Resumo das Sessões
13º Sessão Ordinária
09/09/2014
13º Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
SECRETARIA:
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
Vereador RONALDO LIMA
Dia: 09 de setembro de 2014
Horário: Das 20h00 às 22:00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI Nº 89/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02) PROJETO DE LEI Nº 90/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE PODAS DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
03) PROJETO DE LEI Nº 91/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEGREGAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ESTABELECENDO RESPONSABILIDADES, INFRAÇÕES E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
04) PROJETO DE LEI Nº 92/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUERIMENTOS APROVADOS
Número: 61/2014
Autoria: Evandro Mura e Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Requerem, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, solicitando a seguinte informação:
A Administração Municipal pretende realizar o recolhimento do lixo domiciliar nos ranchos pertencentes ao nosso Município da mesma forma em que realiza na cidade?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 199/2014
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica Rua Guerino Pirani, trecho compreendido entre a Rua 29 e a Avenida Mangará;
Número: 200/2014
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN, no sentido de realizar estudos visando à construção de um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 26 trecho compreendido entre a Rua 21 e Rua 23 .
Número: 201/2014
Autoria: Alcir Gilberto Zaina
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à revitalização do Centro de Convivência da COHAB Orestes Borges.
Número: 202/2014
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal – Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar manutenção na Praça do Sol Nascente, localizada no Bairro Orestes Borges.
Número: 203/2014
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal – Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar uma Academia a Céu Aberto na área livre do Centro de Convivência do Bairro Orestes Borges.
Número: 204/2014
Autoria: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal – Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o remanejamento do parque de diversão existente no Centro de Convivência do Bairro Orestes Borges.
Número: 205/2014
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor ADÉRCIO RODRIGUES – Superintendente do SAAE, estudos visando à colocação de “Boca de Lobo” na Rua das Figueiras, nas proximidades da Quadra 11, Lote 11-I, no bairro Coqueiro I.
Número: 206/2014
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar braços das luminárias de iluminação no poste existente no cruzamento da Rua 06 com a Rua Leandro Acácio dos Santos no Bairro Centro Sul.
Indica ainda, a instalação de bancos na área institucional localizada no cruzamento;
Número: 207/2014
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 04 trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29 no Bairro Bela Vista.
Número: 208/2014
Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de viabilizar Subvenção Social, ao Grupo de Escoteiro Recanto das Águas de Santa Fé do Sul.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº 79/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 (PPA)";
Discussão: Duas
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO em 2º votação
02) PROJETO DE LEI Nº 80/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)”;
Discussão: Duas
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO em 2º votação
01) PROJETO DE LEI Nº 89/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02) PROJETO DE LEI Nº 90/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE PODAS DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº 91/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEGREGAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ESTABELECENDO RESPONSABILIDADES, INFRAÇÕES E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº 92/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
