Resumo das Sessões

20/01/2026

1ª Sessão Extraordinária

2º Período Legislativo

18ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE:

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

VICE - PRESIDENTE

Vereador Murilo da Silva Basi

1ª SECRETÁRIA

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

2º SECRETÁRIO

Vereador Maicon da Silva Apolinário

Dia:  23 de janeiro de 2026

Horário: 11h

PROJETOS EM PAUTA

01)- Projeto de Lei n.º001/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre nova redação do art. 3º da Lei nº 5.001, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o aporte de imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de SANTA FÉ DO SUL - SP, administrado pelo SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência de SANTA FÉ DO SUL – SP”.

02)- Projeto de Lei n.º002/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.

03)- Projeto de Lei n.º003/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos do magistério da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.

04)- Projeto de Lei n.º004/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Atualiza o valor do “Auxílio-Alimentação” instituído pela Lei nº 4.937, de 27 de agosto de 2025 aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas”.

05)- Projeto de Lei n.º005/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

06)- Projeto de Lei n.º006/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.

07)- Projeto de Lei n.º007/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.

08)- Projeto de Lei n.º008/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

09)- Projeto de Lei n.º009/2026, de autoria da Mesa Diretora a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.

10)- Projeto de Lei n.º010/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.

11)- Projeto de Lei n.º011/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

12)- Projeto de Lei n.º012/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.