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4º Sessão Ordinária

27/03/2012

04 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

 

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

 

Dia: 27 de março de 2012

Horário: Das 20h00 às 22h50

 

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

 

01) PROJETO DE LEI Nº. 36/2012 – de iniciativa do vereador ALCIR GILBERTO ZAINA, que “Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO MUSICAL CARLOS GOMES”.

 

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o anexo 4 da Lei Complementar nº111, de 25 julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 37/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências”.

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 38/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.”

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 39/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 40/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 41/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações crédito orçamentários e criação de fichas de despesas necessárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

Número: 07/2012

Autoria: Edinho Barbieri e Claudinei dos Santos

Assunto: Solicitando ao Prefeito Municipal a seguinte informação:

 

* Informar quais os nomes dos beneficiados com terrenos nos Distritos Industriais do Município, que ainda não construíram ou que não estão usando os terrenos para a finalidade?

 

Número: 08/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Solicitando ao Presidente da FUNEC a seguinte informação:

 

* A clinica de fisioterapia da FUNEC tem capacidade para disponibilizar estagiários para atender aos idosos que se encontram nos lares do Município?

 

Número: 092012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Solicitando ao Diretor do DER a seguinte informação:

 

* Se existem estudos que objetivem a instalação de placas indicativas na confluência entre a Rodovia dos Barrageiros e as Vicinais do Município de Santa Fé do Sul?

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 35/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a criação de um projeto de cunho social, que objetive a reforma das casas de famílias de baixa renda que estão em estado precário do município.

 

Número: 36/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica  a abertura da Rua que de continuidade da Rua 25 de janeiro, trecho compreendido entre a Rua 13 e Rua 11 na Vila Doralice.

 

Número: 37/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica o recapeamento asfáltico das seguintes vias:

 

- Rua 24, trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 25;

- Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 25;

- Rua 15, trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e Rua 12;

- Alameda Rio Tietê, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Avenida Rio Paraná;

 

Número: 38/2012

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica o fornecimento de garrafas térmicas para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agentes de campo ( varredores de rua e coletores de lixo).

 

Número: 39/2012

Autoria: Claudinei dos Santos

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de uma academia a céu aberto na Praça Calixto Rossafa Garcia no Bairro Bela Vista.

 

Número: 40/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica o mapeamento dos novos loteamentos implantados no município.

 

Número: 41/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Prefeito Municipal – indica prover de pavimentação asfáltica o Loteamento Chácara dos Coqueiros.

 

Número: 42/2012

Autoria: Vereadores

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de uma passarela defronte a empresa Flash Cover, interligando o Distrito Industrial I ao Distrito Industrial II.

 

Número: 43/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Prefeito Municipal – indica o recapeamento asfáltico das seguintes vias:

  • Rua 05, trecho compreendido entre a Rua 12 e Rua 08;
  • Rua 10, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antonio Prado e Avenida Paulo Nunes;

 

Número: 44/2012

Autoria: Elio Miler

Assunto: Prefeito Municipal – indica a instalação de placas que identifiquem a denominação dada a próprios públicos

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o anexo 4 da Lei Complementar nº111, de 25 julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 37/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 38/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 39/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 40/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 41/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações crédito orçamentários e criação de fichas de despesas necessárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 29/2012 – de iniciativa do vereador EDINHO BARBIERI, que “Institui a “Semana do Idoso.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08) PROJETO DE LEI Nº. 30/2012 – de iniciativa do vereador ALCIR GILBERTO ZAINA, que “Dá denominação a logradouro que especifica.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO