Resumo das Sessões

12/08/2025

 

11ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

18ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE:

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

VICE - PRESIDENTE

Vereador Murilo da Silva Basi

1ª SECRETÁRIA

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

2º SECRETÁRIO

Vereador Maicon da Silva Apolinário

 

Dia:  12 de agosto de 2025

Horário: 20h25min às 23h46min

 

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º103/2025, de autoria dos vereadores José Rollemberg e Patrícia Tsutsume que, “Dispõe sobre a juntada de documentos por advogado no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º104/2025, de autoria dos vereadores Marcos Favaleça e Ronaldo Lima que, “Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” no âmbito do Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º110/2025, de autoria dos vereadores José Rollemberg e Samuka da Limpeza que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, receber doação espontânea em favor da SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA “MERCADO SOLIDÁRIO”, de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água”. 

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º111/2025, de autoria do vereador José Rollemberg que , “Reconhece de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA BOLA”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º126/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre nova alíquota patronal e sobre os aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, revoga em especial a Lei nº 3.105, de 14 de agosto de 2013, a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao da publicação desta Lei e a Lei nº 4.437, de 29 de março de 2023 e outras disposições em contrário, na data da publicação desta lei”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º127/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera dispositivos da Lei nº 4.653, de 14 de março de 2024, e da Lei nº 2.494, de 10 de abril de 2008, para dispor sobre as condições de pagamento na alienação de imóveis, o ressarcimento por benfeitorias e o direito de preferência, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º128/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei n.º129/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei n.º130/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

10)- Projeto de Lei n.º131/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA, que serão destinados ao repasse de rateio, mediante abertura de crédito adicional suplementar”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

11)- Projeto de Lei n.º132/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

12)- Projeto de Lei n.º133/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA, que serão destinados ao repasse de rateio, mediante abertura de crédito adicional suplementar”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

13)- Projeto de Lei n.º134/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

14)- Projeto de Lei n.º135/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

15)- Projeto de Lei n.º136/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

16)- Projeto de Lei n.º137/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação e alienação do imóvel urbano de seu patrimônio, localizado no Centro”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

17)- Projeto de Lei n.º138/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, de uma área de 69,15m², na dependência situado no Parque da Fepasa, localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz esquina com a Avenida Ferroviária, no município de Santa Fé do Sul, revoga em especial o Decreto nº 2.423, de 29 de dezembro de 2006”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

18)- Projeto de Lei Complementar n.º010/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o Art. 29 da Lei Complementar nº 198, de 10 de fevereiro de 2011 que “Institui o Estatuto do Magistério Público e o Plano de Carreira de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

19)- Projeto de Lei Complementar n.º011/2025, de autoria do Executivo Municipal que, “Acrescenta o inciso XI, ao Art. 189 da Lei Complementar nº 21, de 23 de dezembro de 1993 que “Institui o Código Tributário do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

20)- Projeto de Resolução n.º004/2025, de autoria do vereador Wagner Lopes que , “Altera dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

21)- Projeto de Resolução n.º005/2025, de autoria de todos Vereadores  que , “Dá nova redação ao Artigo 15 e aos Parágrafos 1° e 2° da Resolução nº05/2022”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

MOÇÃO APROVADA

 

•      Número: 012/2025

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: PROPÕE à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público à escrivã PRISCILA FERREIRA GUIMARÃES, da Polícia Civil de São Paulo, pelo seu notável trabalho no enfrentamento à violência contra a mulher.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

•      Número: 012/2025

Autoria: José Rollemberg/Maicon da Santa Casa/Marcos Favaleça/Murilo Basi/Patrícia Tsutsume/Ronaldo Lima/Samuka da Limpeza/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos BRAS ODAIR BELLO – Gestor do Contrato, solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações, referente ao Contrato nº 225/2024 – URBAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

1.         Confirmação oficial das notificações para rescisão unilateral do contrato com a empresa URBAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA;

2.         Cópia das notificações, comunicados e multas emitidos no decorrer do processo administrativo;

3.         Informações sobre providências adotadas pela Administração Pública para garantir a continuidade do serviço de coleta de lixo;

4.         Previsão da nova licitação ou contratação emergencial para substituição da empresa atual.

 

•      Número: 013/2025

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, conforme estabelece o inciso VIII do artigo 192 do Regimento Interno, a CONVOCAÇÃO do Diretor Municipal de Administração – Senhor Cesar Melo, Diretor Municipal de Finanças – Senhor Marcos Facione e Diretor Municipal de Planejamento - Senhor Leandro Mesquita Magoga, para comparecer à esta Câmara Municipal no próximo dia 13 de agosto, às 15 horas, com o propósito de prestar esclarecimentos detalhados sobre assuntos de natureza financeira relacionados à Administração Municipal. Tal convocação tem por objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos, bem como fornecer aos representantes desta Casa Legislativa informações necessárias para o adequado acompanhamento e fiscalização das atividades administrativas, assim como a execução das políticas públicas.

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

•      Número: 277/2025

Autoria: Ronaldo Lima/Maicon da Santa Casa/Samuka da Limpeza

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos objetivando a abertura da Rua da Prata (Bairro Jardim Santa Genoveva) interligando a Rua Bahia (Bairro Vila Serraria).

 

•      Número: 278/2025

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à criação da Escola Pública de Trânsito – EPT.

               

•       Número: 279/2025

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Perimetral Leste nº1.590, no Jardim Morumbi, mais precisamente defronte a Igreja Adventista da Promessa.

 

•      Número: 280/2025

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que seja colocado em funcionamento todas as Câmeras de Segurança Internas e Externas instaladas nas Escolas Municipais.

 

•      Número: 281/2025

Autoria: Maicon da Santa Casa

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a instalação de um Parque Sensorial dotado de um conjunto de aparelhos na sede da Associação dos Amigos e Pais dos Autistas de Santa Fé do Sul – Amassol Espaço Girassol, localizado na Rua 7 de Setembro nº 257, no Bairro São Francisco.

 

•      Número: 282/2025

Autoria: Maicon da Santa Casa

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Reforma da ponte que fica sobre o Córrego da Mula, localizado entre a Rua Nelson Agostinho e a Avenida Paraná, bem como da valeta existente na lateral da ponte.

 

•      Número: 283/2025

Autoria: Maicon da Santa Casa

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a criação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi.

 

•      Número: 284/2025

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando implantação de um Parquinho Infantil, instalação de um bebedouro de água potável e melhorias da iluminação pública em área apropriada no bairro Bartolo Rossafa.

 

•      Número: 285/2025

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma da Quadra Poliesportiva e dos equipamentos da Academia ao Ar Livre da Praça José Milton da Silva “Gerente”, localizada na Rua Radialista José Gonçalves da Silva “Zé Macaco”, no Conjunto Habitacional Coronel Araújo.

 

•      Número: 286/2025

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalação de Lombada ou Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Avenida Paulo Nunes, nas proximidades do Campus III do UNIFUNEC, próximo à Rua F, que dá acesso ao bairro Centro Sul.

Indica ainda, a pintura no solo com sinalização de patinhas, alertando os motoristas sobre a presença de animais no local.

 

•      Número: 287/2025

Autoria: Patrícia Tsutsume

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Estrada 13 - Córrego do Jacu Queimado com a Estrada 15 - Córrego do Bonito.

 

•      Número: 288/2025

Autoria: Patrícia Tsutsume

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, PAULA TOPPAN, para criar e incentivar o turismo de Pesca Infantil no município.

 

•      Número: 289/2025

Autoria: Patrícia Tsutsume

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a criação do Centro de Equoterapia para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) bem como com outros transtornos.

 

•      Número: 290/2025

Autoria: Patrícia Tsutsume

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a implantação de vagas de estacionamento exclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como com outros transtornos, defronte das Creches e Escolas Municipais e Particulares do Município.

 

•      Número: 291/2025

Autoria: Samuka da Limpeza

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalação de Lombada ou Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Belo Horizonte, nº130, no Bairro Villa Lobos.

 

•      Número: 292/2025

Autoria: Samuka da Limpeza

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos para a construção de uma ponte visando interligar os Bairros Jardins Universitários ao Bairro Jardim Espanha.

 

•      Número: 293/2025

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja estudada a possibilidade de, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial do Município e com o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomercio), realizar uma Campanha de Incentivo para que os consumidores utilizem o pagamento via PIX em substituição ao cartão de débito nas compras locais.

 

•      Número: 294/2025

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos com o objetivo de promover justiça fiscal e valorização do contribuinte que mantém seus tributos em dia.

 

•      Número: 295/2025

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, para que avaliem a possibilidade de celebrar uma parceria com o UNIFUNEC para disponibilizar Fisioterapeutas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de bairros, com o objetivo de descentralizar e ampliar o atendimento de fisioterapia no município.

 

•      Número: 296/2025

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos para que seja implantado Serviço de Teleatendimento Médico no município, com profissionais da saúde capacitados para atender casos de menor urgência, realizar triagens iniciais e orientar a população remotamente.

 

•      Número: 297/2025

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar gestões junto a empresa CANTOIA & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS, com o objetivo de substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED, nas seguintes localidades:

- Ruas dos Bairros Vila Mariana, Eldorado, Residencial Brasília e COHAB Zé Guimarães.

 

•      Número: 298/2025

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando proceder a Revitalização do Córrego da Mula/Mangará.

 

•      Número: 299/2025

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos visando a construção de “Lombofaixa” na Rua Dom Pedro Segundo, n.º271, mais precisamente defronte o portão de entrada/saída da Escola Municipal Professora Afra Venina Pagoto Florêncio, no Bairro Santa Cruz.

 

•      Número: 300/2025

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando implementar projeto de acessibilidade na área central da cidade.