.º141/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial”.
09)- Projeto de Lei n.º142/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
10)- Projeto de Lei n.º143/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
11)- Projeto de Lei n.º144/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
12)- Projeto de Lei n.º145/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
13)- Projeto de Lei n.º146/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
MOÇÕES
- Número: 012/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao empresário MARCOS LEME, proprietário do CARVÃO SANTA FÉ, parabenizando pelo incontestável sucesso de seu empreendimento que neste ano está comemorando 30 anos de história em Santa Fé do Sul.
- Número: 013/2024
Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes
Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Agente Policial de 1ª Classe, JOSÉ ANTÔNIO RUBINHO DE ARAÚJO, parabenizando-o pela aposentadoria do serviço público após ter ingressado na Polícia Civil do Estado de São Paulo há 32 anos, tendo como única sede de exercício o município de Santa Fé do Sul.
REQUERIMENTOS
- Número: 032/2024
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Diretor da Divisão Regional do DR.9 – Eng.° CARLOS CÉSAR SANTORO PENA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Há estudos por parte do Departamento de Estrada e Rodagem – DER de realizar a duplicação da via de acesso SPA 111/595, denominada de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento" que liga os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras?
- Número: 033/2024
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, GIVAN MIRANDA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- O UNIFUNEC já realizou estudos visando a concessão de bolsas de estudos para os alunos residentes/nascidos em Santa Fé do Sul ou que residem há mais de 5 anos em nosso município para o curso de Medicina?
- Número: 034/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como o Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Existem estudos ou projetos por parte da Administração Municipal junto a respectiva Secretaria de Obras objetivando a construção de uma passagem para interligação dos bairros Jardins Universitários com o Residencial Village Santa Fé?
- Número: 035/2024
Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, GIVAN MIRANDA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quanto que custou a obra da piscina aquecida entregue recentemente no Campus I do UNIFUNEC?
- Qual o valor somente da estrutura do telhado? Quem vai pagar pelo prejuízo?
- Caso seja a empresa responsável pelo pagamento, que seja nos apresentado a notificação entregue a empresa na qual os responsabilizam.
- Por que a Administração prezando a transparência pública, não divulgou o ocorrido?
- Qual o valor pago no aquecedor da piscina? O aquecedor foi suficiente para o aquecimento da piscina?
- Quando a piscina estará totalmente pronta para uso dos alunos?
INDICAÇÃO
- Número: 253/2024
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade:
- Rua Gerson Pereira Teixeira, no trecho compreendido entre as Rua das Margaridas e a Rua Atílio Nieri, no Jardim Guanabara;
- Rua 10, no trecho compreendido entre a Rua 17 e a Rua 15, mais precisamente próximo a esquina da Rua 17, no centro;
- Rua Cândido Parreira Duarte Filho, próximo ao nº111, na COHAB Coronel Araújo, e próximo também a Escola Municipal Profª Suely Sartori;
- Número: 254/2024
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que estudos sejam realizados visando a pintura e sinalização dos Redutores de Velocidade “Quebra-molas” com tinta do tipo esmalte sintético base gasolina.
- Número: 255/2024
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua 20, no trecho compreendido entre a Rua 17 e a Rua 19, no centro.
- Número: 256/2024
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, bem como ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSARO no sentido de realizar estudos visando a realização de um “Festival de Pipa”.
- Número: 257/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos objetivando a reforma do Campo de Bocha do Jardim Morumbi.
- Número: 258/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos objetivando a reforma da quadra de tênis localizada ao lado do Ginásio de Esportes Antônio Ramon do Amaral.
- Número: 259/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos visando construir a nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Rua 14, esquina com a Rua João Batista Guimarães, mais precisamente num espaço da "Praça José Gaspar Stefanoni”.
- Número: 260/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido realizar estudos visando a ampliação da rotatória localizada no trecho próximo ao Posto Paulistão e o UNIFUNEC, no sentido que dá saída para a Rodovia Euclides da Cunha como pelo viaduto que dá saída para o Moto Grosso bem como ainda a retirada das barras de ferro afixadas no calçamento daquela localidade.
- Número: 261/2024
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizadas gestões junto a Empresa Rumo Malha Paulista, para realizar estudos visando a construção de uma passarela para a passagem de pedestres e ciclistas, ao lado do Viaduto Serafim Rodrigues da Vila Mariana.
- Número: 262/2024
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que realize estudos visando à implantação de um “bolsão” de estacionamento de motos na Rua 16 esquina com a Rua 11 – Centro.
- Número: 263/2024
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um estudo técnico e orçamentário com o intuito de que o Município construa um Matadouro Municipal para abate de bovinos, suínos e outros animais de pequeno porte.
- Número: 264/2024
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de Câmeras de monitoramento na Área Verde do Bairro Santa Cruz.
- Número: 265/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade:
- Alameda Rio Branco, nº110;
- Rua Otílio Amorim Teixeira nº190;
- Rua Dr. Alcides Silva nº420
- Número: 266/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando à instalação de Torres de Monitoramento com Câmeras nas seguintes localidades:
- Praça Sol Nascente (japonês) localizada na Avenida Paraná na COHAB Orestes Borges;
- Praça Tereza Pires, localizada na Alameda Rio Tietê, entre a Alameda Rio Amazonas e a Avenida Rio Paraná, no Conjunto Habitacional Beira Rio;
- Pista de Skate “Rafael Gonçalves Pereira” localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, ao lado do Parque da FEPASA;
- Praça 13 de Maio, localizada na Rua Joaquim Nabuco, na COHAB 13 de Maio;
- Número: 267/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de Playground (Parquinho Infantil) no Centro de Convivência “Valdir Gomes da Silva” localizado à Rua Leodegário G. de Souza, no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa.
- Número: 268/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Iluminação Pública no complexo de esportes da COHAB José Ribeiro Guimarães Filho, localizada na Rua João Favaleça.
- Número: 269/2024
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Faixa Elevada (Lombofaixa) para travessia de pedestres na Alameda Rio Tietê, na altura do n.º 299, mais precisamente defronte a Academia de TR Team Jiu-Jitsu.
- Número: 270/2024
Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a revitalização do Córrego da Mula, localizado entre a Rua Nelson Agostinho e a Avenida Paraná, nas proximidades da Praça Sol Nascente (Japonês).
- Número: 271/2024
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 17, no trecho compreendido entre a Rua 8 e Rua 10.
- Número: 272/2024
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” na Rua 6, esquina com a Rua 15.
- Número: 273/2024
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, a viabilidade da criação e realização de uma Campanha de conscientização no trânsito entre crianças e adolescentes para um trânsito mais gentil.
- Número: 274/2024
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos para que seja criado uma Lei Municipal permitindo o enterro dos pets no Cemitério Municipal, desde que as famílias já tenham os jazigos permanentes de sepultura.
- Número: 275/2024
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder melhorias na iluminação das praças e parques públicos para que esses locais possam ser melhores aproveitados pelos moradores no período noturno.
- Número: 276/2024
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a criação de um programa “Santa Fé do Sul Sorridente” para implantação de um laboratório de próteses totais (dentaduras) e próteses parciais (ponte móvel), ampliando o acesso e a qualidade dos serviços prestados à população.
- Número: 277/2024
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando proceder a criação de uma bolsa incentivo com pagamento mensal a alunos medalhistas de Olimpíadas de Conhecimento da Rede Municipal.
- Número: 278/2024
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a pintura do Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, localizado na Rua Altino Ferreira das Neves, mais precisamente nas proximidades da E-Farma Drogaria.
PROJETO NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei Complementar n.º016/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Acrescenta a função gratificada do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 369, de 29 de junho de 2022 e dá outras providências”.
