Resumo das Sessões

23/08/2024

 

4º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE – PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia: 27 de agosto de 2024

Horário: 20h

 

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Resolução n.º002/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Fixa subsídios para os detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”.

 

02)- Projeto de Resolução n.º003/2024, de autoria da vereadora Paula Toppan que, “Dá nova redação ao inciso XI do artigo 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal”.

 

03)- Projeto de Lei n.º147/2024, de autoria do vereador Leandro Magoga que, “Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol com o símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

 

04)- Projeto de Lei n.º148/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 4.057, de 09 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do Município e autoriza sua permuta com área privada do senhor Valdoveu Delerne Silva”.

 

05)- Projeto de Lei n.º149/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera a Lei nº 4.640, de 28 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências”.

 

06)- Projeto de Lei n.º150/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo, para a Legislatura de 2025 a 2028, do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.

 

07)- Projeto de Lei n.º151/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o art. 1º, da Lei nº 4.734, de 14 de agosto de 2.024”.

 

08)- Projeto de Lei n.º152/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.

 

09)- Projeto de Lei n.º153/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

10)- Projeto de Lei n.º154/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

MOÇÃO

 

•      Número: 014/2024

Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Associação Amigos Tucuna do Bem pela brilhante realização e organização do 2º Torneio de Pesca Esportiva Tucuna do Bem realizado nos dias 09 e 10 de agosto no Parque das Águas Claras em Santa Fé do Sul.

 

•      Número: 015/2024

Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, pela comemoração dos seus 56 anos de fundação, bem como aos seus Funcionários pelo empenho dispensado nos últimos dias na realização das obras de reparos das adutoras.

 

•      Número: 016/2024

Autoria: Paula Toppan/Renato Ferraz/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes

Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI, parabenizando pela participação na Fase Regional e Fase Estadual da 26ª edição dos JOGOS DA MELHOR IDADE - JOMI, em que o município conquistou o total de 17 medalhas.

 

REQUERIMENTOS

 

•      Número: 032/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Diretor da Divisão Regional do DR.9 – Eng.° CARLOS CÉSAR SANTORO PENA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Há estudos por parte do Departamento de Estrada e Rodagem – DER de realizar a duplicação da via de acesso SPA 111/595, denominada de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento" que liga os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras?

 

•      Número: 033/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, GIVAN MIRANDA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- O UNIFUNEC já realizou estudos visando a concessão de bolsas de estudos para os alunos residentes/nascidos em Santa Fé do Sul ou que residem há mais de 5 anos em nosso município para o curso de Medicina? 

 

•      Número: 034/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como o Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Existem estudos ou projetos por parte da Administração Municipal junto a respectiva Secretaria de Obras objetivando a construção de uma passagem para interligação dos bairros Jardins Universitários com o Residencial Village Santa Fé?

 

•      Número: 036/2024

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, GIVAN MIRANDA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Solicito o envio do processo licitatório e contrato da empreitada da obra, para que essa edilidade tenha conhecimento do valor da obra e respectivos pagamentos.

- Solicito o envido de todos os comprovantes de pagamentos efetuados pela Prefeitura referente a obra.

- Solicito que nos seja enviado cópia da notificação feita a empresa referente as irregularidades da obra.

- O aquecedor foi suficiente para o aquecimento da piscina?

 

INDICAÇÃO

 

•      Número: 279/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei visando “Instituir o Programa de Proteção Animal no Município de Santa Fé do Sul”, conforme minuta do anteprojeto em anexo.

 

•      Número: 280/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 04, esquina com a Rua 29, nas proximidades da Caixa-d'água do SAAE.

 

•      Número: 281/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando a retomada da realização da celebração de casamentos comunitários ou coletivos.

 

•      Número: 282/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, as providências que se fizerem necessárias, no intuito de realizar estudos visando substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED na Rua 06, no Bairro Centro Sul.

 

•      Número: 283/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de implantar no município o Sistema de Sincronização de Semáforos, mais conhecido como “Onda Verde”, para dar maior fluidez ao tráfego de veículos.

 

•      Número: 284/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Perimetral Leste, no trecho compreendido entre a Rua Itália e Rua 29.

 

•      Número: 285/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Areninha na Rua Ceará, esquina com a Rua 4, no Bairro Vila Mariana.

 

•      Número: 286/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando legalizar por meio de Lei Municipal um local apropriado para prática de encontro de Som Automotivos.

 

•      Número: 287/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder a Revitalização do Aquário Municipal Arlindo Poleto.

 

•      Número: 288/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando instalar Ecopontos para coleta de material reciclado nas seguintes Praças de nossa cidade:

- Praça Tereza de Jesus Pires Rodrigues, localizada na Alameda Rio Tietê, entre a Alameda Rio Amazonas e a Avenida Rio Paraná na COHAB Beira Rio.

- Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste no Jardim Morumbi.

 

•      Número: 289/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o retorno do funcionamento dos chafarizes localizados na Praça da Matriz, bem como das fontes dos monumentos turísticos do município, vez que estamos há alguns meses do período das festas de fim de ano, onde nossa cidade recebe um grande número de visitantes e turistas.

 

•      Número: 290/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos visando aquisição de uma Varredeira Mecanizada tracionada por trator.

 

•      Número: 291/2024

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto o Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar a poda das árvores no entorno do Cemitério São João Batista I, mais precisamente na calçada da Rua 10.

 

•      Número: 292/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a limpeza e a poda das árvores da Área Verde, localizada na Rua Roma com a Rua Manoel Simão da Cruz.

 

•      Número: 293/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que faça gestões junto ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, TARCISIO GOMES DE FRETIAS ao Excelentíssimo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo ELEUSES PAIVA e ao Excelentíssimo Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo GILBERTO KASSAB, para que sejam realizados estudos visando aumentar o número de vagas hospitalares disponibilizadas via Central de Regulação de Ofertas e Serviços da Saúde – CROSS para nosso município.

 

•      Número: 294/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Minas Gerais, na altura do nº 177, no trecho compreendido entre a Rua Dois e a Rua Três, na Vila Mariana.

 

•      Número: 295/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que estudos sejam realizados visando realizar de forma alternada a divisão em dois turnos de trabalho para as servidoras públicas ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), sendo um turno das 06h às 12h e outro das 12h às 18h.

 

•      Número: 296/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de faixa elevada “Lombofaixa”, nos dois sentidos da Avenida Conselheiro Antônio Prado, no trecho compreendido entre a Rua Quinze de Novembro e Rua Treze de Maio, nas proximidades da ETEC.

Indica ainda que seja realizada a sinalização de solo (FAIXA DE PEDESTRE) nos dois sentidos da Rua Treze de maio esquina com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, no Bairro São Francisco.

 

•      Número: 297/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos visando a construção de um Centro de Convivência na COHAB José Ribeiro Guimarães Filho.

 

•      Número: 298/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de Câmeras de monitoramento no Loteamento Vale do Sol.

 

•      Número: 299/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE no sentido de realizar estudos visando a reforma do Monumento da Garça, localizado na Avenida Conselheiro Antônio Prado (entrada principal da cidade).

 

PROJETO NA ORDEM DO DIA

 

01)- Projeto de Lei n.º135/2024, de autoria da vereadora Paula Toppan que, “Declara como patrimônio histórico o painel existente na parede do prédio público que especifica, retratando a 1ª missa realizada em Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”.