Resumo das Sessões
3º Sessão Ordinária
13/03/2012
03 º Sessão Ordinária
3º PerÃodo Legislativo
14º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Antonio Donizete Ballotti
Vereador Claudinei dos Santos
SECRETARIA:
Vereador Edinho Barbieri
Vereador Fábio dos Reis Vicenzi
Dia: 13 de março de 2012
Horário: Das 20h00 às 23h00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº. 29/2012 – de iniciativa do vereador EDINHO BARBIERI, que “Institui a “Semana do Idosoâ€â€.
02) PROJETO DE LEI Nº. 30/2012 – de iniciativa do vereador ALCIR GILBERTO ZAINA, que “Dá denominação a logradouro que especificaâ€.
03) PROJETO DE LEI Nº. 31/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza doar o imóvel urbano ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, para o fim especifico de construção de prédio destinado a Escola Técnica – ETECâ€.
04) PROJETO DE LEI Nº. 32/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá denominação em vias públicas situadas em Loteamentos implantados na Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul e dá outras providências.â€
05) PROJETO DE LEI Nº. 33/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar por transferências, créditos orçamentários dentro do mesmo programa e ação do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
06) PROJETO DE LEI Nº. 34/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.â€
07) PROJETO DE LEI Nº. 35/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a proceder transposição com realocações créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências.â€
REQUERIMENTOS APROVADOS
Número: 06/2012
Autoria: Manoel Tobal Garcia Junior
Assunto: Solicitando ao Representante do Ministério Público da Comarca Senhor Exmo. Sr. Dr. FELIPE WERMELINGER CAETANO, a seguinte informação
-> Se existe e/ou qual o andamento do procedimento instaurado para que se superem os obstáculos para assinatura das Escrituras Públicas da COHAB CHRIS?
MOÇÕES APROVADAS
Número: 03/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Ao Pastor ODAIR LUIS DA SILVA, Pastor da Igreja Quadrangular, pelo grandioso trabalho que vem realizando no MunicÃpio.
Número: 05/2012
Autoria: Antonio Donizete Ballotti
Assunto: Aos proprietários da VETERINÃRIA GLOBO, em comemoração a 37 anos da empresa.
Número: 06/2012
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Ao Prefeito e a Ex-Secretaria de Saúde Sueli Pelayo, pelo trabalho empreendido em prol da saúde do municÃpio.
Número: 07/2012
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Ao Laboratório de Analises Clinicas Dr. Edson Watanabe, pelo seu 40º aniversário.
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 22/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Prefeito Municipal – indica firmar convênio com a CDHU para construção de moradias populares.
Número: 23/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de uma passarela interligando os Distritos I e II, com acessibilidade para ciclistas, motociclistas, pedestres e portadores de necessidades especiais.
Número: 24/2012
Autoria: Edinho Barbieri
Assunto: Prefeito Municipal – indica que seja realizado estudos visando firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para criação de um projeto de adesão ao programa Proinfancia.
Número: 25/2012
Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi
Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de uma Praça no Jardim Universitário.
Número: 25/2012
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Prefeito Municipal – indica sinalização e pintura de faixas de estacionamento privativo para Ambulâncias defronte as Estratégias de Saúde da FamÃlia - ESF;
Número: 26/2012
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de Semáforo na Avenida Navarro de Andrade, esquina com a Rua 29.
Número: 27/2012
Autoria: Antonio Donizete Ballotti
Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de galerias de águas pluviais na Avenida Waldemar Lopes Ferraz ao lado do Campo de Bocha do Centro OlÃmpico.
Número: 28/2012
Autoria: Antonio Donizete Ballotti
Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de telas de proteção na estrutura da cobertura da quadra de esportes da Escola Profª Thereza Siqueira Mendes, visando a eliminação de pombos.
Número: 29/2012
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal – indica a criação de uma turma noturna do Curso para Gestantes.
Número: 30/2012
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Prefeito Municipal – indica a implantação de lombada eletrônica após o Monumento dos Tucunarés sentido Rodovia Euclides da Cunha/Centro.
Número: 31/2012
Autoria: Claudinei dos Santos
Assunto: Prefeito Municipal – indica a conceder a sexta parte ao servidor público municipal.
Número: 32/2012
Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi
Assunto: Prefeito Municipal – indica o cadastro junto a Telefônica do Loteamento Primavera “Jeromão†para que seja realizada a extensão da Rede de Telefonia.
Número: 33/2012
Autoria: Elio Miler
Assunto: Prefeito Municipal – indica a revitalização do monumento das araras localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira no trevo de acesso ao Bairro do Bonito.
Número: 34/2012
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal – indica a incorporação do abono pecuniário.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº. 31/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza doar o imóvel urbano ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, para o fim especifico de construção de prédio destinado a Escola Técnica – ETECâ€.
Discussão: Única
Votação: Nominal
Quorum: 2/3
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº. 32/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá denominação em vias públicas situadas em Loteamentos implantados na Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul e dá outras providências.â€
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 33/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a realocar por transferências, créditos orçamentários dentro do mesmo programa e ação do orçamento vigente, e dá outras providênciasâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº. 34/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.â€
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº. 35/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância TurÃstica de Santa Fé do Sul, a proceder transposição com realocações créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências.â€
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
