Resumo das Sessões
PAUTA - 2ª Sessão Extraordinária
22/01/2025
2ª Sessão Extraordinária
1º Período Legislativo
18ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
VICE - PRESIDENTE
Vereador Murilo da Silva Basi
1ª SECRETÁRIA
Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim
2º SECRETÁRIO
Vereador Maicon da Silva Apolinário
Dia: 23 de janeiro de 2025
Horário: 11h
PROJETOS EM PAUTA
01)- Projeto de Lei n.º008/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Fernandópolis, Santa Clara D`Oeste, São João das Duas Pontes, para a implantação e manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da DRADS Fernandópolis e dá outras providências”.
02)- Projeto de Lei Complementar n.º003/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Acrescenta o §3º ao art.33 da Lei Complementar nº 386, de 14 de junho de 2023, que Reorganiza a Guarda Municipal de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”.
03)- Projeto de Lei n.º009/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.
04)- Projeto de Lei n.º010/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos do magistério da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.
05)- Projeto de Lei n.º011/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Atualiza o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas”.
06)- Projeto de Lei n.º012/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
07)- Projeto de Lei n.º013/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
08)- Projeto de Lei n.º014/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
09)- Projeto de Lei n.º015/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.
10)- Projeto de Lei n.º016/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.
11)- Projeto de Lei n.º017/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
