Resumo das Sessões

26/05/2025

PAUTA - 8ª Sessão Ordinária

7ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

18ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE:

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

VICE - PRESIDENTE

Vereador Murilo da Silva Basi

1ª SECRETÁRIA

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

2º SECRETÁRIO

Vereador Maicon da Silva Apolinário

 

Dia: 27 de maio de 2025

Horário: 20h

PROJETOS EM PAUTA

 

01) Projeto de Lei  n.º087/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a realização de despesas da 2ª Copa de Santa Fé de Futsal 2025 da Estância Turística de Santa Fé do Sul.”.

02) Projeto de Lei n.º088/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”.

03) Projeto de Lei n.º089/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

04) Projeto de Lei n.º090/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências..”.

05) Projeto de Lei n.º091/2025, de autoria do vereador Ronaldo Lima que, “Dispõe sobre a concessão de prioridade a candidatos com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em caso de empate em concursos públicos no âmbito do Município de Santa Fé do Sul e dá providências correlatas.”

06) Projeto de Lei n.º092/2025, de autoria do vereador Ronaldo Lima que, “Dispõe sobre a proteção das araras e demais aves silvestres no Município de Santa Fé do Sul, com apoio ao Projeto Arara Canindé, e dá providências correlatas.”

07)- Projeto de Lei n.º093/2025, de autoria do vereador Murilo Basi que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a “Dá denominação à sala do Departamento de Recursos Humanos – RH da Prefeitura”.

 

MOÇÃO

 

 

•     Número: 009/2025

Autoria: Vereadores

Assunto: Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente Moção de Aplausos à 1ª Igreja Batista de Santa Fé do Sul em razão da celebração do seu 70º aniversário uma trajetória marcada por fé inabalável, amor ao próximo e compromisso com o Reino de Deus.

 

 

REQUERIMENTO

 

 

•     Número: 009/2025

Autoria: Patricia Tsutsume

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário Municipal de Planeamento – LEANDRO MAGOGA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:  

- A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Planejamento, tem projetos que objetivem a abertura da via e interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320?

 

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO

 

 

•     Número: 199/2025

Autoria: Patrícia Tsutsume

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade a implantação de pontos de apoio com bebedouros ao longo da Ciclovia e da Pista de Cooper de nossa cidade.

 

 

•     Número: 200/2025

Autoria: Patrícia Tsutsume

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando destinar uma sala no Ginásio de Esportes Antônio Ramon do Amaral para que os jogadores das equipes masculina e feminina de xadrez do município possam treinar.

 

•     Número: 201/2025

Autoria: Patrícia Tsutsume

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, para que sejam realizados estudos visando implantar grupos de escoteiros como atividade complementar no contraturno escolar para crianças e adolescentes..

 

 

•     Número: 202/2025

Autoria: Patrícia Tsutsume

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH (tipo sanguíneo) na carteirinha de estudante emitidas no âmbito do município

 

 

•     Número: 203/2025

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto:      Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de proceder a realização de estudos técnicos visando o alargamento da Rua Perimetral em aproximadamente dois metros, no trecho compreendido entre a Rua 29 e a Rua Itália.

 

 

•     Número: 204/2025

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a análise e posterior implementação das seguintes medidas relacionadas ao regime de trabalho dos Guardas Civis Municipais (GCMs) que desempenham atividades no regime de DEAC:

1.       Aumento da carga horária da DEAC de 08 (oito) para 12 (doze) horas de trabalho, otimizando assim a prestação de serviços e a cobertura das escalas operacionais;

2.       Redução do período de descanso mínimo de 08 (oito) para 06 (seis) horas entre o término do plantão e o início da DEAC, considerando que o atual intervalo de descanso dificulta a elaboração das escalas pelo Comando e inviabiliza, em muitos casos, a adesão dos GCMs à realização das DEACs.

•     Número: 205/2025

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias para a Criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal

 

 

•     Número: 206/2025

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a criação de um Programa 'Caminho Seguro para Mulheres' no município de Santa Fé do Sul.

 

 

 

 

 

•     Número: 207/2025

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, BELLO, para a realização de estudos técnicos e urbanísticos com o objetivo de viabilizar a construção de um novo viaduto sobre os trilhos da linha férrea na região da Vila Mariana.

 

 

•     Número: 208/2025

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, que seja realizada a instalação de Totens de Segurança modelo (Helper) na entrada/saída da cidade no Bairro São Francisco.

 

 

•     Número: 209/2025

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias visando reformar a Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”.

 

 

•     Número: 210/2025

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos visando tomar as providencias cabíveis, para a realização de estudos técnicos com vistas à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e/ou canaletão, e à melhoria da sinalização viária no cruzamento das’ Ruas 04 e 19.

 

 

•     Número: 211/2025

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a instalação de postes de iluminação central na Avenida Walter Lopes, no trecho de aproximadamente 300 metros que antecede a Avenida Conselheiro Antônio Prado, nas proximidades da ETEC.

 

•     Número: 212/2025

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o recapeamento asfáltico na Rua dos Crisântemos, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Simão da Cruz e a Rua Altino Ferreira Neves.

 

 

•     Número: 213/2025

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando o a realização da manutenção e pintura dos quebra-molas existentes nos Distritos Industriais I, II e III..

 

 

•     Número: 214/2025

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias Diretor-Geral de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que seja realizada, com urgência, uma análise da qualidade da água do Rio Paraná, especialmente nos trechos onde foi identificada uma coloração esverdeada anormal, a fim de detectar as causas desse fenômeno.

 

 

•     Número: 215/2025

Autoria: Samuka da Limpeza

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder pintura de faixa de pedestres na Rua das Margaridas defronte ao Campinho de Futebol da Cohab Bartolo Rossafa Garcia.

 

•     Número: 216/2025

Autoria: Samuka da Limpeza

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de Câmeras de monitoramento no entorno do Ginásio de Esportes Antônio Ramon do Amaral”.

 

•     Número: 217/2025

Autoria: Samuka da Limpeza

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Alameda Rio São José defronte ao nº52 na COHAB Beira Rio.”

 

 

•     Número: 218/2025

Autoria: Samuka da Limpeza

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de uma “Boca de Lobo” na Rua 33 no cruzamento com a Rua Ataíde Rodrigues de Oliveira”.

 

 

•     Número: 219/2025

Autoria: Maicon da Santa Casa

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas ou “lombada” na Rua Espirito Santo próximo ao nº200, no Residencial Brasilia.

 

 

•     Número: 220/2025

Autoria: Maicon da Santa Casa

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, a criação de um Projeto de Conscientização sobre Calçadas Seguras e Acessíveis.

 

 

•     Número: 221/2025

Autoria: Maicon da Santa Casa

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Areninha Esportiva no Bairro São Franscisco.

 

 

•     Número: 222/2025

Autoria: Maicon da Santa Casa

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando firmar convenio com o AME-Ambulatório de Especialidades Médicas, para conceder aos funcionários desconto nos cursos do UNIFUNEC.

 

•     Número: 223/2025

Autoria: Terezinha do Gavas

Assunto: Indica ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de ampliar as aulas de hidroginástica para o período noturno (20 horas), visando atender aqueles que, por questões de trabalho e compromissos diurnos, não conseguem participar das atividades oferecidas atualmente apenas durante o dia.

 

 

•     Número: 224/2025

Autoria: Terezinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, a inclusão da temática “Educação em Direitos Animais” no conteúdo pedagógico das Escolas Municipais.

 

 

•     Número: 225/2025

Autoria: Terezinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar pontos de água nas áreas verdes do município, para que os moradores que estão cuidando voluntariamente destas áreas tenham como fazer a rega das mudas e da jardinagem.

 

 

•     Número: 226/2025

Autoria: Terezinha do Gavas

Assunto: Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de alterar o Artigo 73, §3º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul (Lei Complementar nº 79/2002), visando aumentar para 15 (quinze) dias consecutivos o período de licença paternidade ao servidor público municipal. 

 

•     Número: 228/2025

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que seja realizado um projeto de Educação no Trânsito sobre o uso de bicicleta elétrica nas vias urbanas de Santa Fé do Sul

 

 

•     Número: 229/2025

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo PAULA TOPPAN, para que seja realização de um “Circuito de Festas Juninas” envolvendo todos os bairros do nosso município, com o objetivo de valorizar a cultura popular, estimular o turismo local e fortalecer o envolvimento da comunidade por meio de eventos tradicionais.

 

 

•     Número: 230/2025

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam instalados pontos de Internet Gratuita “Wifi” em praças públicas, pontos turísticos e Escolas Municipais. Indica ainda que o referido serviço seja disponibilizado por meio de parcerias público privado com o intuito de reduzir custos de implantação.

 

 

•     Número: 231/2025

Autoria: Jose Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja realizada a concessão pública à iniciativa privada para a exploração e gestão dos seguintes serviços: coleta e processamento de lixo reciclável e eletrônico, manejo de galhos e manutenção do depósito de resíduos sólidos do município.

 

 

PROJETOS NA ORDEM DO DIA

01)- Projeto de Lei Complementar n.º009/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Reorganiza a Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022, que regulamenta o artigo 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.”.

02)- Projeto de Lei n.º077/2025, de autoria do Legislativo Municipal que, “Institui a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais, constantes dos programas habitacionais da Estancia Turística de Santa Fé do Sul, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.”.

03)- Projeto de Lei n.º078/2025, de autoria do Legislativo Municipal que, “Institui o “Dia do Fisioterapêuta e Terapêuta Ocupacional.”.

04)- Projeto de Lei n.º079/2025, de autoria do Legislativo Municipal que, "Institui a Semana de Valorização do Comércio Local no Município de Santa Fé do Sul e dá providências correlatas”.