Resumo das Sessões
RESUMO OFICIAL - 1ª Sessão Extraordinária
23/01/2026
1ª Sessão Extraordinária
2º Período Legislativo
18ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
VICE - PRESIDENTE
Vereador Murilo da Silva Basi
1ª SECRETÁRIA
Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim
2º SECRETÁRIO
Vereador Maicon da Silva Apolinário
Dia: 23 de janeiro de 2026
Horário: 11h25min às 12h07min
PROJETOS APROVADOS
01)- Projeto de Lei n.º001/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre nova redação do art. 3º da Lei nº 5.001, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o aporte de imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de SANTA FÉ DO SUL - SP, administrado pelo SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência de SANTA FÉ DO SUL – SP”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02)- Projeto de Lei n.º002/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03)- Projeto de Lei n.º003/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos do magistério da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04)- Projeto de Lei n.º004/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Atualiza o valor do “Auxílio-Alimentação” instituído pela Lei nº 4.937, de 27 de agosto de 2025 aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05)- Projeto de Lei n.º005/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06)- Projeto de Lei n.º006/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07)- Projeto de Lei n.º007/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
08)- Projeto de Lei n.º008/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
09)- Projeto de Lei n.º009/2026, de autoria da Mesa Diretora a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
10)- Projeto de Lei n.º010/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
11)- Projeto de Lei n.º011/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
12)- Projeto de Lei n.º012/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
PRESENÇA DOS VEREADORES |
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|---|---|---|
| JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO | PRESENTE | |
| MAICON DA SILVA APOLINÁRIO | PRESENTE | |
| MARCOS LEANDRO FAVALEÇA | PRESENTE | |
| MURILO DA SILVA BASI | AUSENTE | |
| PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI | PRESENTE | |
| RONALDO EUGÊNIO DE LIMA | PRESENTE | |
| SAMUEL DA SILVA SOARES | PRESENTE | |
| TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM | PRESENTE | |
| WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES | PRESENTE | |
