Resumo das Sessões

13/03/2012

03 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

 

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

 

Dia: 13 de março de 2012

Horário: Das 20h00 às 23h00

 

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 29/2012 – de iniciativa do vereador EDINHO BARBIERI, que “Institui a “Semana do Idoso””.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 30/2012 – de iniciativa do vereador ALCIR GILBERTO ZAINA, que “Dá denominação a logradouro que especifica”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 31/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza doar o imóvel urbano ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, para o fim especifico de construção de prédio destinado a Escola Técnica – ETEC”.

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 32/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá denominação em vias públicas situadas em Loteamentos implantados na Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 33/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar por transferências, créditos orçamentários dentro do mesmo programa e ação do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 34/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”

 

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 35/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder transposição com realocações créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

Número: 06/2012

Autoria: Manoel Tobal Garcia Junior

Assunto: Solicitando ao Representante do Ministério Público da Comarca Senhor Exmo. Sr. Dr. FELIPE WERMELINGER CAETANO, a seguinte informação

 

-> Se existe e/ou qual o andamento do procedimento instaurado para que se superem os obstáculos para assinatura das Escrituras Públicas da COHAB CHRIS?

 

MOÇÕES APROVADAS

 

 

Número: 03/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Ao Pastor ODAIR LUIS DA SILVA, Pastor da Igreja Quadrangular, pelo grandioso trabalho que vem realizando no Município.

 

Número: 05/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Aos proprietários da VETERINÁRIA GLOBO, em comemoração a 37 anos da empresa.

 

Número: 06/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Ao Prefeito e a Ex-Secretaria de Saúde Sueli Pelayo, pelo trabalho empreendido em prol da saúde do município.

 

Número: 07/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Ao Laboratório de Analises Clinicas Dr. Edson Watanabe, pelo seu 40º aniversário.

 

 

 

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 22/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica firmar convênio com a CDHU para construção de moradias populares.

 

Número: 23/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de uma passarela interligando os Distritos I e II, com acessibilidade para ciclistas, motociclistas, pedestres e portadores de necessidades especiais.

 

Número: 24/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica que seja realizado estudos visando firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para criação de um projeto de adesão ao programa Proinfancia.

 

Número: 25/2012

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de uma Praça no Jardim Universitário.

 

Número: 25/2012

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Prefeito Municipal – indica sinalização e pintura de faixas de estacionamento privativo para Ambulâncias defronte as Estratégias de Saúde da Família - ESF;

 

Número: 26/2012

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de Semáforo na Avenida Navarro de Andrade, esquina com a Rua 29.

 

Número: 27/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de galerias de águas pluviais na Avenida Waldemar Lopes Ferraz ao lado do Campo de Bocha do Centro Olímpico.

 

Número: 28/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de telas de proteção na estrutura da cobertura da quadra de esportes da Escola Profª Thereza Siqueira Mendes, visando a eliminação de pombos.

 

Número: 29/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a criação de uma turma noturna do Curso para Gestantes.

 

 

Número: 30/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a implantação de lombada eletrônica após o Monumento dos Tucunarés sentido Rodovia Euclides da Cunha/Centro.

 

Número: 31/2012

Autoria: Claudinei dos Santos

Assunto: Prefeito Municipal – indica a conceder a sexta parte ao servidor público municipal.

 

Número: 32/2012

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica o cadastro junto a Telefônica do Loteamento Primavera “Jeromão” para que seja realizada a extensão da Rede de Telefonia.

 

Número: 33/2012

Autoria: Elio Miler

Assunto: Prefeito Municipal – indica a revitalização do monumento das araras localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira no trevo de acesso ao Bairro do Bonito.

 

Número: 34/2012

Autoria: Vereadores

Assunto: Prefeito Municipal – indica a incorporação do abono pecuniário.

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 31/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza doar o imóvel urbano ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, para o fim especifico de construção de prédio destinado a Escola Técnica – ETEC”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 32/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá denominação em vias públicas situadas em Loteamentos implantados na Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 33/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar por transferências, créditos orçamentários dentro do mesmo programa e ação do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 34/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 35/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder transposição com realocações créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO