Resumo das Sessões
PAUTA - 1ª Sessão Extraordinária
10/01/2025
1ª Sessão Extraordinária
1º Período Legislativo
18ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
VICE - PRESIDENTE
Vereador Murilo da Silva Basi
1ª SECRETÁRIA
Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim
2º SECRETÁRIO
Vereador Maicon da Silva Apolinário
Dia: 13 de janeiro de 2025
Horário: 11h
PROJETOS EM PAUTA
01)- Projeto de Lei n.º001/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de SANTA FÉ DO SUL - SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
02)- Projeto de Lei n.º002/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.
03)- Projeto de Lei n.º003/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial”.
04)- Projeto de Lei n.º004/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial”.
05)- Projeto de Lei n.º005/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
06)- Projeto de Lei n.º006/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.
07)- Projeto de Lei n.º007/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o art. 5º, da Lei nº 2.198, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências”.
08)- Projeto de Lei Complementar n.º001/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera a Lei Complementar nº 403, de 27 de março de 2024 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE AMBIENTAL e dá outras providências correlatas”.
09)- Projeto de Lei Complementar n.º002/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera a Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002”.
