Resumo das Sessões
19º Sessão Ordinária
09/12/2014
19º Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
SECRETARIA:
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
Vereador RONALDO LIMA
Dia: 09 de dezembro de 2014
Horário: Das 20h00 às :
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SANTA FÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 24 E 27 DA LEI COMPLEMENTAR N°111, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, PARA FINS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
03) PROJETO DE LEI Nº 127/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
04) PROJETO DE LEI Nº 128/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
05) PROJETO DE LEI Nº 129/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
06) PROJETO DE LEI Nº 130/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, COM SEU INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SANTAFEPREV;
07) PROJETO DE LEI Nº 131/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
MOÇÕES APROVADAS
Número: 15/2014
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao SISTEMA SUCESSO DE COMUNICAÇÃO, pela comemoração do seu 2º ano de atividades no município, prestando relevantes serviços de utilidade pública, na área das comunicações, com programação de boa qualidade, levando ao ar, notícias, músicas, informações e entretenimento.
Número: 16/2014
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Jovem LUCAS DE SOUZA JUSTINO que este ano foi destaque no município pois ao ser aprovado em uma prova de espanhol foi agraciado com um intercambio para Argentina, por 24 dias. Ainda Este ano Lucas concorreu a vestibulares das melhores faculdades do pais, sendo aprovado na UNICAMP, UNESP(Ilha Solteira), UFSCAR e USP. Atualmente Lucas está cursando o 1º ano em Ciências Sociais na USP.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Número: 86/2014
Autoria: Ortencio Vieira Ramos Sobrinho
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor MILTON AZAMBUJA, DD. Diretor Institucional da Elektro Eletricidade e Serviços – S/A., solicitando a seguinte informação:
Porque ainda não foi realizada a troca do poste de madeira localizado na Alameda Paranaíba nº232, COHAB Beira Rio no Município de Santa Fe do Sul?
Número: 87/2014
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADEMIR MASCHIO, DD. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL - FUNEC, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:
• Está previsto no orçamento para 2015 desta Instituição a reforma do Campus III?
• O que aconteceu com um dos motores e filtros pertencentes a piscina do Centro Olímpico?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 286/2014
Autoria: Alcir Zaina
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando à instalação de um Semáforo no cruzamento da Av. Navarro de Andrade com a Rua Carlos Campos, próximo a entrada dos Tucunarés.
Número: 287/2014
Autoria: Alcir Zaina
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido realizar estudos visando à restauração do cruzeiro existente na Praça Calixto Rossafa Garcia popular “Praça da Bela Vista.
Número: 288/2014
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor JURANDIR RODRIGUES DE PAULA 1º Sargento do Batalhão do Corpo de Bombeiros de Santa Fe do Sul, para que realize junto a rede de ensino municipal, estadual e particular campanha de prevenção de acidentes e mortes por afogamentos
Número: 289/2014
Autoria: Leandro Mesquita Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretaria do Turismo e Cultura na pessoa do Secretario JOSÉ EMIDIO ARAUJO CALAZANS , e junto a Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, para que sejam realizados estudos visando a reativação do Concurso Natal Brilhante .
Número: 290/2014
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua João Batista Guimarães trecho compreendido entre a Rua São Luiz e Rua Dom Pedro.
Número: 291/2014
Autoria: Vereadores
Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de urbanizar área verde existente no cruzamento da Rua 06 com a Rua Leandro Acácio dos Santos no Bairro Centro Sul.
Número: 292/2014
Autoria: Vereadores
Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que seja realizado o recapeamento asfáltico do estacionamento do Ginásio de Esportes Antonio Ramon do Amaral, bem como a poda das arvores no entorno do prédio.
Número: 293/2014
Autoria: Vereadores
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, realize gestões junto ao Deputado Federal EDINHO ARAUJO, visando a instalação e de um Campus Instituto Federal de Educação Tecnológica de Santa Fé do Sul.
Número: 294/2014
Autoria: Wagner Aparecido Hernandes
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras do Município, no sentido de reformar a passarela de circulação de pedestres do bairro da Vila Mariana.
Número: 295/2014
Autoria: Wagner Aparecido Hernandes
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de implantar Iluminação Pública na Rotatória do cruzamento da Avenida Mangará com a Rua das Margaridas.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº 116/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, PARA O EXERCICIO DE 2015 (LOA);
Discussão: Duas
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO em 2º votação
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E FUNÇÃO DE APOIO TÉCNICO DO SISTEMA DE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SANTA FÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão: duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 24 E 27 DA LEI COMPLEMENTAR N°111, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, PARA FINS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão: duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº 127/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº 128/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06) PROJETO DE LEI Nº 129/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07) PROJETO DE LEI Nº 130/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, COM SEU INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SANTAFEPREV;
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
08) PROJETO DE LEI Nº 131/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
